O Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Pedro Matos Fernandes, presidiu hoje, dia 7 de maio, \u00e0 cerim\u00f3nia de Assinatura dos Protocolos de Colabora\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira para a promo\u00e7\u00e3o da cogest\u00e3o da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo Ant\u00f3nio e do Parque Natural da Ria Formosa, entre o Fundo Ambiental (Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica), a Comunidade Intermunicipal do Algarve \u2013 AMAL, e o ICNF, IP \u2013 Dire\u00e7\u00e3o Regional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas do Algarve.<\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s da assinatura destes protocolos pretende-se, durante 3 anos, dotar a comiss\u00e3o de cogest\u00e3o de apoio t\u00e9cnico e operacional, dedicado e em exclusividade, garantindo a implementa\u00e7\u00e3o das atividades consideradas priorit\u00e1rias no \u00e2mbito da promo\u00e7\u00e3o de ambas as \u00e1reas protegidas. Para efeitos de financiamento da concretiza\u00e7\u00e3o das atividades que ser\u00e3o necess\u00e1rias, o Fundo Ambiental obriga-se a transferir para a AMAL at\u00e9 ao limite de 100.000,00, por cada \u00e1rea protegida. <\/p>\n\n\n\n
Este protocolo surge na sequ\u00eancia dos munic\u00edpios de Faro, Loul\u00e9, Olh\u00e3o, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo Ant\u00f3nio terem solicitado formalmente a ades\u00e3o ao modelo de cogest\u00e3o para o Parque Natural da Ria Formosa e para a Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo Ant\u00f3nio, e delegado essa compet\u00eancia na AMAL. A entrega formal do pedido ao ICNF, na pessoa do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, Nuno Banza, foi feita pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal de Faro, Rog\u00e9rio Bacalhau, que ir\u00e1 presidir \u00e0 futura comiss\u00e3o de cogest\u00e3o do Parque Natural da Ria Formosa, e pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal de Castro Marim, Francisco Amaral, que ir\u00e1 presidir \u00e0 futura comiss\u00e3o de cogest\u00e3o da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo Ant\u00f3nio.<\/p>\n\n\n\n
Na cerim\u00f3nia de assinatura dos protocolos de colabora\u00e7\u00e3o, Ant\u00f3nio Pina, Presidente da AMAL, come\u00e7ou por referir que a sua concretiza\u00e7\u00e3o \u201cvem ao encontro do que os munic\u00edpios h\u00e1 muito solicitavam. \u00c9 verdade que \u00e9 um desafio e que o destino destes territ\u00f3rios passa agora, tamb\u00e9m, a depender de n\u00f3s, mas \u00e9 exactamente esta oportunidade que andamos a pedir h\u00e1 tanto tempo\u201d. Ant\u00f3nio Pina sublinhou ainda que \u201cn\u00e3o fazia sentido, n\u00f3s, os munic\u00edpios que est\u00e3o no terreno e que defendem que todos possamos usufruir da natureza, n\u00e3o terem uma voz ativa no desenvolvimento e nas decis\u00f5es respeitantes a estas \u00e1reas protegidas. Defendemos que o caminho \u00e9 este. Estas \u00e1reas protegidas s\u00e3o, efectivamente, cada vez mais, p\u00f3los de atra\u00e7\u00e3o, contribuindo para promover localmente a economia e o desenvolvimento social\u201d. Ant\u00f3nio Pina deixou claro que o Algarve pretende apostar no Turismo de Natureza e defendeu, por essa raz\u00e3o, que \u201cos autarcas da regi\u00e3o querem fazer parte integrante das solu\u00e7\u00f5es que possam ser encontradas para o seu desenvolvimento\u201d. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, Nuno Banza, assumiu que, hoje em dia, \u201cj\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel desligar o homem da natureza e a forma como este equil\u00edbrio se consegue tem mesmo de ser encontrada\u201d. E acrescentou que \u201cestes protocolos s\u00e3o um passo seguro nessa dire\u00e7\u00e3o porque, para o ICNF, \u00e9 determinante partilhar este objectivo com os munic\u00edpios, que efectivamente s\u00e3o os que se encontram ativamente no terreno\u201d. No final, Nuno Banza comprometeu-se, em nome do ICNF, a trabalhar em conjunto e em proximidade \u201cporque s\u00f3 assim este desafio faz sentido\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 Diretora do Fundo Ambiental, Alexandra Carvalho, coube falar sobre o apoio dedicado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cogest\u00e3o em \u00e1reas protegidas, que o Fundo Ambiental disp\u00f5e. Para esta respons\u00e1vel, \u201co caminho que agora se come\u00e7a a construir \u00e9 fundamental\u201d, desde logo porque \u201ca protec\u00e7\u00e3o e desenvolvimento destes territ\u00f3rios devem ser sempre tratados em parceria e obviamente que quem est\u00e1 no terreno trar\u00e1 benef\u00edcios a este desafio\u201d. Sublinhando que as \u00e1reas protegidas da regi\u00e3o s\u00e3o \u00edmpares, Alexandra Carvalho deixou claro que \u201cser\u00e1 sempre garantida a salvaguarda da natureza, mas queremos que exista uma proximidade maior com as pessoas que vivem nestes territ\u00f3rios\u201d. Em jeito de conclus\u00e3o, recordou o des\u00edgnio das Na\u00e7\u00f5es Unidas – este \u00e9 o ano para termos um novo enquadramento para preservar a biodiversidade e nos reconciliarmos com a Natureza \u2013 a que juntou um apelo mobilizador: \u201cantes que seja tarde demais, o mundo precisa de fazer as pazes com a Natureza\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O encerramento da cerim\u00f3nia ficou a cargo do Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes. Na sua interven\u00e7\u00e3o, o governante alertou para a necessidade global de cuidar de um bem t\u00e3o importante como a Natureza, colocando em evid\u00eancia a import\u00e2ncia da iniciativa do Algarve: \u201cestes s\u00e3o j\u00e1 os 8\u00ba e 9\u00ba Protocolos de cogest\u00e3o que assinamos, mas \u00e9 a primeira vez que isto acontece com uma Comunidade Intermunicipal. E isto tamb\u00e9m mostra o que \u00e9 o Algarve, uma regi\u00e3o que se junta e fala a uma s\u00f3 voz\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O Ministro recordou ainda que o valor do apoio do Fundo Ambiental, na \u00e1rea da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da promo\u00e7\u00e3o da Biodiversidade, foi de 32,2 milh\u00f5es de euros entre 2017 e 2020. Para 2021 existem 11,5 milh\u00f5es. \u201c\u00c9 fundamental que os saibamos utilizar\u201d. Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes reconheceu ainda a relev\u00e2ncia do papel que os munic\u00edpios podem e devem desempenhar, raz\u00e3o pela qual \u201cn\u00e3o temos d\u00favidas que cham\u00e1-los a participar e decidir no que diz respeito a territ\u00f3rios que t\u00e3o bem conhecem \u00e9 o caminho. \u00c9, ali\u00e1s, este equil\u00edbrio institucional que queremos alcan\u00e7ar e a filosofia que sustenta este modelo de cogest\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m dos outorgantes dos Protocolos \u2013 Ant\u00f3nio Pina, Alexandra Carvalho e Joaquim Castel\u00e3o Rodrigues, do Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e doSecret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, Florestas e Ordenamento do Territ\u00f3rio, Jo\u00e3o Paulo Catarino, a cerim\u00f3nia contou ainda com a presen\u00e7a, no local e por via digital, dos Presidentes de C\u00e2mara do Algarve e do Presidente da CCDR Algarve, Jos\u00e9 Apolin\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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