A Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil aprovou ontem a tarde, por unanimidade, a Diretiva Operacional Nacional n\u00ba 2\/2020 – Dispositivo Especial de Combate aos Inc\u00eandios Rurais (DECIR 2021), numa reuni\u00e3o presidida pelo Ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Eduardo Cabrita, realizada por videoconfer\u00eancia.
O DECIR 2021 contar\u00e1 com o maior n\u00famero de sempre de meios envolvidos, em todas as fases de empenhamento. O dispositivo terrestre contar\u00e1 com 12.058 elementos, 2.795 equipas e 2.656 viaturas durante o per\u00edodo de maior empenhamento (N\u00edvel IV – 1 de julho a 30 setembro).
No N\u00edvel IV de empenhamento, a componente de Combate e Ataque Inicial compreende efetivos dos Corpos de Bombeiros (5.777), da For\u00e7a Especial de Prote\u00e7\u00e3o Civil da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil \u2013 ANEPC (240), da Unidade de Emerg\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Socorro da GNR (1.144) e das Brigadas de Sapadores Florestais do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas \u2013 ICNF (232), num total de 7.393 elementos.
No que respeita \u00e0 componente de Vigil\u00e2ncia e Ataque Inicial, integra o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o da Natureza e do Ambiente da GNR (1.952), a Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (338), os Sapadores Florestais (1.807), o Corpo Nacional de Agentes Florestais (203), os Vigilantes da Natureza (89) e as Equipas de Gest\u00e3o de Fogos Rurais (36) do ICNF, a AFOCELCA (240), num total de 4.665 elementos.
Um total de 190 elementos das For\u00e7as Armadas prestar\u00e1 tamb\u00e9m apoio nessas duas componentes, enquanto agentes de prote\u00e7\u00e3o civil.
Os T\u00e9cnicos do ICNF, da ANEPC, dos Gabinetes T\u00e9cnicos Florestais, os Especialistas e a Bolsa de Peritos da Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, as Equipas de An\u00e1lise e Uso do Fogo e o N\u00facleo de Apoio \u00e0 Decis\u00e3o Operacional da For\u00e7a Especial de Prote\u00e7\u00e3o Civil, asseguram o apoio especializado ao processo de decis\u00e3o, na pr\u00e9-supress\u00e3o e na supress\u00e3o de inc\u00eandios rurais.
Ao n\u00edvel do Dispositivo A\u00e9reo, o DECIR 2021 contar\u00e1 com 14 meios a\u00e9reos em perman\u00eancia; de 15 a 31 de maio estar\u00e3o dispon\u00edveis 37 meios a\u00e9reos; de 1 de junho a 15 de outubro o dispositivo contar\u00e1 com 60 meios; e entre 16 e 31 de outubro ser\u00e3o 41.
Ainda no \u00e2mbito dos inc\u00eandios rurais, foi aprovada, pela primeira vez, a Diretiva Integrada de Dete\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia de Inc\u00eandios Rurais (DIVDIR). Esta Diretiva visa estabelecer mecanismos de coordena\u00e7\u00e3o entre as entidades do Sistema de Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais e outras institui\u00e7\u00f5es envolvidas nas opera\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia e dete\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios rurais, de forma a garantir a otimiza\u00e7\u00e3o do emprego operacional dos sistemas de vigil\u00e2ncia m\u00f3vel, videovigil\u00e2ncia florestal, de vigil\u00e2ncia a\u00e9rea e da Rede Nacional de Postos de Vigia.
A Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil aprovou ainda a revis\u00e3o da Diretiva Operacional Nacional n\u00ba 4 – Dispositivo Integrado de Resposta a Acidentes com Aeronaves (DIRACAERO), que tem por finalidade contribuir para o refor\u00e7o dos processos de intera\u00e7\u00e3o entre o Centro de Coordena\u00e7\u00e3o de Busca e Salvamento de Lisboa (RCC Lisboa) e a Estrutura Auxiliar de Busca e Salvamento, e ainda sistematizar os procedimentos a desenvolver pelas for\u00e7as e servi\u00e7os com responsabilidades na \u00e1rea da prote\u00e7\u00e3o e socorro, em resposta a acidentes resultantes da queda de aeronaves.
A Comiss\u00e3o apreciou, ainda, a Estrat\u00e9gia Nacional para uma Prote\u00e7\u00e3o Civil Preventiva 2030, presentemente em consulta p\u00fablica.\u00a0
A Estrat\u00e9gia Nacional para uma Prote\u00e7\u00e3o Civil Preventiva 2030, prevista no Programa do Governo, pretende fomentar uma melhor articula\u00e7\u00e3o entre diversas pol\u00edticas setoriais relevantes para a redu\u00e7\u00e3o de riscos, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de mais de 130 medidas envolvendo cerca de 50 entidades da administra\u00e7\u00e3o Central (perspetiva interministerial) e Local (c\u00e2maras municipais e juntas de freguesia), num horizonte temporal at\u00e9 2030, de acordo com um Plano de A\u00e7\u00e3o espec\u00edfico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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