\u00c9 uma antiga aspira\u00e7\u00e3o do concelho de Loul\u00e9 que teve hoje luz verde. O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a Resolu\u00e7\u00e3o que ratifica a delibera\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal de Loul\u00e9 relativa \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Municipal, bem como o respetivo regulamento de organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do Governo permitir\u00e1 avan\u00e7ar com a concretiza\u00e7\u00e3o de um projeto considerado fundamental para o territ\u00f3rio e para a sua popula\u00e7\u00e3o, constitundo um passo imporante para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a num territ\u00f3rio extenso e com uma popula\u00e7\u00e3o numerosa. Representa um refor\u00e7o da capacidade de atua\u00e7\u00e3o da Autarquia, numa l\u00f3gica de complementaridade com as restantes entidades com responsabilidades no territ\u00f3rio, tendo como principal objetivo prestar um melhor servi\u00e7o p\u00fablico a quem vive, trabalha ou visita o concelho.<\/p>\n\n\n\n
Este novo servi\u00e7o que far\u00e1 parte da nova org\u00e2nica dos servi\u00e7os municipais, ter\u00e1 compet\u00eancias de pol\u00edcia administrativa, nomeadamente nas \u00e1reas da fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal, urbanismo, ambiente, tr\u00e2nsito e utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. Ter\u00e1 igualmente um papel de coopera\u00e7\u00e3o com as for\u00e7as de seguran\u00e7a, no \u00e2mbito das respetivas compet\u00eancias, contribuindo para a tranquilidade p\u00fablica e para a prote\u00e7\u00e3o das comunidades locais.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o desta estrutura permitir\u00e1 tamb\u00e9m refor\u00e7ar a presen\u00e7a dos servi\u00e7os municipais no terreno, assegurar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima, e regular e melhorar a capacidade de resposta \u00e0s situa\u00e7\u00f5es que diariamente se colocam num concelho marcado por realidades territoriais muito distintas, desde os principais centros urbanos e tur\u00edsticos \u00e0s freguesias do interior.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Municipal assume particular relev\u00e2ncia atendendo \u00e0s caracter\u00edsticas espec\u00edficas do concelho, o maior do Algarve, com uma \u00e1rea superior a 760 quil\u00f3metros quadrados, que se estende do Alentejo ao litoral, com tr\u00eas cidades, uma popula\u00e7\u00e3o residente de quase 95 mil habitantes (fonte: Pordata), e uma forte din\u00e2mica tur\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n
A esta realidade acresce a expressiva popula\u00e7\u00e3o flutuante, sobretudo durante os meses de ver\u00e3o, quando a chegada de milhares de turistas nacionais e estrangeiros aumenta significativamente o n\u00famero de pessoas que permanecem no concelho, particularmente nas zonas do litoral, como Quarteira, Vilamoura e Almancil. Esta press\u00e3o sazonal coloca desafios acrescidos \u00e0 gest\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, \u00e0 mobilidade, ao estacionamento e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, exigindo uma capacidade de resposta adequada \u00e0s necessidades de residentes, visitantes e agentes econ\u00f3micos.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente da C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9, Telmo Pinto, a decis\u00e3o do Governo representa um momento importante para o concelho e a concretiza\u00e7\u00e3o de um objetivo h\u00e1 muito prosseguido pela Autarquia. \u201cEsta \u00e9 uma not\u00edcia muito feliz! Loul\u00e9 \u00e9 um concelho com diferentes realidades, com uma popula\u00e7\u00e3o que aumenta exponencialmente nos meses de ver\u00e3o, o que exige respostas cada vez mais robustas. A Pol\u00edcia Municipal constituir\u00e1 um importante instrumento de interven\u00e7\u00e3o de proximidade, contribuindo para uma gest\u00e3o mais eficaz do nosso territ\u00f3rio\u201d, afirma o autarca.<\/p>\n\n\n\n
Telmo Pinto ressalva ainda que \u201ca Pol\u00edcia Municipal n\u00e3o vem substituir as for\u00e7as de seguran\u00e7a, mas sim complementar o trabalho que estas desenvolvem, assumindo compet\u00eancias pr\u00f3prias em mat\u00e9rias que fazem parte do quotidiano dos cidad\u00e3os\u201d. \u201cQueremos uma Pol\u00edcia Municipal pr\u00f3xima das pessoas, capaz de atuar de forma preventiva, de contribuir para o cumprimento das regras e de ajudar a garantir um espa\u00e7o p\u00fablico mais organizado, seguro e agrad\u00e1vel para todos. Este \u00e9 mais um passo na constru\u00e7\u00e3o de um concelho preparado para responder aos desafios do presente e do futuro\u201d, considera o presidente da C\u00e2mara de Loul\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
A Autarquia prev\u00ea agora proceder \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o para a abertura de concurso de admiss\u00e3o de pol\u00edcias, bem como garantir o tempo de forma\u00e7\u00e3o dos mesmos. Ser\u00e3o ainda lan\u00e7ados concursos p\u00fablicos para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento e fardamento, al\u00e9m da adequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es recentemente adquiridas onde ir\u00e1 funcionar a Pol\u00edcia Municipal de Loul\u00e9.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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