O presidente da C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9, Telmo Pinto, enviou \u00e0 ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, uma posi\u00e7\u00e3o formal do Munic\u00edpio sobre tr\u00eas infraestruturas de \u00e2mbito regional que pesam, ou podem vir a pesar, sobre o concelho: a eventual instala\u00e7\u00e3o de nova capacidade de incinera\u00e7\u00e3o ou o refor\u00e7o da coincinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos no Centro de Produ\u00e7\u00e3o da CIMPOR, em Loul\u00e9; o futuro do Aterro Sanit\u00e1rio do Sotavento Algarvio, em Salir; e a Esta\u00e7\u00e3o de Dessaliniza\u00e7\u00e3o de \u00c1gua do Mar do Algarve, em constru\u00e7\u00e3o no concelho vizinho de Albufeira, com efeitos sobre a frente litoral louletana. A C\u00e2mara pediu ainda uma reuni\u00e3o urgente com a ministra e com os servi\u00e7os t\u00e9cnicos competentes.<\/p>\n\n\n\n
Loul\u00e9 reconhece a dimens\u00e3o dos desafios ambientais do Algarve e quer fazer parte da solu\u00e7\u00e3o. Mas recusa que a resposta a problemas de toda a regi\u00e3o continue a passar pela concentra\u00e7\u00e3o sucessiva de equipamentos com impactes relevantes nos mesmos territ\u00f3rios, sem avaliar os efeitos cumulativos, a capacidade de carga de cada concelho e a justa distribui\u00e7\u00e3o dos encargos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cLoul\u00e9 n\u00e3o \u00e9, nem ser\u00e1, um territ\u00f3rio de disponibilidade ilimitada para receber aquilo que mais ningu\u00e9m quer. J\u00e1 acolhemos o aterro da regi\u00e3o h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, temos ao lado uma dessalinizadora cujos efeitos sobre o nosso mar ainda est\u00e3o por demonstrar e agora querem que aceitemos queimar o lixo do Algarve. N\u00e3o. A solidariedade regional n\u00e3o pode significar a sobrecarga permanente dos mesmos territ\u00f3rios e das mesmas popula\u00e7\u00f5es.\u201d<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Incinera\u00e7\u00e3o: uma linha vermelha para Loul\u00e9<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Em agosto, em Faro, a ministra do Ambiente anunciou que a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente vai avan\u00e7ar com o estudo de uma unidade de valoriza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de res\u00edduos para o Algarve, definindo a solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a localiza\u00e7\u00e3o. Neste contexto, \u00e9 equacionada a possibilidade de novas solu\u00e7\u00f5es de incinera\u00e7\u00e3o ou de refor\u00e7o da coincinera\u00e7\u00e3o na f\u00e1brica da CIMPOR, em Loul\u00e9.<\/p>\n\n\n\n A posi\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio \u00e9 clara e inequ\u00edvoca: Loul\u00e9 op\u00f5e-se liminarmente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de nova capacidade de incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos, ou a qualquer refor\u00e7o significativo da coincinera\u00e7\u00e3o existente no Centro de Produ\u00e7\u00e3o da CIMPOR, sobretudo quando destinada a tratar res\u00edduos de outros munic\u00edpios. A licen\u00e7a ambiental que hoje existe para determinadas opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o pode ser lida como um cheque em branco para futuras expans\u00f5es, nem como autoriza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para transformar Loul\u00e9 no forno do Algarve.<\/p>\n\n\n\n As preocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o concretas: emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas, mais cami\u00f5es pesados a atravessar o concelho, armazenamento de res\u00edduos, risco de inc\u00eandio, consumo de \u00e1gua numa regi\u00e3o em escassez h\u00eddrica, ru\u00eddo e sa\u00fade p\u00fablica, tudo somado \u00e0s press\u00f5es que o territ\u00f3rio j\u00e1 suporta.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 tamb\u00e9m um argumento de fundo. O Algarve produz cerca de 400 mil toneladas de res\u00edduos por ano e envia para aterro 85% deles, contra uma m\u00e9dia nacional de 56%, segundo n\u00fameros apresentados pela pr\u00f3pria ministra. A produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos cresceu 13% em quatro anos, muito por for\u00e7a da press\u00e3o tur\u00edstica e sazonal. O problema est\u00e1 a montante: na preven\u00e7\u00e3o, na recolha seletiva, nos biorres\u00edduos e na reciclagem. Queimar n\u00e3o resolve o que n\u00e3o se separou.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 tamb\u00e9m esse o caminho que a Europa aponta. A Diretiva-Quadro dos Res\u00edduos fixa a hierarquia que coloca a preven\u00e7\u00e3o, a reutiliza\u00e7\u00e3o e a reciclagem \u00e0 frente da valoriza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, e exige que 65% dos res\u00edduos urbanos sejam reciclados at\u00e9 2035, ano em que a deposi\u00e7\u00e3o em aterro n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 10%. A Comiss\u00e3o Europeia, na Comunica\u00e7\u00e3o sobre o papel da valoriza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica na economia circular, alertou para o risco de sobrecapacidade de incinera\u00e7\u00e3o, que prende os territ\u00f3rios durante d\u00e9cadas a uma solu\u00e7\u00e3o que precisa de ser alimentada com res\u00edduos, em vez de os reduzir. N\u00e3o por acaso, os fundos europeus da coes\u00e3o para 2021-2027 excluem, em regra, o financiamento de instala\u00e7\u00f5es de tratamento de res\u00edduos indiferenciados. E Portugal foi alvo, em julho deste ano, de um procedimento de infra\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia por falhar metas de reciclagem.<\/p>\n\n\n\n \u201cA incinera\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser o atalho para anos de atraso na separa\u00e7\u00e3o e na reciclagem. As falhas na gest\u00e3o dos res\u00edduos devem ser um incentivo para melhorar o sistema, n\u00e3o uma desculpa para concentrar em Loul\u00e9 mais um encargo ambiental. Usaremos todos os meios institucionais e legais ao nosso alcance para impedir que isso aconte\u00e7a.\u201d<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara pediu \u00e0 ministra confirma\u00e7\u00e3o expressa sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de qualquer iniciativa, proposta ou procedimento nesse sentido e, caso exista, a identifica\u00e7\u00e3o do promotor, dos res\u00edduos e quantidades previstos, dos t\u00edtulos ambientais a alterar e das alternativas de localiza\u00e7\u00e3o estudadas.<\/p>\n\n\n\n Aterro do Sotavento: o concelho que carrega o lixo da regi\u00e3o<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas que o Aterro Sanit\u00e1rio do Sotavento Algarvio, em Salir, recebe os res\u00edduos de grande parte do Algarve. Ao longo dos anos, a C\u00e2mara identificou descargas de lixiviados, problemas na qualidade da \u00e1gua, na capacidade de tratamento e na estabilidade geot\u00e9cnica, res\u00edduos dispersos, odores e tr\u00e1fego pesado. Em 2018, ap\u00f3s incidentes com lixiviados, foi o Munic\u00edpio que solicitou a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipa t\u00e9cnica externa de acompanhamento, cujo trabalho – com o Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ), a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e o Centro para a Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos (CVR) – resultou em recomenda\u00e7\u00f5es que importa saber se foram cumpridas.<\/p>\n\n\n\n A Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental favor\u00e1vel condicionada para a nova C\u00e9lula D, emitida a 27 de maio de 2026, n\u00e3o prova, por si s\u00f3, que as medidas exigidas estejam executadas. Loul\u00e9 pede, por isso, uma verifica\u00e7\u00e3o por entidade externa e independente e acesso a toda a documenta\u00e7\u00e3o: contratos e relat\u00f3rios da fiscaliza\u00e7\u00e3o independente, atas da Comiss\u00e3o de Acompanhamento, dados de monitoriza\u00e7\u00e3o e o ponto de situa\u00e7\u00e3o de cada condicionante, com respons\u00e1veis e prazos.<\/p>\n\n\n\n Sobretudo, exige um calend\u00e1rio cred\u00edvel de redu\u00e7\u00e3o da deposi\u00e7\u00e3o em aterro e de estudo de alternativas, constru\u00eddo com os munic\u00edpios e as entidades regionais. Sucessivas amplia\u00e7\u00f5es em Loul\u00e9 n\u00e3o podem tornar-se a resposta permanente a um problema que \u00e9 de todo o Algarve.<\/p>\n\n\n\n Dessalinizadora: sim \u00e0 \u00e1gua, mas n\u00e3o \u00e0 custa do mar de Quarteira<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Loul\u00e9 n\u00e3o est\u00e1 contra a dessalinizadora. A seca \u00e9 real e o Algarve precisa de novas origens de \u00e1gua. Mas a obra, or\u00e7ada em 108 milh\u00f5es de euros e com conclus\u00e3o prevista para 2028, tem de proteger as praias, a pesca e a economia de quem vive do mar.<\/p>\n\n\n\n Antes de a obra come\u00e7ar, em dezembro de 2023 e mar\u00e7o de 2024, a C\u00e2mara apresentou \u00e0 Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente propostas concretas. O Munic\u00edpio quer agora uma resposta fundamentada, ponto por ponto, sobre o que foi acolhido, e acesso ao projeto de execu\u00e7\u00e3o, aos perfis batim\u00e9tricos e aos modelos da pluma salina, incluindo a din\u00e2mica dos sedimentos junto aos molhes de Vilamoura e \u00e0 Rocha Baixinha, bem como aos resultados da monitoriza\u00e7\u00e3o e aos limiares a partir dos quais \u00e9 obrigat\u00f3rio corrigir. A cria\u00e7\u00e3o, em abril, de um grupo de acompanhamento com munic\u00edpios, pescadores, turismo e universidade \u00e9 um passo positivo, mas s\u00f3 ter\u00e1 valor se garantir informa\u00e7\u00e3o real e capacidade de corrigir. A Estrat\u00e9gia Europeia de Resili\u00eancia H\u00eddrica, de 2025, coloca a efici\u00eancia h\u00eddrica em primeiro lugar: a dessaliniza\u00e7\u00e3o deve ser a \u00faltima linha de defesa, nunca a desculpa para n\u00e3o reduzir perdas nem reutilizar \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n Turismo, economia e qualidade de vida: o Algarve vende natureza<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n O Algarve \u00e9 o principal destino tur\u00edstico do pa\u00eds e uma parte decisiva da economia nacional assenta naquilo que a regi\u00e3o tem de mais valioso: o mar limpo, as praias, a paisagem, o clima e a qualidade de vida. Loul\u00e9, com Quarteira, Vilamoura, Almancil e o seu interior serrano, integrado no Geoparque Algarvensis, recentemente reconhecido pela UNESCO, \u00e9 um dos motores dessa economia.<\/p>\n\n\n\n Cada cami\u00e3o de res\u00edduos, cada pluma no mar, cada chamin\u00e9 a mais \u00e9 um risco para a marca Algarve, para o emprego que dela depende e para o turismo de natureza e de qualidade que a regi\u00e3o quer afirmar todo o ano. Proteger o ambiente n\u00e3o \u00e9 um trav\u00e3o ao desenvolvimento. \u00c9 a condi\u00e7\u00e3o para que ele continue a existir. \u00c9 tamb\u00e9m por isso que Loul\u00e9 est\u00e1 a avan\u00e7ar com o Plano de Gest\u00e3o Integrada das suas cinco \u00e1reas protegidas, da Rocha da Pena \u00e0 Foz do Almargem e Trafal.<\/p>\n\n\n\n Equidade territorial: os benef\u00edcios s\u00e3o de todos, os encargos tamb\u00e9m t\u00eam de ser<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n A Agenda Territorial Europeia 2030, que tem como lema \u201cUm futuro para todos os lugares\u201d, defende uma Europa justa e verde, em que nenhum territ\u00f3rio seja deixado para tr\u00e1s nem sobrecarregado em benef\u00edcio de outros. A legisla\u00e7\u00e3o europeia de avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental obriga a considerar os efeitos cumulativos dos projetos, e a Conven\u00e7\u00e3o de Aarhus consagra o direito das popula\u00e7\u00f5es a participar, desde o in\u00edcio, nas decis\u00f5es que afetam o seu ambiente.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 isso que Loul\u00e9 reclama. A responsabilidade regional n\u00e3o pode ser confundida com a concentra\u00e7\u00e3o territorial dos encargos ambientais. Tal como na habita\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m no ambiente se repete o mesmo padr\u00e3o: decis\u00f5es tomadas longe das pessoas, em circuitos onde os munic\u00edpios s\u00e3o ouvidos tarde ou nunca, e instrumentos de ordenamento desatualizados, a come\u00e7ar pelo PROT Algarve, aprovado em 2007. O Algarve precisa de um mapa justo das suas infraestruturas ambientais, que tenha em conta a capacidade de carga de cada territ\u00f3rio e os impactes que cada um j\u00e1 suporta.<\/p>\n\n\n\n \u201cPedimos solidariedade, mas solidariedade rec\u00edproca. N\u00e3o aceitamos que os benef\u00edcios sejam distribu\u00eddos por toda a regi\u00e3o e os custos fiquem sempre do mesmo lado. Estamos dispon\u00edveis para colaborar, mas disponibilidade n\u00e3o \u00e9 concord\u00e2ncia.\u201d<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n O que Loul\u00e9 exige<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 pede ao Governo que:<\/p>\n\n\n\n 1. N\u00e3o promova nem viabilize qualquer nova capacidade de incinera\u00e7\u00e3o ou refor\u00e7o significativo do tratamento t\u00e9rmico de res\u00edduos urbanos em Loul\u00e9 e confirme formalmente se existem iniciativas nesse sentido na CIMPOR;<\/p>\n\n\n\n 2. Promova uma verifica\u00e7\u00e3o independente do Aterro do Sotavento, fiscalize o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es da C\u00e9lula D e defina uma alternativa regional de longo prazo que reduza a depend\u00eancia do aterro, com prioridade \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, \u00e0 recolha seletiva, aos biorres\u00edduos e \u00e0 reciclagem;<\/p>\n\n\n\n 3. Disponibilize toda a informa\u00e7\u00e3o sobre a dessalinizadora e assegure a participa\u00e7\u00e3o efetiva do Munic\u00edpio na monitoriza\u00e7\u00e3o e nos mecanismos de corre\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n 4. Fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o integrada e cumulativa da distribui\u00e7\u00e3o das infraestruturas ambientais no Algarve, com base na equidade territorial;<\/p>\n\n\n\n 5. Integre Loul\u00e9, desde a primeira hora, em todas as decis\u00f5es com impacte ambiental, territorial ou econ\u00f3mico no concelho.<\/p>\n\n\n\n Um Algarve para deixar \u00e0s pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n O que hoje se decide sobre res\u00edduos, \u00e1gua e territ\u00f3rio vai marcar o Algarve durante d\u00e9cadas. Uma incineradora dura 30 ou 40 anos. Um aterro fica para sempre. A escolha \u00e9 entre continuar a empurrar o problema para os mesmos s\u00edtios ou ter a coragem de mudar o modelo: reduzir, separar, reciclar e distribuir com justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n \u201cTemos o dever de deixar aos nossos filhos e netos um Algarve mais verde, mais limpo e mais sustent\u00e1vel do que aquele que recebemos. Loul\u00e9 est\u00e1 dispon\u00edvel para ajudar a construir a solu\u00e7\u00e3o para a regi\u00e3o. N\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para ser o seu dep\u00f3sito.\u201d<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Loul\u00e9 quer liderar essa mudan\u00e7a. Mas recusa pagar sozinho a fatura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9, Telmo Pinto, enviou \u00e0 ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":68354,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"video_url":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[5],"tags":[36,32,1385,31],"class_list":["post-68353","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente","tag-algarve","tag-ambiente","tag-incineradora","tag-loule"],"yoast_head":"\n