A Unidade Local de Sa\u00fade (ULS) do Algarve promoveu, a 14 de outubro, no Audit\u00f3rio da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, em Faro, uma confer\u00eancia nacional in\u00e9dita sobre a \u00abGest\u00e3o do Risco no SNS e na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u00bb, que reuniu a Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Fraude no SNS, o Juiz Conselheiro Mouraz Lopes, Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrup\u00e7\u00e3o e representantes de diferentes \u00e1reas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para refletir sobre os desafios da gest\u00e3o do risco, da integridade e da seguran\u00e7a dos servi\u00e7os p\u00fablicos, destacando a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o, da responsabiliza\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as e da aprendizagem organizacional.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa proporcionou um espa\u00e7o de reflex\u00e3o e partilha de experi\u00eancias sobre a governa\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o do risco, a qualidade, a seguran\u00e7a do doente, a integridade e a prote\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, reunindo diferentes perspetivas sobre os desafios que se colocam \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, nomeadamente da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, das Universidades e dos Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais mensagens destacou-se a import\u00e2ncia de transformar os instrumentos de gest\u00e3o do risco em medidas concretas, capazes de influenciar decis\u00f5es, prevenir falhas e melhorar o funcionamento das organiza\u00e7\u00f5es. Os referenciais e as metodologias existentes, incluindo os previstos no Regime Geral da Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o (RGPC), s\u00f3 produzem verdadeiro valor quando se traduzem em responsabilidades claras, acompanhamento regular e resultados mensur\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
A boa governa\u00e7\u00e3o exige, por isso, objetivos definidos, responsabiliza\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as e mecanismos eficazes de monitoriza\u00e7\u00e3o, sendo que a gest\u00e3o do risco n\u00e3o deve ficar circunscrita \u00e0s \u00e1reas de auditoria ou de cumprimento normativo, mas integrar os processos de decis\u00e3o e a atividade di\u00e1ria de toda a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Uma vis\u00e3o integrada dos riscos e das respostas<\/p>\n\n\n\n
Ao longo da confer\u00eancia, foi igualmente salientada a interliga\u00e7\u00e3o entre os riscos operacionais, cl\u00ednicos, financeiros, de prote\u00e7\u00e3o de dados e de ciberseguran\u00e7a. Esta realidade exige uma abordagem integrada, assente na partilha de informa\u00e7\u00e3o, na coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es e na prepara\u00e7\u00e3o para responder a incidentes.<\/p>\n\n\n\n
No setor da sa\u00fade, a gest\u00e3o do risco corporativo deve articular-se com a seguran\u00e7a do doente, promovendo uma cultura de preven\u00e7\u00e3o, reporte de incidentes e aprendizagem organizacional. A identifica\u00e7\u00e3o precoce das vulnerabilidades e a capacidade de retirar ensinamentos das falhas s\u00e3o fundamentais para melhorar a qualidade dos cuidados e refor\u00e7ar a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
As especificidades territoriais assumem tamb\u00e9m particular relev\u00e2ncia no Algarve, onde a sazonalidade e a press\u00e3o sobre os servi\u00e7os exigem prioridades bem definidas e planos de continuidade ajustados \u00e0 realidade regional.<\/p>\n\n\n\n
A integridade e a transpar\u00eancia foram outras dimens\u00f5es centrais do debate, associadas \u00e0 necessidade de decis\u00f5es fundamentadas, processos rastre\u00e1veis e mecanismos de controlo proporcionais. A preven\u00e7\u00e3o da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o constitui, neste contexto, uma responsabilidade essencial na prote\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e a intelig\u00eancia artificial estiveram igualmente entre os temas abordados. Se, por um lado, a tecnologia pode contribuir para melhorar a avalia\u00e7\u00e3o dos riscos, por outro, exige aten\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade dos dados, \u00e0 privacidade e \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o pelas decis\u00f5es. A prepara\u00e7\u00e3o das equipas, a forma\u00e7\u00e3o e a coopera\u00e7\u00e3o entre entidades s\u00e3o igualmente determinantes para assegurar a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Transformar a reflex\u00e3o em melhores pr\u00e1ticas<\/p>\n\n\n\n
Na sess\u00e3o de encerramento, Patr\u00edcia Rego, vice-presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve para a \u00e1rea da Sa\u00fade, sublinhou que os riscos n\u00e3o podem ser analisados isoladamente, uma vez que uma falha tecnol\u00f3gica pode comprometer a continuidade dos cuidados, tal como uma fragilidade organizacional pode colocar em causa a seguran\u00e7a do doente.<\/p>\n\n\n\n
Defendeu, por isso, que a gest\u00e3o do risco deve ser entendida para al\u00e9m do cumprimento regulamentar. \u00abGerir o risco \u00e9 sem d\u00favida antecipar\u00bb, afirmou, salientando que as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem esperar pela ocorr\u00eancia de um incidente para reconhecer as suas vulnerabilidades.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m Tiago Botelho, presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Unidade Local de Sa\u00fade (ULS) do Algarve, considerou a confer\u00eancia um dia de reflex\u00e3o exigente e \u00fatil, marcado pelo cruzamento de diferentes perspetivas sobre governa\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o do risco, qualidade e seguran\u00e7a do doente. \u00abO risco n\u00e3o pertence a um \u00fanico departamento, faz parte das decis\u00f5es, dos processos, das responsabilidades e, em suma, de toda uma administra\u00e7\u00e3o\u00bb, salientou.<\/p>\n\n\n\n
Para o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da ULS Algarve, o principal desafio passa agora por transformar a reflex\u00e3o em pr\u00e1ticas concretas, refor\u00e7ando o ambiente de controlo interno atrav\u00e9s da defini\u00e7\u00e3o de responsabilidades, da disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o de suporte \u00e0 decis\u00e3o e de mecanismos de acompanhamento eficazes.<\/p>\n\n\n\n
Tiago Botelho destacou ainda a import\u00e2ncia de uma gest\u00e3o do risco corporativo alinhada com os objetivos e as responsabilidades da institui\u00e7\u00e3o, de um cumprimento normativo orientado para a promo\u00e7\u00e3o da integridade e a preven\u00e7\u00e3o de falhas e de uma auditoria interna independente, capaz de avaliar procedimentos e recomendar melhorias.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel sublinhou que o valor destes mecanismos deve ser avaliado pelo seu impacto efetivo na organiza\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o pelo n\u00famero de documentos aprovados. Alertou ainda para os riscos que a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o representam para os recursos p\u00fablicos, para a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os e para a capacidade de resposta das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em representa\u00e7\u00e3o da reitora da Universidade do Algarve, Alexandra Teod\u00f3sio, o diretor da Faculdade de Economia, Lu\u00eds Coelho, reiterou a disponibilidade da academia para continuar a colaborar com as institui\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o, destacando o contributo da forma\u00e7\u00e3o para a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais e para o desenvolvimento de compet\u00eancias diferenciadas.<\/p>\n\n\n\n
A confer\u00eancia terminou com uma mensagem transversal: antecipar em vez de apenas reagir, responsabilizar as lideran\u00e7as, integrar compet\u00eancias e medir resultados. Mais do que produzir matrizes ou relat\u00f3rios, a gest\u00e3o do risco deve traduzir-se em melhores decis\u00f5es, danos evitados, utiliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos e maior confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Jorge Gomes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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