A C\u00e2mara Municipal de Alcoutim aprovou ontem, 9 de setembro, um conjunto de medidas de apoio \u00e0s crian\u00e7as, jovens e fam\u00edlias do concelho, refor\u00e7ando a interven\u00e7\u00e3o municipal nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o social escolar e apoio \u00e0 frequ\u00eancia do ensino superior.<\/p>\n\n\n\n
As medidas abrangem alunos de diferentes n\u00edveis de ensino e incluem o pagamento integral de transportes escolares, apoios para a aquisi\u00e7\u00e3o de livros e material escolar, apoio financeiro \u00e0 educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e a atribui\u00e7\u00e3o de 40 bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das prioridades da C\u00e2mara Municipal de Alcoutim e queremos continuar a garantir que nenhum aluno deixe de prosseguir os seus estudos por raz\u00f5es econ\u00f3micas. Estes apoios representam um investimento nas nossas crian\u00e7as e jovens, mas tamb\u00e9m um apoio concreto \u00e0s fam\u00edlias, contribuindo para reduzir os encargos associados \u00e0 frequ\u00eancia escolar e para promover a igualdade de oportunidades\u201d, sublinha o presidente da C\u00e2mara Municipal de Alcoutim, Paulo Paulino.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito dos transportes escolares, a autarquia ir\u00e1 suportar a totalidade do valor dos passes dos alunos que frequentem o ensino secund\u00e1rio e o ensino profissional, desde que previamente requeridos.<\/p>\n\n\n\n
A medida abrange igualmente os alunos do 3.\u00ba ciclo que frequentem as escolas de Tavira, Vila Real de Santo Ant\u00f3nio, M\u00e9rtola e Serpa, sempre que a oferta formativa pretendida n\u00e3o exista no Agrupamento de Escolas de Alcoutim.<\/p>\n\n\n\n
No que concerne \u00e0 educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar, dada a inexist\u00eancia de uma rede p\u00fablica, o Munic\u00edpio ir\u00e1 prestar um apoio financeiro, protocolado com as Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social que prestam o servi\u00e7o, correspondente ao pagamento do valor da comparticipa\u00e7\u00e3o familiar mensal devida, depois de consideradas as comparticipa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, redu\u00e7\u00f5es e demais regras legais ou regulamentarmente aplic\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n
Reconhecendo o peso que as despesas escolares representam no or\u00e7amento das fam\u00edlias, a C\u00e2mara Municipal aprovou ainda apoios econ\u00f3micos para a aquisi\u00e7\u00e3o de livros e material escolar.<\/p>\n\n\n\n
Assim, ser\u00e3o atribu\u00eddos, a t\u00edtulo individual, 110 euros a todos os alunos do 1.\u00ba, 2.\u00ba e 3.\u00ba ciclos;120 euros a todos os alunos do ensino secund\u00e1rio e profissional; 340 euros aos alunos que frequentem um CET (Curso de Especializa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica) ou um CTSP (Curso T\u00e9cnico Superior Profissional).<\/p>\n\n\n\n
A estes apoios acresce uma comparticipa\u00e7\u00e3o coletiva de 300 euros por turma, destinada a cada turma do Agrupamento de Escolas de Alcoutim.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara Municipal deliberou igualmente abrir concurso para a atribui\u00e7\u00e3o de 40 bolsas de estudo \u201cDr. Jo\u00e3o Dias\u201d, destinadas a alunos residentes no concelho que frequentem cursos de licenciatura ou mestrado, em estabelecimentos de ensino superior p\u00fablicos ou privados.<\/p>\n\n\n\n
Cada bolsa ter\u00e1 o valor mensal de 120 euros, durante um per\u00edodo de dez meses, entre outubro e julho, representando um apoio de 1.200 euros por estudante.<\/p>\n\n\n\n
As candidaturas decorrem entre 21 de setembro e 2 de outubro. Os interessados dever\u00e3o preencher a ficha individual de candidatura, disponibilizada pelos servi\u00e7os municipais ou atrav\u00e9s do s\u00edtio oficial do Munic\u00edpio, e apresentar os documentos previstos no respetivo Regulamento.<\/p>\n\n\n\n