O Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU) assinou hoje dois Acordos de Colabora\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios de Faro e Portim\u00e3o para as respetivas Estrat\u00e9gias Locais de Habita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa 1\u00ba Direito.<\/p>\n\n\n\n
Os acordos hoje assinados permitir\u00e3o dar resposta a 1359 fam\u00edlias (205 em Faro e 1154 em Portim\u00e3o) a viver em situa\u00e7\u00f5es indignas de Habita\u00e7\u00e3o, aos quais acrescem mais 20 agregados em Faro e 57 em Portim\u00e3o a salvaguardar junto dos benefici\u00e1rios diretos.<\/p>\n\n\n\n
Em Faro, o investimento global feito pelo IHRU ser\u00e1 de 27,2 milh\u00f5es de euros, dos quais 11,9 milh\u00f5es s\u00e3o apoio a fundo perdido. No caso de Portim\u00e3o, o valor global do investimento do IHRU \u00e9 de 56,3 milh\u00f5es de euros, sendo 24,03 milh\u00f5es de euros apoio a fundo perdido.<\/p>\n\n\n\n
As modalidades de solu\u00e7\u00f5es habitacionais previstas passam por: reabilita\u00e7\u00e3o de fra\u00e7\u00f5es ou de pr\u00e9dios habitacionais e constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios ou empreendimentos habitacionais.<\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f3nia online de homologa\u00e7\u00e3o do acordo de Portim\u00e3o contou com a interven\u00e7\u00e3o do ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o, Pedro Nuno Santos, que voltou a refor\u00e7ar aquela que \u00e9 a grande novidade do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia \u2013 a oportunidade de financiar a 100% a fundo perdido as primeiras 26 mil habita\u00e7\u00f5es a serem executadas no \u00e2mbito do Primeiro Direito. O governante disse estar certo que Portim\u00e3o, sendo dos primeiros a apresentar a sua Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o, estar\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de ter esse financiamento a 100% fundo perdido, elogiando o projeto \u201cdesafiante e ambicioso\u201d que o munic\u00edpio algarvio apresentou.<\/p>\n\n\n\n
Pedro Nuno Santos desafiou os autarcas a \u201ctodos juntos agarrarmos esta oportunidade e executar esta fatia de dinheiro que em bom tempo o Governo decidiu alocar \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f3nia de homologa\u00e7\u00e3o de Faro contou com a interven\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o, Marina Gon\u00e7alves, e do secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local, Jorge Botelho. A secret\u00e1ria de Estado lembrou a import\u00e2ncia de \u201crefor\u00e7o do parque habitacional p\u00fablico nas duas componentes \u2013 habita\u00e7\u00e3o social e arrendamento acess\u00edvel -, o que permitir\u00e1 ter uma base mais est\u00e1vel nas pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o\u201d. Jorge Botelho ressalvou a import\u00e2ncia destes programas para uma regi\u00e3o como a do Algarve, onde encontrar habita\u00e7\u00e3o permanente \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n
O Acordo de Colabora\u00e7\u00e3o de Faro \u00e9 o 26.\u00ba no \u00e2mbito do Programa 1\u00ba Direito e o de Portim\u00e3o \u00e9 o 27\u00ba, depois dos munic\u00edpios de Arruda dos Vinhos, Lisboa, Almada, Oeiras, Matosinhos, \u00c9vora, Loul\u00e9, Lousada, Porto, Funchal, Alij\u00f3, Paredes, Torre de Moncorvo, Marv\u00e3o, S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira, Mafra, Mirandela, Ribeira de Pena, Espinho e Idanha-a-Nova, Gr\u00e2ndola, Alcanena, Silves, Viseu e Set\u00fabal. <\/p>\n\n\n\n
Integrado na Nova Gera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Habita\u00e7\u00e3o (NGPH), o programa 1.\u00ba Direito visa a promo\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es habitacionais para as fam\u00edlias mais carenciadas e sem alternativa habitacional.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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