A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Freguesias recebeu esta quarta-feira, dia 20 de maio, na sua sede, em Lisboa, uma delega\u00e7\u00e3o dos CTT, liderada pelo seu Diretor Institucional, Jo\u00e3o Caboz Santana, para analisar a situa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios em postos dos CTT instalados em v\u00e1rias Juntas de Freguesia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A ANAFRE transmitiu aos CTT a preocupa\u00e7\u00e3o manifestada por v\u00e1rias freguesias, em particular quanto ao impacto destas altera\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o prestado \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e quanto \u00e0 perce\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es unilaterais no processo de negocia\u00e7\u00e3o. Para a ANAFRE, qualquer altera\u00e7\u00e3o ao funcionamento destes postos deve ser devidamente ponderada, dialogada com as freguesias e enquadrada na import\u00e2ncia que este servi\u00e7o assume, sobretudo em territ\u00f3rios onde a Junta de Freguesia representa um ponto essencial de proximidade com os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o, os CTT apresentaram dados relativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o global do protocolo existente com a ANAFRE, referindo que existem mais de 700 postos CTT em Juntas de Freguesia abrangidos por este acordo, num universo superior a mil postos instalados em freguesias. Segundo a informa\u00e7\u00e3o transmitida, o balan\u00e7o global da parceria mant\u00e9m-se positivo, com crescimento do n\u00famero de postos em Juntas de Freguesia em 2025 e em 2026. Relativamente \u00e0s situa\u00e7\u00f5es atualmente em an\u00e1lise, os CTT identificaram cerca de 70 freguesias onde os indicadores de atividade n\u00e3o justificariam, na \u00f3tica da empresa, a manuten\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios mais alargados. De acordo com a informa\u00e7\u00e3o prestada, em cerca de metade dessas situa\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram alcan\u00e7ados entendimentos com as freguesias. Quanto \u00e0s restantes, os CTT assumiram a disponibilidade para reavaliar os processos em aberto, procurando solu\u00e7\u00f5es consensualizadas com cada freguesia.<\/p>\n\n\n\n
A ANAFRE registou ainda a indica\u00e7\u00e3o dos CTT de que as situa\u00e7\u00f5es reportadas quanto \u00e0 forma como algumas propostas foram apresentadas \u00e0s freguesias foram identificadas e corrigidas, refor\u00e7ando a necessidade de que todos os contactos futuros decorram com respeito institucional, transpar\u00eancia e verdadeira negocia\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n\n\n\n
No encontro, a ANAFRE prop\u00f4s que a reavalia\u00e7\u00e3o dos acordos estabelecidos com cada freguesia passe a ter uma periodicidade anual em vez de semestral, de forma a garantir maior estabilidade na organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, na gest\u00e3o dos recursos humanos e na resposta \u00e0s popula\u00e7\u00f5es. Os CTT ficaram de analisar esta proposta.<\/p>\n\n\n\n
Para Francisco Branco de Brito, presidente da ANAFRE, \u201ca reuni\u00e3o permitiu clarificar posi\u00e7\u00f5es e abrir caminho \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es que continuam em aberto. A ANAFRE reconhece a import\u00e2ncia do protocolo existente com os CTT, mas n\u00e3o pode deixar de defender que qualquer altera\u00e7\u00e3o ao funcionamento dos postos nas freguesias deve respeitar a realidade concreta de cada territ\u00f3rio, a estabilidade das Juntas de Freguesia e, acima de tudo, o direito das popula\u00e7\u00f5es a servi\u00e7os de proximidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da ANAFRE sublinha ainda que \u201cas freguesias n\u00e3o podem ser confrontadas com altera\u00e7\u00f5es sucessivas e inst\u00e1veis, de seis em seis meses, que dificultam a gest\u00e3o dos servi\u00e7os e criam incerteza junto das popula\u00e7\u00f5es. Por isso, defendemos uma revis\u00e3o anual dos acordos e uma abordagem caso a caso, baseada no di\u00e1logo e no consenso\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A ANAFRE manter\u00e1 o acompanhamento pr\u00f3ximo deste processo, em articula\u00e7\u00e3o com as freguesias suas associadas, continuando a defender a valoriza\u00e7\u00e3o do papel das Juntas de Freguesia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais de proximidade \u00e0s popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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