{"id":61691,"date":"2026-04-29T10:55:34","date_gmt":"2026-04-29T09:55:34","guid":{"rendered":"https:\/\/algarve7.pt\/?p=61691"},"modified":"2026-04-29T10:55:43","modified_gmt":"2026-04-29T09:55:43","slug":"assembleia-intermunicipal-reuniu-se-em-faro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/algarve7.pt\/index.php\/2026\/04\/assembleia-intermunicipal-reuniu-se-em-faro\/atualidade\/10\/55\/","title":{"rendered":"Assembleia Intermunicipal reuniu-se em Faro\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Foi a primeira sess\u00e3o de 2026, da Assembleia Intermunicipal do Algarve, e decorreu no Munic\u00edpio de Faro. Na reuni\u00e3o, foram aprovados os Documentos de Presta\u00e7\u00e3o de Contas de 2025 da AMAL e a 1\u00aa Revis\u00e3o ao Or\u00e7amento e Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano para este ano. A CDU viu, tamb\u00e9m, aprovadas uma Mo\u00e7\u00e3o e uma Sauda\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o decorreu na segunda-feira, 27 de abril, no Audit\u00f3rio da CCDR Algarve, e contou com a presen\u00e7a de 56 dos 58 membros que integram este \u00f3rg\u00e3o da AMAL.  <\/p>\n\n\n\n

No Per\u00edodo de antes da Ordem do dia, o Presidente do Conselho Intermunicipal prestou esclarecimentos sobre quest\u00f5es levantadas por alguns deputados intermunicipais, relacionadas com o funcionamento da Algar e dos res\u00edduos, com a mobilidade no Algarve (e a indisponibilidade da CP em integrar, at\u00e9 ao momento, o Passe Intermodal em que a AMAL est\u00e1 a trabalhar) e sobre o desenrolar e o timing das obras na A22, que, apesar de n\u00e3o serem compet\u00eancia da AMAL, Ant\u00f3nio Pina, presidente da Comunidade Intermunicipal, concordou com o facto de representarem, na altura do ver\u00e3o, variados constrangimentos ao tr\u00e2nsito (at\u00e9 porque, inicialmente, foi anunciado que essas obras iriam decorrer no per\u00edodo noturno, para minimizar poss\u00edveis perturba\u00e7\u00f5es). <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no Per\u00edodo da Ordem do Dia, foram apreciados e discutidos dois documentos apresentados pelo grupo de deputados intermunicipais da CDU: a Mo\u00e7\u00e3o \u201cO 52.\u00ba anivers\u00e1rio da Revolu\u00e7\u00e3o – Comemorar Abril, afirmar e valorizar o Poder Local Democr\u00e1tico<\/em>\u201d e a Sauda\u00e7\u00e3o \u201c50 Anos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa\u201d. <\/em>Ambos os documentos foram aprovados por maioria (com 18 absten\u00e7\u00f5es e 9 votos contra). <\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o, foram, igualmente, aprovados, por maioria, os Documentos de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do ano de 2025 e a 1.\u00aa Revis\u00e3o \u00e0s GOP e Or\u00e7amento 2026 da AMAL. A 1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Recrutamento e a 1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Mapa de Pessoal relativos a este ano foram aprovados por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

O Primeiro-Secret\u00e1rio da AMAL, Joaquim Brand\u00e3o Pires, deu conta da atividade da Comunidade Intermunicipal do Algarve nos \u00faltimos meses. Destacou as \u00e1reas que a AMAL tem como priorit\u00e1rias este ano, nomeadamente a \u00e1rea da Mobilidade (enquanto Autoridade de Transportes a n\u00edvel regional para a vertente rodovi\u00e1ria), os Passes\/t\u00edtulos dispon\u00edveis e o Concurso Internacional para a nova concess\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte Rodovi\u00e1rio de Passageiros: VAMUS Algarve. Foi, igualmente, focada a quest\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica a n\u00edvel municipal e regional, o PIPSE\u25cfALGARVE (Plano Intermunicipal de Promo\u00e7\u00e3o do Sucesso Escolar) e o Plano de Desenvolvimento Social do Algarve. <\/p>\n\n\n\n

O Presidente da Assembleia Intermunicipal, Francisco Amaral, terminou a sess\u00e3o informando que ser\u00e1 constitu\u00edda uma comiss\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de um novo e atualizado Regimento da Assembleia Intermunicipal, para o mandato 20252029. <\/p>\n\n\n\n

As sess\u00f5es ordin\u00e1rias da Assembleia Intermunicipal da AMAL realizam-se duas vezes por ano, sendo que a pr\u00f3xima dever\u00e1 acontecer em dezembro.  <\/p>\n\n\n\n

Consulte aqui o conte\u00fado dos documentos da CDU aprovados <\/p>\n\n\n\n

(<\/a>https:\/\/amal.pt\/comunicacao\/1186<\/a>–<\/a>assembleia<\/a>–<\/a>intermunicipal<\/a>–<\/a>reuniu<\/a>–<\/a>se<\/a>–<\/a>em<\/a>–<\/a>faro<\/a>)<\/a>: <\/p>\n\n\n\n