O CLAIM \u2013 Centro Local de Apoio \u00e0 Integra\u00e7\u00e3o de Migrantes de Portim\u00e3o assinalou no passado, dia 20 de abril, o seu 10.\u00ba anivers\u00e1rio, celebrando uma d\u00e9cada de trabalho dedicada a acolher, integrar e construir comunidade no concelho. Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 2016, este servi\u00e7o municipal de proximidade j\u00e1 realizou 25.360 atendimentos, afirmando-se como uma resposta essencial no apoio ao acolhimento, \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o migrante, em articula\u00e7\u00e3o com diversas entidades locais e nacionais.<\/p>\n\n\n\n
Uma resposta de proximidade ao servi\u00e7o da integra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Assente num modelo de atendimento integrado e inclusivo, o CLAIM de Portim\u00e3o espelha os princ\u00edpios basilares defendidos pelo Munic\u00edpio no \u00e2mbito da igualdade, solidariedade e cidadania ativa. Ao longo destes 10 anos, o servi\u00e7o tem funcionado como mediador entre os migrantes e os diversos organismos p\u00fablicos, acompanhando processos de regulariza\u00e7\u00e3o e promovendo uma integra\u00e7\u00e3o mais informada, segura e eficaz.<\/p>\n\n\n\n Criado em 20 de abril de 2016, no \u00e2mbito de um protocolo celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Portim\u00e3o e o ent\u00e3o Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, hoje Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA), o CLAIM presta apoio n\u00e3o apenas a residentes do concelho, embora cerca de 90% dos seus utentes residam em Portim\u00e3o e tenham contratos de trabalho em empresas do concelho ou noutros munic\u00edpios do Algarve.<\/p>\n\n\n\n A exist\u00eancia desta resposta tem sido determinante para assegurar que muitos residentes fiquem documentalmente regularizados e aptos a manter a sua atividade profissional, contribuindo tamb\u00e9m para que as entidades empregadoras locais possam recrutar com maior seguran\u00e7a e informa\u00e7\u00e3o. Esta realidade \u00e9 particularmente relevante em setores como a hotelaria, a restaura\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e os cuidados prim\u00e1rios, onde uma parte significativa dos trabalhadores \u00e9 migrante.<\/p>\n\n\n\n 10 anos de atividade em n\u00fameros<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre 2016 e mar\u00e7o de 2026, o CLAIM de Portim\u00e3o realizou 25.360 atendimentos. S\u00f3 entre janeiro e mar\u00e7o deste ano foram efetuados 1.014 atendimentos, dos quais 56% a homens e 44% a mulheres, maioritariamente na faixa et\u00e1ria dos 30 aos 39 anos (27%) e dos 18 aos 19 anos (22%).<\/p>\n\n\n\n Em m\u00e9dia, este servi\u00e7o regista 320 atendimentos por m\u00eas, 35 atendimentos presenciais por dia e 25 atendimentos por via telef\u00f3nica e eletr\u00f3nica.<\/p>\n\n\n\n O CLAIM tem sido especialmente procurado por migrantes oriundos da Guin\u00e9-Bissau, Cabo Verde, Brasil, Angola, Mo\u00e7ambique, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, It\u00e1lia, Fran\u00e7a, Alemanha, Rom\u00e9nia, Inglaterra e \u00cdndia, abrangendo, no total, 60 nacionalidades. Atualmente, 75% dos atendimentos s\u00e3o de comunidades de pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa, 20% de cidad\u00e3os europeus e 5% de nacionais de pa\u00edses terceiros.<\/p>\n\n\n\n Os pedidos mais frequentes est\u00e3o relacionados com quest\u00f5es de legaliza\u00e7\u00e3o, nomeadamente renova\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia (40%), cart\u00f5es de resid\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia (30%), autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia CPLP atrav\u00e9s de vistos de trabalho e estudo (20%), vistos do ensino superior (4%), autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia atrav\u00e9s do ensino secund\u00e1rio (4%) e outros assuntos (2%).<\/p>\n\n\n\n Portim\u00e3o no contexto de um territ\u00f3rio com forte diversidade migrat\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo os mais recentes dados dispon\u00edveis atrav\u00e9s do SEFSTAT, da AIMA, do Relat\u00f3rio de Migra\u00e7\u00f5es e Asilo 2024, do Observat\u00f3rio das Migra\u00e7\u00f5es e da PORDATA, at\u00e9 31 de dezembro de 2024, 71% da popula\u00e7\u00e3o estrangeira concentra-se em quatro distritos litorais: Lisboa, Faro, Set\u00fabal e Porto. O distrito de Faro \u00e9 atualmente o segundo do pa\u00eds com maior peso relativo de popula\u00e7\u00e3o estrangeira, logo a seguir a Lisboa.<\/p>\n\n\n\n O Algarve afirma-se como um importante territ\u00f3rio nacional de imigra\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e residencial internacional, com valores particularmente expressivos em concelhos como Loul\u00e9, Albufeira, Portim\u00e3o, Faro, Lagos, Silves e Tavira. Este padr\u00e3o resulta da coexist\u00eancia de dois perfis migrat\u00f3rios distintos: por um lado, trabalhadores estrangeiros integrados nos setores do turismo, hotelaria, restaura\u00e7\u00e3o, limpeza, com\u00e9rcio e constru\u00e7\u00e3o civil; por outro, residentes estrangeiros reformados ou economicamente independentes, oriundos sobretudo do Norte da Europa.<\/p>\n\n\n\n Portim\u00e3o encontra-se entre os munic\u00edpios portugueses com maior impacto demogr\u00e1fico da imigra\u00e7\u00e3o, sendo estimado que a popula\u00e7\u00e3o estrangeira represente mais de 35% da popula\u00e7\u00e3o residente. Predominam no concelho adultos em idade ativa e trabalhadores ligados ao turismo e hotelaria, restaura\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o civil, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de respostas locais de proximidade capazes de apoiar o acolhimento e a integra\u00e7\u00e3o com efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n Trabalho em rede e interven\u00e7\u00e3o continuada<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na prossecu\u00e7\u00e3o dos seus objetivos, o CLAIM de Portim\u00e3o desenvolve a sua atividade em articula\u00e7\u00e3o com agrupamentos de escolas, Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, Instituto da Seguran\u00e7a Social, Escola Hoteleira de Portim\u00e3o, lares de idosos, institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social, institui\u00e7\u00f5es de acolhimento, unidades hoteleiras e empresas de constru\u00e7\u00e3o, entre outras entidades.<\/p>\n\n\n\n Ao longo destes 10 anos, o servi\u00e7o participou em diversos projetos e iniciativas na \u00e1rea das migra\u00e7\u00f5es, entre os quais o Projeto de Acolhimento e Integra\u00e7\u00e3o de Requerentes de Prote\u00e7\u00e3o Internacional recolocados da Eritreia, S\u00edria e Iraque, o Programa Mentores, a iniciativa Fam\u00edlia do Lado, o projeto de Assist\u00eancia ao Retorno Volunt\u00e1rio e \u00e0 Reintegra\u00e7\u00e3o da OIM, o apoio Ucr\u00e2nia, o Porta de Entrada, o Programa Integrar para o Turismo e a colabora\u00e7\u00e3o em manuais e procedimentos de apoio \u00e0 rede CLAIM.<\/p>\n\n\n\n O CLAIM conta ainda com a parceria da AIMA, do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Barlavento, da Unidade Local de Sa\u00fade do Algarve, das Juntas de Freguesia de Alvor, Mexilhoeira Grande e Portim\u00e3o, da Prote\u00e7\u00e3o Civil Municipal, dos Bombeiros de Portim\u00e3o, da Seguran\u00e7a Social e de associa\u00e7\u00f5es com interven\u00e7\u00e3o social junto da popula\u00e7\u00e3o migrante e de grupos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n