Os resultados da recente Opera\u00e7\u00e3o P\u00e1scoa s\u00e3o apenas um reflexo de uma tend\u00eancia que j\u00e1 foi identificada e que tem vindo a ser acompanhada: s\u00f3 no primeiro trimestre deste ano, as v\u00edtimas mortais aumentaram 22%, registando-se 145 v\u00edtimas mortais at\u00e9 13 de abril, mais 42 que em igual per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Esta \u00e9 uma realidade tr\u00e1gica que, infelizmente, coloca Portugal como 6.\u00ba pior pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia em taxa de mortalidade (58 mortos por milh\u00e3o de habitantes) mas, acima de tudo, uma realidade que deve ser entendida, analisada e combatida atrav\u00e9s de todas as ferramentas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Constrangimentos identificados e antevistos aquando da extin\u00e7\u00e3o da Brigada de Tr\u00e2nsito<\/p>\n\n\n\n
A atual organiza\u00e7\u00e3o da especialidade de tr\u00e2nsito da Guarda Nacional Republicana tem vindo a evidenciar constrangimentos que limitam a sua efic\u00e1cia operacional. No entanto, importa sublinhar que os constrangimentos foram antevistos, aquando de um processo de reorganiza\u00e7\u00e3o que conduziu \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da Brigada de Tr\u00e2nsito (em 2007, efetivando-se em 2009).\u00a0 Antecipando o futuro, \u00e0 data, o Comando da Guarda manifestou firme oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o obstante, as altera\u00e7\u00f5es foram consolidadas. Apesar dos argumentos e recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas pela Guarda, essas altera\u00e7\u00f5es propostas foram integralmente mantidas, entre as quais, a extin\u00e7\u00e3o da Brigada de Tr\u00e2nsito. Posto isto, os Destacamentos de Tr\u00e2nsito passaram a ser integrados nos Comandos<\/p>\n\n\n\n
Territoriais entretanto criados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n 94% do territ\u00f3rio nacional e 98% das vias rodovi\u00e1rias nacionais<\/p>\n\n\n\n Hoje, os constrangimentos incluem a dispers\u00e3o de comando t\u00e9cnico, a dificuldade na uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos a n\u00edvel nacional, a limitada capacidade\u00a0de\u00a0concentra\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0meios\u00a0e\u00a0o condicionamento\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0da resposta operacional\u00a0por fronteiras administrativas.<\/p>\n\n\n\n Em \u00faltima inst\u00e2ncia, reduziu-se o comando, controlo e supervis\u00e3o nacional, apesar da presen\u00e7a e compet\u00eancia da Guarda Nacional Republicana em 94% do territ\u00f3rio nacional e em 98% das vias rodovi\u00e1rias nacionais.<\/p>\n\n\n\n Neste contexto, importa compreender a sinistralidade rodovi\u00e1ria como um fen\u00f3meno din\u00e2mico, transversal e n\u00e3o territorializado, que se estrutura em fun\u00e7\u00e3o de eixos de circula\u00e7\u00e3o e padr\u00f5es de risco. <\/p>\n\n\n\n Resposta Operacional exigida<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em tra\u00e7os gerais, para fazer face a este fen\u00f3meno, a resposta operacional deve assentar em: <\/p>\n\n\n\n Reorganiza\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional de Tr\u00e2nsito nos moldes da antiga Brigada de Tr\u00e2nsito: o novo modelo<\/p>\n\n\n\n Perante a natureza do fen\u00f3meno e das exig\u00eancias operacionais que lhe est\u00e3o associadas, torna-se evidente a necessidade de uma resposta assente numa estrutura com caracter\u00edsticas \u00fanicas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Neste quadro, a reorganiza\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional de Tr\u00e2nsito, nos moldes da antiga Brigada de Tr\u00e2nsito, constitui n\u00e3o apenas uma evolu\u00e7\u00e3o organizacional, mas uma resposta estruturada e coerente com as exig\u00eancias atuais da seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n 4 Eixos Estruturantes da Reorganiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Integra\u00e7\u00e3o dos Destacamentos de Tr\u00e2nsito<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Unidade Nacional de Tr\u00e2nsito passa a integrar os 23 Destacamentos de Tr\u00e2nsito j\u00e1 existentes e implementados em todos os distritos do pa\u00eds (atualmente, na depend\u00eancia dos Comandos Territoriais), conferindo-lhe comando t\u00e9cnico e operacional \u00e0 escala nacional como, de momento, n\u00e3o existe.<\/p>\n\n\n\n Cria\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel interm\u00e9dio de comando<\/strong><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o criados Grupos de Tr\u00e2nsito no seio da Unidade Nacional de Tr\u00e2nsito, refor\u00e7ando a capacidade de coordena\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o, tanto no plano operacional como administrativo.<\/p>\n\n\n\n Refor\u00e7o do comando t\u00e9cnico especializado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Comando t\u00e9cnico assente no profundo conhecimento j\u00e1 adquirido e consolidado, promovendo a uniformidade de procedimentos e as melhores pr\u00e1ticas operacionais.<\/p>\n\n\n\n Manuten\u00e7\u00e3o da proximidade territorial<\/strong><\/p>\n\n\n\n A proximidade territorial \u00e9 mantida como garante da continuidade da presen\u00e7a operacional da Guarda no terreno e a articula\u00e7\u00e3o com os Comandos Territoriais.<\/p>\n\n\n\n Transi\u00e7\u00e3o Faseada e Progressiva<\/p>\n\n\n\n A implementa\u00e7\u00e3o, naturalmente, deve decorrer de forma faseada, assegurando uma transi\u00e7\u00e3o progressiva e sustentada que garanta um policiamento adequado em toda a Rede Nacional Fundamental e Rede Nacional Complementar, definidas no Plano Rodovi\u00e1rio Nacional para fazer face aos desafios contempor\u00e2neos.<\/p>\n\n\n\n Com esta reorganiza\u00e7\u00e3o, a Guarda Nacional Republicana refor\u00e7a o seu compromisso com a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria, apostando num modelo mais \u00e1gil, inovador e tecnol\u00f3gico, capaz de responder aos desafios atuais e futuros da mobilidade e da seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria. 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