Decorre de 17 de mar\u00e7o a 15 de abril de 2026, o per\u00edodo de consulta p\u00fablica preventiva do procedimento de revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Silves (PDM de Silves), cujo in\u00edcio foi aprovado por delibera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Silves de 10 de fevereiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Atendendo ao ritmo da mudan\u00e7a e aos desafios que se colocam ao ordenamento territorial, num contexto global, de altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e de evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, a par com as exig\u00eancias de satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades b\u00e1sicas, como seja a da habita\u00e7\u00e3o ou a de acesso a infraestruturas e servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais e de provid\u00eancia das respostas do Estado Social, onde o imperativo da sustentabilidade assume um papel cada vez mais dominante, \u00e9 inten\u00e7\u00e3o do executivo municipal permanente que o instrumento de refer\u00eancia do Munic\u00edpio de Silves para o desenvolvimento e a gest\u00e3o territorial n\u00e3o se apresente est\u00e1tico e r\u00edgido, mas que, acima de tudo, acompanhe o ritmo e os desafios existentes, posicionando-se de forma prospetiva em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos, com vis\u00e3o no amanh\u00e3, mas com determina\u00e7\u00f5es para responder \u00e0s necessidades do hoje.<\/p>\n\n\n\n
Assim sendo, a revis\u00e3o do PDM de Silves – na sequ\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio sobre o Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio – 2025, pela Assembleia Municipal de Silves, em 29 de Dezembro de 2025 -, assume como objetivos garantir a atualidade do plano, assegurando a sua contemporaneidade; proceder \u00e0 revisita\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de desenvolvimento territorial, alargando o seu espetro, de forma a incorporar medidas e a\u00e7\u00f5es consideradas necess\u00e1rias e indispens\u00e1veis ao desenvolvimento territorial; adequar a classifica\u00e7\u00e3o (e qualifica\u00e7\u00e3o) do solo \u00e0s necessidades emergentes, designadamente no dom\u00ednio da habita\u00e7\u00e3o, e proceder \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o, esclarecimento e clarifica\u00e7\u00e3o de determinadas mat\u00e9rias, cuja operacionalidade carece de reajustes.<\/p>\n\n\n\n
Durante este per\u00edodo, os interessados poder\u00e3o formular sugest\u00f5es e\/ou apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre quaisquer quest\u00f5es que possam ser consideradas no \u00e2mbito do respetivo procedimento de revis\u00e3o, devendo utilizar, para o efeito, a ficha de participa\u00e7\u00e3o online dispon\u00edvel no portal da C\u00e2mara Municipal de Silves.<\/p>\n\n\n\n
Os documentos inerentes a este procedimento de revis\u00e3o (termos de refer\u00eancia e a delibera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Silves) podem ser consultados e descarregados no site da C\u00e2mara Municipal de Silves ou consultados presencialmente na Divis\u00e3o de Ordenamento e Gest\u00e3o Urban\u00edstica, Sector do Ordenamento do Territ\u00f3rio, da C\u00e2mara Municipal de Silves, ou nas Juntas de Freguesia do concelho de Silves.<\/p>\n\n\n\n
Sendo que este procedimento, que visa a revis\u00e3o de plano territorial municipal, encontra-se alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas, e incide em territ\u00f3rio do Geoparque Algarvensis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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