A Assembleia Municipal de Portim\u00e3o aprovou, na passada segunda-feira, o Or\u00e7amento Municipal e as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano para o per\u00edodo 2026\u20132030, na sequ\u00eancia da sua aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em reuni\u00e3o de C\u00e2mara Municipal, concluindo-se assim a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o deste importante documento orientador da pol\u00edtica aut\u00e1rquica do concelho.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento ocorre num novo contexto pol\u00edtico plural, marcado por uma maioria relativa, e resulta de um amplo esfor\u00e7o de di\u00e1logo e concerta\u00e7\u00e3o, com a integra\u00e7\u00e3o de propostas apresentadas por diferentes for\u00e7as pol\u00edticas representadas nos \u00f3rg\u00e3os municipais. Destaca-se, neste \u00e2mbito, a incorpora\u00e7\u00e3o de projetos a curto prazo como a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Municipal, evidenciando uma vis\u00e3o de governa\u00e7\u00e3o assente na responsabilidade institucional, no respeito pelo funcionamento democr\u00e1tico dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos e na coloca\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico acima de l\u00f3gicas de bloqueio pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
O Or\u00e7amento Municipal para 2026 apresenta um valor global de 98,3 milh\u00f5es de euros e consagra uma redu\u00e7\u00e3o global de impostos estimada em 1,8 milh\u00f5es de euros, refletindo uma pol\u00edtica fiscal orientada para a justi\u00e7a social, o apoio \u00e0 economia local e a sustentabilidade das finan\u00e7as municipais.<\/p>\n\n\n\n
No plano do investimento, as prioridades estrat\u00e9gicas do Munic\u00edpio de Portim\u00e3o para 2026 assentam em \u00e1reas estruturantes para a qualidade de vida e para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do concelho. A habita\u00e7\u00e3o assume um papel central, com a execu\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de novos fogos e a reabilita\u00e7\u00e3o do parque habitacional municipal, respondendo a uma das principais necessidades sociais do territ\u00f3rio. Em paralelo, o espa\u00e7o p\u00fablico, a requalifica\u00e7\u00e3o urbana e a mobilidade s\u00e3o assumidos como eixos fundamentais da coes\u00e3o territorial e da viv\u00eancia urbana, contribuindo para uma cidade mais funcional, acess\u00edvel e qualificada. Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, o Or\u00e7amento garante a manuten\u00e7\u00e3o de todos os apoios sociais, assegura a gratuitidade das refei\u00e7\u00f5es escolares e prev\u00ea investimento continuado na melhoria do Parque Escolar, refor\u00e7ando a igualdade de oportunidades e o bem-estar da comunidade educativa.<\/p>\n\n\n\n
O investimento p\u00fablico previsto reflete uma estrat\u00e9gia de m\u00e9dio e longo prazo, com uma dota\u00e7\u00e3o de 35,5 milh\u00f5es de euros em 2026 e um volume global de 225,9 milh\u00f5es de euros no per\u00edodo entre 2027 e 2030. Este esfor\u00e7o permitir\u00e1 concretizar projetos estruturantes para o concelho, entre os quais se destacam o prolongamento da Avenida Paul Harris, atrav\u00e9s da Via V2, a requalifica\u00e7\u00e3o urbana e desportiva da Quinta do Amparo e a reabilita\u00e7\u00e3o da Casa Manuel Teixeira Gomes, equipamentos de reconhecida relev\u00e2ncia hist\u00f3rica, cultural e urbana para Portim\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Or\u00e7amento Municipal para 2026 refor\u00e7a ainda a aposta na moderniza\u00e7\u00e3o administrativa, na seguran\u00e7a e na prote\u00e7\u00e3o civil, assumindo a transpar\u00eancia e a proximidade como princ\u00edpios orientadores da a\u00e7\u00e3o municipal. Est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia Municipal, bem como o avan\u00e7o do sistema de videovigil\u00e2ncia, sujeito \u00e0s necess\u00e1rias autoriza\u00e7\u00f5es nacionais. O documento consagra igualmente o compromisso com a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Municipal e o refor\u00e7o da Prote\u00e7\u00e3o Civil, com especial valoriza\u00e7\u00e3o do papel dos bombeiros, incluindo uma aproxima\u00e7\u00e3o progressiva dos seus vencimentos aos dos sapadores, reconhecendo a import\u00e2ncia destes profissionais na seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
No que respeita ao processo de vota\u00e7\u00e3o, o Or\u00e7amento Municipal e as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano para 2026\u20132030 foram aprovados em reuni\u00e3o de C\u00e2mara Municipal com os votos favor\u00e1veis do Executivo Permanente (PS) e da vereadora do Chega, Ester Coelho, registando-se as absten\u00e7\u00f5es dos dois vereadores do PSD, Carlos Martins e Alexandra Evangelista, e do vereador do Chega, Pedro Castelo Xavier, e o voto contra do vereador do Chega, Jo\u00e3o Paulo Gra\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Na Assembleia Municipal, o documento mereceu os votos favor\u00e1veis da bancada do Partido Socialista e da Mesa da Assembleia Municipal, as absten\u00e7\u00f5es dos eleitos da bancada do PSD e os votos contra das restantes for\u00e7as partid\u00e1rias representadas naquele \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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