O programa \u201cHorizonte Europa\u201d foi lan\u00e7ado esta ter\u00e7a-feira, 2 de fevereiro, contando com um or\u00e7amento de cerca de 95 mil milh\u00f5es de euros para atividades de investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o no per\u00edodo 2021-2027 em toda a Europa.<\/p>\n\n\n\n
O programa \u201cHorizonte Europa\u201d \u00e9 o nono programa-quadro europeu de investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, sucedendo ao programa “Horizonte 2020” (2014-2020), e ser\u00e1 o maior programa alguma vez realizado na Europa<\/strong>. O seu lan\u00e7amento pela Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da UE \u00e9 promovido juntamente com um processo de mobiliza\u00e7\u00e3o de toda a Europa para a sua articula\u00e7\u00e3o com fundos estruturais e, sobretudo, com os programas nacionais de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia de cada Estado-Membro, em prepara\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do programa \u201cNext Generation EU, 2021- 26\u201d.<\/p>\n\n\n\n Pretende-se que Uni\u00e3o Europeia venha a liderar a dupla transi\u00e7\u00e3o verde e digital, <\/strong>em associa\u00e7\u00e3o com uma recupera\u00e7\u00e3o resiliente, atrav\u00e9s de um Espa\u00e7o Europeu da Investiga\u00e7\u00e3o (European Research Area <\/strong>\u2013 <\/strong>ERA) renovado<\/strong>, atrav\u00e9s do aumento efetivo do investimento p\u00fablico e privado em I&D<\/strong>, designadamente no contexto da recente reafirma\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Europeia da meta de 3% do investimento p\u00fablico e privado em I&D em termos do produto interno bruto, at\u00e9 2030<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O \u201cHorizonte Europa\u201d est\u00e1 assim alicer\u00e7ado em tr\u00eas termos de refer\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n 1. Excel\u00eancia cient\u00edfica<\/strong>: desenvolvimento de compet\u00eancias e conhecimentos de qualidade no sentido de refor\u00e7ar a lideran\u00e7a cient\u00edfica da Uni\u00e3o Europeia, com envolvimento de todas as regi\u00f5es e de todos os cidad\u00e3os europeus; cria\u00e7\u00e3o de novos mercados, condi\u00e7\u00f5es laborais e compet\u00eancias, nomeadamente nos setores mais atingidos pelos impactos negativos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n 2. Desafios globais e competitividade industrial europeia<\/strong>: recursos naturais, mobilidade, alimenta\u00e7\u00e3o, meios digitais e energia s\u00e3o alguns dos dom\u00ednios que podem contar com um refor\u00e7o na investiga\u00e7\u00e3o sobre os desafios que enfrentam, bem como as tecnologias industriais associadas; \u00e9 neste pilar que se prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de parcerias relacionadas com o objetivo de atingir a neutralidade carb\u00f3nica at\u00e9 2050.<\/p>\n\n\n\n 3.\u00a0Europa inovadora e inclusiva<\/strong>: ser\u00e1 estimulada a cria\u00e7\u00e3o de carreiras profissionais, ligadas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, nos setores p\u00fablico e privado, tornando-as mais inclusivas, nomeadamente para mulheres e minorias; pretende-se ainda fomentar ecossistemas de investiga\u00e7\u00e3o e recrutamento, de modo a formar e reter talentos na Europa. Outros objetivos passam pela coopera\u00e7\u00e3o entre as ag\u00eancias nacionais de financiamento e a Comiss\u00e3o Europeia, contribuindo ainda para promover a cria\u00e7\u00e3o de redes de\u201cuniversidades europeias\u201d.<\/p>\n\n\n\n O programa \u201cHorizonte Europa\u201d inclui quatro pilares de implementa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Pilar 1: \u201cCi\u00eancia de Excel\u00eancia<\/strong>\u201d, que apoiar\u00e1 a excel\u00eancia cient\u00edfica em termos de Recursos humanos e infraestruturas, designadamente atrav\u00e9s do Conselho Europeu de Investiga\u00e7\u00e3o (European Research Council <\/strong>\u2013 <\/strong>ERC)<\/strong>, das A\u00e7\u00f5es Marie Sk\u0142odowska<\/strong>-Curie (MSCA)<\/strong>, <\/strong>assim como das Infraestruturas de Investiga\u00e7\u00e3o (ESFRI).<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pilar 2: “Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia<\/strong>“, que apoiar\u00e1 atividades de investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento em seis \u00e1reas (ou clusters<\/em>): 1) Sa\u00fade; 2) Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva<\/strong>; 3) Seguran\u00e7a Civil para a Sociedade<\/strong>; 4) O Digital, a Ind\u00fastria e o Espa\u00e7o<\/strong>; 5) Clima, Energia e Mobilidade<\/strong>; 6) Alimenta\u00e7\u00e3o, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Ambiente<\/strong>. O Pilar 2 inclui ainda, no \u00e2mbito destas seis \u00e1reas:<\/p>\n\n\n\n o Miss\u00f5es <\/strong>de Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong>, em cinco \u00e1reas: 1) Investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do cancro<\/strong>; 2) Investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, incluindo transforma\u00e7\u00e3osocietal<\/strong>;3)Investiga\u00e7\u00e3o na\u00e1readascidadesinteligentesecom impacto neutro no clima<\/strong>; 4) Investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da produtividade dos solos e da alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong>; 5) Investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea dos oceanos, mares e \u00e1guas costeiras e interiores saud\u00e1veis<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n o Parcerias institucionalizadas: <\/strong>orientadas para mobilizar os setores p\u00fablico e privado em \u00e1reas como a energia, os transportes, a biodiversidade, a sa\u00fade, a alimenta\u00e7\u00e3o e a economia circular.<\/p>\n\n\n\n Pilar 3: \u201cEuropa Inovadora\u201d<\/strong>, que apoiar\u00e1 as atividades de cria\u00e7\u00e3o de novos mercados e as PME, incluindo os novos apoios a conceder no \u00e2mbito do novo Conselho Europeu de Inova\u00e7\u00e3o (EIC), <\/strong>o apoio aos Ecossistemas Europeus de Inova\u00e7\u00e3o <\/strong>(EIE) <\/strong>e ao Instituto Europeu de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia (EIT)<\/strong>. <\/strong>A legisla\u00e7\u00e3o do EIT foi revista recentemente, a 29 de janeiro, j\u00e1 no \u00e2mbito da Presid\u00eancia Portuguesa, para vir a compreender uma a\u00e7\u00e3o mais inclusiva e aberta a toda a Europa e duas novas \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Comunidades de Conhecimento e Inova\u00e7\u00e3o (CCI), ou \u201cKnowledge and Innovation Communities \u2013 KIC\u201d (designadamente, oceanos <\/strong>e ind\u00fastrias criativas<\/strong>, para al\u00e9m das \u00e1reas iniciais de sa\u00fade, digital, energia, materiais <\/strong>e clima<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n Pilar\u00a04: \u201cAlargamento da Participa\u00e7\u00e3o e Refor\u00e7o do Espa\u00e7o Europeu da Investiga\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>, incluindo o apoio ao alargamento da participa\u00e7\u00e3o e ao\u00a0refor\u00e7o do Espa\u00e7o Europeu da Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong>, atrav\u00e9s de um conjunto de diferentes instrumentos de financiamento destinados ao estabelecimento de redes a n\u00edvel de recursos humanos e a n\u00edvel institucional.<\/p>\n\n\n\n A implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cHorizonte Europa\u201d ser\u00e1 coordenada pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Investiga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia \u2013 DG RTD, na sequ\u00eancia dos anteriores programas-quadros europeus de investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o. Mais detalhes em https:\/\/ec.europa.eu\/info\/horizon- europe_en<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n No caso de Portugal, a coordena\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de refor\u00e7o da participa\u00e7\u00e3o nacional no programa \u201cHorizonte Europa, 2021-27\u201d \u00e9 feita atrav\u00e9s da Rede PERIN <\/strong>\u2013 <\/strong>“Portugal in Europe Research and Innovation Network”<\/strong>, que inclui as principais ag\u00eancias financiadoras e promotoras, designadamente a FCT, a ANI, a AICIB, a PT Space, a Ag\u00eancia ERASMUS e a DGES, em estreita articula\u00e7\u00e3o com os gabinetes de promo\u00e7\u00e3o dos programas europeus nas institui\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas e de investiga\u00e7\u00e3o, assim como em empresas, associa\u00e7\u00f5es empresariais e centros de incuba\u00e7\u00e3o de empresas e institui\u00e7\u00f5es de interface.<\/p>\n\n\n\n Portugal tem como objetivo duplicar a participa\u00e7\u00e3o nacional no programa \u201cHorizonte Europa, <\/strong>2021-<\/strong>27\u201d <\/strong>face \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no programa \u201cHorizonte 2020\u201d (2014-2020), e atrair cerca de dois mil milh\u00f5es de euros para atividades de investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o por base competitiva <\/strong>pelos setores p\u00fablico e privado, incluindo PME (comparativamente a cerca de mil e cem milh\u00f5es de euros atra\u00eddos entre 2014 e 2020, atrav\u00e9s de apoios concedidos no \u00e2mbito do programa \u201cH2020\u201d, tamb\u00e9m em termos competitivos).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O programa \u201cHorizonte Europa\u201d foi lan\u00e7ado esta ter\u00e7a-feira, 2 de fevereiro, contando com um or\u00e7amento de cerca de 95 mil<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5785,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[189],"tags":[32,98,46],"class_list":["post-5784","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-ambiente","tag-nacional","tag-portugal"],"yoast_head":"\n