O Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o, Pedro Nuno Santos, apresentou hoje perante a Comiss\u00e3o dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu as prioridades da presid\u00eancia portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRecuperar o setor dos transportes, por um lado, e apostar nos caminhos de ferro, por outro\u201d, foram as duas grandes prioridades destacadas pelo ministro. O objetivo da Presid\u00eancia Portuguesa, relembrou, \u00e9 que \u201cem 2021, a economia europeia possa recuperar, preparando-se para o futuro atrav\u00e9s das transi\u00e7\u00f5es digital e verde, e do refor\u00e7o da resili\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em primeiro lugar, o ministro sublinhou a resposta \u00e0 pandemia do COVID-19, preparando o setor dos transportes para se tornar mais resiliente e competitivo num futuro pr\u00f3ximo assumindo a descarboniza\u00e7\u00e3o e a digitaliza\u00e7\u00e3o como motores dessa transforma\u00e7\u00e3o. Em segundo lugar, a Presid\u00eancia Portuguesa destaca o transporte ferrovi\u00e1rio, num ano de 2021 em que a Uni\u00e3o Europeia celebra os caminhos de ferro. \u201cEstamos perante uma oportunidade \u00fanica para a Uni\u00e3o Europeia revitalizar o transporte ferrovi\u00e1rio. Para melhorar transportes e pessoas. Para reduzir emiss\u00f5es de carbono. Para uma ind\u00fastria mais robusta\u201d, sublinhou Pedro Nuno Santos, que defendeu a necessidade de se aumentar a cobertura da rede ferrovi\u00e1ria, em particular nas periferias, bem como modernizar os servi\u00e7os de transporte ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Depois de elencar as prioridades, o ministro portugu\u00eas aproveitou para falar das principais iniciativas legislativas Europeias que decorrem na \u00e1rea dos Transportes e que se espera venham a ter resultados durante a Presid\u00eancia Portuguesa:<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Estrat\u00e9gia para uma Mobilidade Inteligente e Sustent\u00e1vel, disse apoiar a Estrat\u00e9gia j\u00e1 apresentada pela Comiss\u00e3o Europeia e comprometeu-se a que a Presid\u00eancia Portuguesa trabalhar\u00e1 com os outros Estados-Membros \u00e0 medida que as diferentes iniciativas legislativas forem sendo adotadas pela Comiss\u00e3o ao longo do semestre.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente ao C\u00e9u \u00danico Europeu, garantiu que ir\u00e1 trabalhar no quadro das obriga\u00e7\u00f5es internacionais da Conven\u00e7\u00e3o de Chicago e que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o criar\u00e1 cargas administrativas desnecess\u00e1rias, ao mesmo tempo que permitir\u00e1 a estabilidade e previsibilidade que a ind\u00fastria necessita. O objetivo tra\u00e7ado pela Presid\u00eancia Portuguesa para este diploma \u00e9 conseguir um acordo de Orienta\u00e7\u00e3o Geral que seja adotado pelo Conselho em junho deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a diretiva da Eurovinheta, afirmou estar consciente que esta \u00e9 uma proposta complexa e que o mandato atual \u00e9 um compromisso delicado entre posi\u00e7\u00f5es iniciais muito diferentes. Pedro Nuno Santos lembrou que a primeira reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o entre o Conselho, o Parlamento e a Comiss\u00e3o, agendada para dia 29, \u00e9 um primeiro sinal positivo do esp\u00edrito construtivo das partes.<\/p>\n\n\n\n
No final, o ministro aproveitou para alguns apontamentos, desde logo sobre o regulamento dos slots da avia\u00e7\u00e3o, sobre o qual espera que venha a ser obtido um acordo com os outros Estados-Membros para mandatar a presid\u00eancia portuguesa a negociar com o Parlamento Europeu. Sobre a diretiva dos Ve\u00edculos de Aluguer para Transportes de Mercadorias, afirmou que ser\u00e3o retomadas negocia\u00e7\u00f5es com vista \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de uma Orienta\u00e7\u00e3o Geral no Conselho TTE- Transportes de 3 de junho, presidido por Portugal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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