Em virtude da multiplica\u00e7\u00e3o de relatos que t\u00eam sido tornados p\u00fablicos sobre a situa\u00e7\u00e3o vivida nas principais zonas de divers\u00e3o noturna da cidade, a C\u00e2mara Municipal de Albufeira deliberou pela restri\u00e7\u00e3o de venda de bebidas alco\u00f3licas para consumo na via p\u00fablica nestes locais, durante o per\u00edodo entre as 23h00 e as 08h00. A proibi\u00e7\u00e3o j\u00e1 se encontra em vigor, e prolonga-se at\u00e9 ao pr\u00f3ximo dia 31 de outubro, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o em caso de necessidade.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi aprovada em reuni\u00e3o de c\u00e2mara esta ter\u00e7a-feira (5), e abrange estabelecimentos localizados na Avenida S\u00e1 Carneiro e art\u00e9rias adjacentes, bem como na zona Baixa da cidade. De acordo com o texto adotado, torna-se proibido vender bebidas alco\u00f3licas e produtos derivados para consumo no exterior dos estabelecimentos. O objetivo passa por evitar situa\u00e7\u00f5es de desordem p\u00fablica, motivadas pelo consumo excessivo de \u00e1lcool. Durante o per\u00edodo em quest\u00e3o, a venda destes produtos apenas ser\u00e1 permitida para consumo no interior dos estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Munic\u00edpio explica que \u201ca decis\u00e3o surge no seguimento da entrada em vigor do C\u00f3digo de Comportamentos, e tem como objetivo principal assegurar o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o do concelho\u201d. Jos\u00e9 Carlos Rolo salienta a urg\u00eancia da medida, e relembra que \u201cnos \u00faltimos meses, t\u00eam chegado relatos de situa\u00e7\u00f5es que nos obrigaram a agir, sem hesita\u00e7\u00f5es\u201d. Para o autarca, \u201cesta decis\u00e3o pretende dar um sinal de que estamos atentos \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, e que n\u00e3o hesitaremos em tomar outras medidas que venham a revelar-se necess\u00e1rias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A possibilidade de restri\u00e7\u00e3o permanente da venda de bebidas alco\u00f3licas para consumo no exterior encontra-se em an\u00e1lise, nomeadamente no \u00e2mbito dos trabalhos de revis\u00e3o do Regulamento dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Albufeira (590\/2018). Apesar de se encontrar numa fase avan\u00e7ada, o processo n\u00e3o ficar\u00e1 conclu\u00eddo antes do final da \u00e9poca alta de maior aflu\u00eancia de turistas ao concelho. Por esse motivo, Jos\u00e9 Carlos Rolo explica que \u201cfoi necess\u00e1rio adotar medidas que permitam resolver a situa\u00e7\u00e3o no imediato\u201d. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a delibera\u00e7\u00e3o do executivo, o incumprimento da proibi\u00e7\u00e3o decretada poder\u00e1 dar lugar ao encerramento imediato dos estabelecimentos. Os comerciantes que violarem as normas poder\u00e3o ainda incorrer na pr\u00e1tica do crime de desobedi\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
A medida abrange todos os estabelecimentos comerciais situados nas imedia\u00e7\u00f5es da Avenida S\u00e1 Carneiro. A proibi\u00e7\u00e3o aplica-se na Rua Vasco Santana, P\u00e1tio S\u00e1 Carneiro, Beco S\u00e1 Carneiro, Travessa S\u00e1 Carneiro, Avenida dos Descobrimentos (entre a rotunda das minhocas e a rotunda do globo), Rua Mouzinho de Albuquerque, Rua J\u00falio Dinis, Travessa Antero de Quental, Rua Alexandre Herculano, P\u00e1teo da Aldeia, Rua da Vit\u00f3ria, Rua Jos\u00e9 Fontana, Avenida Infante Dom Henrique, Beco Infante Dom Henrique, Rua Ramalho Ortig\u00e3o, Rua Oliveira Martins e Rua Vasco da Gama. <\/p>\n\n\n\n
Na Baixa de Albufeira, a proibi\u00e7\u00e3o abrange os estabelecimentos localizados na Rua do MFA, Rua dos Telheiros, Rua C\u00e2ndido dos Reis, Rua 5 de Outubro, Rua Alves Reis, Rua Ferreira de Castro, Rua Gon\u00e7alo de Lagos, Travessa 5 de Outubro, Travessa C\u00e2ndido dos Reis, Avenida 25 de Abril, Avenida da Liberdade, Largo Engenheiro Duarte Pacheco, Cais Herculano e Pra\u00e7a dos Pescadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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