\u00c9 o maior dos or\u00e7amentos desde 2013, um montante total de 21.090.995,00 euros, sendo 11.082.226,00 euros de despesas correntes e 10.008.769,00 euros de despesas de capital.<\/p>\n\n\n\n
O Or\u00e7amento e as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano do Munic\u00edpio de Castro Marim para \u00e9 ainda resultado dos dois primeiros anos deste mandato, com atrasos na execu\u00e7\u00e3o de obras, gerados por uma oposi\u00e7\u00e3o maiorit\u00e1ria, o que se veio a traduzir nas elei\u00e7\u00f5es intercalares de 2019, que viriam colocar o ponto final a dois anos de hiato entre o planeamento e a gest\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Desafortunadamente, em 2020 o mundo foi fustigado pelas implica\u00e7\u00f5es levantadas pela pandemia COVID-19, com efeitos nefastos na efic\u00e1cia administrativa e nos setores sociais, institucionais e econ\u00f3micos. Nada ficou igual, a adaptabilidade exigida aos servi\u00e7os municipais implicou grandes atrasos administrativos e o setor privado sufocou, o que levou a que muitas obras tivessem que parar. Nestas circunst\u00e2ncias tivemos a Estrutura de Prote\u00e7\u00e3o do Cord\u00e3o Dunar em Altura (Passadi\u00e7o da Praia de Altura), o Centro de Atividades N\u00e1uticas da Barragem de Odeleite e a Rede de Rega da V\u00e1rzea de Odeleite, investimentos estruturantes para o desenvolvimento do concelho, mas tamb\u00e9m com compromissos financeiros no \u00e2mbito do Quadro Portugal 2020, que j\u00e1 levava dois anos de atraso provocados pelos constrangimentos com o seu arranque.<\/p>\n\n\n\n
Assim, chegamos a um 2021 com uma receita apurada pelo exigente trabalho t\u00e9cnico e pol\u00edtico desenvolvido em torno dos fundos comunit\u00e1rios, mas sem execu\u00e7\u00e3o, o que agora se acumula em obriga\u00e7\u00f5es e cuja garantia de exequibilidade depende muito da evolu\u00e7\u00e3o pand\u00e9mica. O foco \u00e9, portanto, na execu\u00e7\u00e3o de projetos de elevada express\u00e3o e que representam agora elevados riscos de perda de muitas condi\u00e7\u00f5es de cofinanciamento j\u00e1 garantidas: Rede de Rega da V\u00e1rzea de Odeleite, Ciclovia 125-6 (Espargosa-Praia Verde), Rede de Abastecimento de \u00c1gua de Maravelha e Matos, Centro de Atividades N\u00e1uticas da Barragem de Odeleite, Centro Experimental do Queijo e da Cabra de Ra\u00e7a Algarvia no Centro Multiusos do Azinhal, lan\u00e7amento do concurso para Abertura da Porta Este do Castelo de Castro Marim, obra da Envolvente da Casa do Sal.<\/p>\n\n\n\n
Muito importante tamb\u00e9m para 2021 \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor n\u00ba 1 de Altura, que est\u00e1 em curso e cujas obras de urbaniza\u00e7\u00e3o e infraestruturas implicam tamb\u00e9m a requalifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o envolvente \u00e0 Escola de Altura. <\/p>\n\n\n\n
Outra \u00e1rea determinante neste or\u00e7amento \u00e9 a Recolha de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Limpeza Urbana, para a qual se prev\u00ea a abertura de procedimentos para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal e outro equipamento operacional, como viaturas, sendo que representam um peso or\u00e7amental muito significativo. <\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o da taxa de IMI, decis\u00e3o tomada em 2017 por for\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o maiorit\u00e1ria, lesou as finan\u00e7as do Munic\u00edpio em 2 milh\u00f5es de euros e s\u00f3 agora, ap\u00f3s a reposi\u00e7\u00e3o da taxa de IMI (0.40%), poder\u00e3o avan\u00e7ar o financiamento de obras para o Lar de Alzheimer da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Castro Marim, aquele que ser\u00e1 o \u00fanico lar vocacionado para esta dem\u00eancia no sul do pa\u00eds, e o aumento substancial do apoio aos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio e Castro Marim, que permitir\u00e1 a obra da Unidade Local de Forma\u00e7\u00e3o de Bombeiros na aldeia do Azinhal (com financiamento aprovado). <\/p>\n\n\n\n
No or\u00e7amento para 2021, o Munic\u00edpio de Castro Marim ressalva ainda uma nova realidade, a altera\u00e7\u00e3o ao Protocolo \u201cEmpreendimento Tur\u00edstico da Verdelago\u201d, cuja execu\u00e7\u00e3o se planeia entre 2021 e 2024 e que em contrapartidas ascende os 3,2 milh\u00f5es de euros, integrando a requalifica\u00e7\u00e3o da Rua da Alagoa, em Altura, a constru\u00e7\u00e3o da Rotunda da Praia Verde, a constru\u00e7\u00e3o o Pavilh\u00e3o Multiusos de Altura e a beneficia\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o da zona nascente da Avenida 24 de Junho, em Altura.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao desenvolvimento rural, o investimento centra-se sobretudo na regulariza\u00e7\u00e3o de centenas de quil\u00f3metros de caminhos agr\u00edcolas, a\u00e7\u00e3o iniciada em 2016, bem como na continua\u00e7\u00e3o do grande projeto que \u00e9 levar \u00e1gua canalizada a todas as povoa\u00e7\u00f5es do interior do concelho castromarinense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste \u00e9 um or\u00e7amento que procura salvaguardar as obras cofinanciadas, com os atrasos significativos provocados por anos de dif\u00edcil governa\u00e7\u00e3o, sem compet\u00eancias delegadas\u201d, sublinha o autarca castromarinense, Francisco Amaral, ressalvando que h\u00e1 tamb\u00e9m um grande refor\u00e7o das medidas de a\u00e7\u00e3o social e educa\u00e7\u00e3o, inevit\u00e1veis face \u00e0 pandemia, como a Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade e o projeto CLDS \u201cCastro Marim (COM)Vida\u201d, do qual o Munic\u00edpio \u00e9 parceiro e que desenvolve a\u00e7\u00f5es desde a inf\u00e2ncia ao combate \u00e0 solid\u00e3o nos grupos seniores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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