A C\u00e2mara Municipal de Lagos aprovou a Proposta de Plano para aquela que \u00e9 considerada como uma zona com caracter\u00edsticas naturais muito peculiares e importantes para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza no contexto local e regional. Estamos a falar do Paul de Lagos, parcela de territ\u00f3rio correspondente \u00e0 \u00fanica Unidade Operativa de Planeamento e Gest\u00e3o (UOPG10) do Plano Diretor Municipal. <\/p>\n\n\n\n
Esta 3.\u00aa fase de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor reitera os princ\u00edpios estruturantes – conservacionista (restabelecimento das fun\u00e7\u00f5es primordiais do espa\u00e7o como garante de sustentabilidade dos processos biol\u00f3gicos e f\u00edsicos presentes) e cultural identit\u00e1rio (identidade do espa\u00e7o) \u2013 subjacentes a todo o trabalho desenvolvido e a desenvolver, assim como os objetivos a alcan\u00e7ar, visando designadamente: a preserva\u00e7\u00e3o e potencia\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio; o incremento da biodiversidade; a compartimenta\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de usos; a sensibiliza\u00e7\u00e3o ambiental e patrimonial; e o desenvolvimento do ecoturismo.<\/p>\n\n\n\n
O documento estipula a classifica\u00e7\u00e3o do solo (agr\u00edcola; florestal; natural e paisag\u00edstico; equipamentos e infraestruturas), diferenciando usos principais e usos complementares, definindo a permiss\u00e3o ou n\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas e respetivos \u00edndices de constru\u00e7\u00e3o, e preconizando \u00e1reas e medidas de gest\u00e3o diferenciadas, dada a sensibilidade do territ\u00f3rio, os v\u00e1rios sistemas em presen\u00e7a e a regulamenta\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio cultural identificado.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m disso, s\u00e3o propostos sete projetos espec\u00edficos de interven\u00e7\u00e3o, a executar num horizonte temporal de 10 anos, com in\u00edcio em 2022, representando um valor global de investimento estimado na ordem dos 16,5 milh\u00f5es de euros. O projeto mais dispendioso (na ordem dos 8,4 milh\u00f5es de euros) ser\u00e1 o \u201cPlano de Erradica\u00e7\u00e3o de Esp\u00e9cies Ex\u00f3ticas Invasoras\u201d, atendendo \u00e0 sua dificuldade e morosidade de execu\u00e7\u00e3o, seguindo-se a cria\u00e7\u00e3o do \u201cParque Ambiental do Paul de Lagos\u201d, projeto a desenvolver numa \u00e1rea de aproximadamente 24,4 ha, mas que est\u00e1 condicionado pela relocaliza\u00e7\u00e3o de equipamentos como o Aer\u00f3dromo Municipal e o Campo de Tiro. A \u201cRecupera\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o da Ribeira de Bensafrim\u201d, a \u201cCria\u00e7\u00e3o e conce\u00e7\u00e3o de logotipo e sinal\u00e9tica\u201d e a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cPercurso de Interpreta\u00e7\u00e3o do Paul de Lagos\u201d s\u00e3o os tr\u00eas projetos que dever\u00e3o avan\u00e7ar primeiro, uma vez que a sua concretiza\u00e7\u00e3o \u00e9 encarada como priorit\u00e1ria face aos objetivos do Plano.<\/p>\n\n\n\n
A Proposta de Plano aprovada pelo executivo municipal vai agora ser remetida \u00e0 Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve, para efeitos de Confer\u00eancia Procedimental.<\/p>\n\n\n\n
Merece recordar que a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor do Paul de Lagos \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es previstas na candidatura da C\u00e2mara Municipal ao Programa Operacional CRESC Algarve 2020, que foi aprovada e contratada, tendo um custo total de 159 875,40 \u20ac, um montante eleg\u00edvel de 143 885,40 \u20ac e uma taxa de cofinanciamento de 60% pelo FEDER. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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