{"id":52145,"date":"2025-07-05T10:50:00","date_gmt":"2025-07-05T09:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/algarve7.pt\/?p=52145"},"modified":"2025-07-05T10:07:21","modified_gmt":"2025-07-05T09:07:21","slug":"reuniao-extraordinaria-da-assembleia-intermunicipal-debateu-a-habitacao-no-algarve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/algarve7.pt\/index.php\/2025\/07\/reuniao-extraordinaria-da-assembleia-intermunicipal-debateu-a-habitacao-no-algarve\/atualidade\/10\/50\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Assembleia Intermunicipal debateu a Habita\u00e7\u00e3o no Algarve"},"content":{"rendered":"\n

A Assembleia Intermunicipal do Algarve realizou, esta quarta-feira, uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no audit\u00f3rio da CCDR Algarve, em Faro. Na segunda parte da reuni\u00e3o foi promovido um debate com o tema \u00abOs Desafios da Habita\u00e7\u00e3o no Algarve\u00bb que contou com as participa\u00e7\u00f5es da arquiteta Helena Roseta e de Nelson Dias, da Associa\u00e7\u00e3o Oficina.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o de abril da Assembleia Intermunicipal decorreu em pleno apag\u00e3o, que assolou o pa\u00eds, pelo que houve assuntos que n\u00e3o foram votados. Assim, e porque este \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m existe para motivar os algarvios para a discuss\u00e3o dos grandes temas respeitantes \u00e0 regi\u00e3o<\/strong>, acrescentou-se \u00e0 agenda da reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da passada quarta-feira um segundo momento dedicado ao tema \u00abOs Desafios da Habita\u00e7\u00e3o no Algarve\u00bb, que contou com as participa\u00e7\u00f5es da arquiteta Helena Roseta e de Nelson Dias<\/strong>, membro fundador da Associa\u00e7\u00e3o Oficina (entidade especializada em democracia participativa e pol\u00edticas p\u00fablicas), e com a presen\u00e7a de v\u00e1rios convidados.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 habitual, a sess\u00e3o foi transmitida em direto na p\u00e1gina de FB da AMAL e est\u00e1 dispon\u00edvel no canal YouTube e na p\u00e1gina do site oficial em\u00a0https:\/\/amal.pt\/amal\/orgaos\/assembleia-intermunicipal\/assembleias-videos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

As apresenta\u00e7\u00f5es e as mo\u00e7\u00f5es aprovadas na sess\u00e3o est\u00e3o tamb\u00e9m dispon\u00edveis no site do AMAL.    <\/p>\n\n\n\n

O tema da habita\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cda maior pertin\u00eancia e relev\u00e2ncia, sendo um fator cr\u00edtico para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social da regi\u00e3o<\/em>\u201d, lembrou o presidente da Assembleia Intermunicipal<\/strong>, Jos\u00e9 \u00c1guas da Cruz, ao dar in\u00edcio ao debate. <\/p>\n\n\n\n

Come\u00e7ou por ter a palavra o presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve<\/strong>, <\/strong>que fez uma interven\u00e7\u00e3o sobre \u201cOs fundos europeus da Pol\u00edtica de Coes\u00e3o e a crise da Habita\u00e7\u00e3o\u201d. Jos\u00e9 Apolin\u00e1rio referiu um dado fundamental que \u00e9 o facto de os 16 munic\u00edpios do Algarve terem j\u00e1 as suas estrat\u00e9gias locais de habita\u00e7\u00e3o aprovadas pelas assembleias municipais, trabalho este feito em conjunto com a AMAL e com o Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU). Lembrou, tamb\u00e9m, que \u201cNeste momento, est\u00e1 definido que a Uni\u00e3o Europeia vai refor\u00e7ar as verbas para esta \u00e1rea. Se olharmos para o relat\u00f3rio do Gabinete de Estudos do Parlamento Europeu sobre os dados das verbas disponibilizadas para a habita\u00e7\u00e3o, e segundo o Tribunal de Contas, percebe-se que o<\/em> PRR est\u00e1 centrado nas \u00e1reas metropolitanas, ou seja, para mim, n\u00e3o respeita o princ\u00edpio de n\u00e3o prejudicar a coes\u00e3o\u201d, <\/em>uma situa\u00e7\u00e3o que, defende, tem de ser alterada. O respons\u00e1vel da CCDR Algarve referiu ainda que, \u201cindependentemente dos contextos pol\u00edticos e ciclos eleitorais \u00e9 fundamental salvaguardar algumas situa\u00e7\u00f5es, nomeadamente, e entre outras, refor\u00e7ar o papel das regi\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o do futuro da Europa; aumentar a efic\u00e1cia das pol\u00edticas de base municipal e local e aplicar o princ\u00edpio de n\u00e3o prejudicar a coes\u00e3o. Temos de continuar a trabalhar em rede, como ali\u00e1s temos j\u00e1 feito nos \u00faltimos anos. Porque juntos, e s\u00f3 juntos, o Algarve avan\u00e7a\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nelson Dias<\/strong> fez depois a apresenta\u00e7\u00e3o \u201cDesafios de Habita\u00e7\u00e3o no Algarve\u201d, focada, maioritariamente, em dados dispon\u00edveis at\u00e9 maio deste ano e entre os quais se destacam: <\/p>\n\n\n\n

– N\u00ba total de fogos de habita\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis no Algarve: 393.397
– N\u00ba total de fogos de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal: 4354 (representando 1,1% de todo o Parque habitacional)<\/p>\n\n\n\n

– N\u00ba total de alojamentos locais licenciados: 44.439 (representando cerca de 11% de todo o parque habitacional)
– N\u00ba total de resid\u00eancias vagas no Algarve: 46.792 (31.304 para venda e 15.448 por outros motivos).
– Procura e oferta da habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal no Algarve:
   \u25ca Oferta atual: 4354
   \u25ca Previs\u00e3o de novos fogos at\u00e9 2030 (segundo dados dos munic\u00edpios): 5399
   \u25ca Procura habitacional atual:7821<\/p>\n\n\n\n

Para o fundador da Associa\u00e7\u00e3o Oficina, os grandes desafios da habita\u00e7\u00e3o no Algarve passam por: \u201cmais planeamento; mais regula\u00e7\u00e3o; aumento da oferta; concerta\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o\u201d, <\/em>referindo que, principalmente nestes dois \u00faltimos pontos, \u201co papel da AMAL \u00e9, e continuar\u00e1 a ser, fundamental\u201d. <\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cA crise da habita\u00e7\u00e3o e o papel do poder local\u201d foi o t\u00edtulo da apresenta\u00e7\u00e3o de Helena Roseta<\/strong>, que come\u00e7ou por afirmar que a crise da habita\u00e7\u00e3o est\u00e1 a agravar-se e a desesperan\u00e7a aumenta, abalando a confian\u00e7a na democracia.  Para a arquiteta, \u201cestes s\u00e3o sinais de alarme sintom\u00e1ticos de duas quest\u00f5es de fundo: insufici\u00eancia e inefic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o e profundo disfuncionamento do mercado habitacional<\/em>\u201d. \u00c9 preciso perceber que \u201co mercado de habita\u00e7\u00e3o mudou muito e que o forte e r\u00e1pido aumento da escala da procura fez disparar os pre\u00e7os\u201d. <\/em>De acordo com Helena Roseta, especialista nesta \u00e1rea, existem estudos que indicam que Portugal \u00e9 o pa\u00eds europeu com menos acessibilidade \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, sendo que \u201ccontinuamos a ter fam\u00edlias sem casas e casas sem fam\u00edlias<\/em>\u201d, lembrando depois que, no Algarve, havia 46.752 casas vazias registadas pelo INE, em 2021 (no pa\u00eds eram 723.000). A arquiteta defendeu que os munic\u00edpios, de todo o pa\u00eds, deviam tentar perceber porque \u00e9 que estas casas est\u00e3o vazias e que medidas podiam ser tomadas para mudar essa realidade (quer incentivos, quer penaliza\u00e7\u00f5es). <\/p>\n\n\n\n

Defendeu tamb\u00e9m que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel equilibrar a oferta com a procura sem regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica: \u201cExistindo uma oferta que \u00e9 local e territorialmente limitada vs uma procura que \u00e9 global e virtualmente ilimitada, \u00e9 imposs\u00edvel equilibrar os pratos da balan\u00e7a sem regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica democr\u00e1tica\u201d. <\/em>Nesse sentido, diz que \u00e9 primordial que seja, efetivamente, tida em conta aquilo que designou por \u201cmala de ferramentas da habita\u00e7\u00e3o\u201d <\/em>que inclua a Promo\u00e7\u00e3o P\u00fablica de habita\u00e7\u00e3o; Medidas fiscais; Subsidia\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n

Helena Roseta aproveitou para deixar, tamb\u00e9m, algumas ideias relacionadas com o envolvimento dos cidad\u00e3os na tomada de decis\u00f5es, referindo que no \u00e2mbito do novo Programa Regional para a Promo\u00e7\u00e3o da Participa\u00e7\u00e3o C\u00edvica, previsto no Plano de Desenvolvimento Social do Algarve (e sobre o qual felicitou a regi\u00e3o), seria importante \u201ccriar instrumentos que alarguem as formas de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 no desenvolvimento da regi\u00e3o, nomeadamente: Estimular a cria\u00e7\u00e3o de conselhos municipais de habita\u00e7\u00e3o e incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos moradores dos bairros sociais na gest\u00e3o dos seus bairros, atrav\u00e9s de associa\u00e7\u00f5es ou comiss\u00f5es de moradores\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente da AMAL<\/strong> foi outro dos participantes do debate e referiu que passados 50 anos continuamos a falar das mesmas coisas: habita\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rios, sa\u00fade, descentraliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 verdade que nos \u00faltimos 25 anos as coisas melhoraram, mas estamos, atualmente, com um sentimento muitas vezes repetido, \u201ca desesperan\u00e7a\u201d,<\/em>porque muitas fam\u00edlias continuam sem casa e este \u00e9 um princ\u00edpio b\u00e1sico que deveria estar dispon\u00edvel para todos. <\/p>\n\n\n\n

Para Ant\u00f3nio Pina, o ideal seria reabilitar; promover nos Planos Diretores Municipais, \u201ce isso j\u00e1 vai acontecendo\u201d,<\/em> uma percentagem da \u00e1rea consolidada urbana para os munic\u00edpios avan\u00e7arem com constru\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os controlados, para venda e arrendamento, ou ter regras para o alojamento local. Mas a verdade, lembrou, \u201c\u00e9 que tudo isto leva muito tempo e n\u00e3o conseguimos aferir se o resultado \u00e9 direto<\/em>\u201d. Da experi\u00eancia enquanto autarca, entende que \u201cdevemos mesmo construir seja para arrendar (preferencialmente), seja para vender,<\/em> mas n\u00e3o me parece que o pa\u00eds tenha essa capacidade de endividamento\u201d.<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, diz, \u201co regime de endividamento das autarquias que est\u00e1 em vigor tamb\u00e9m n\u00e3o nos permite avan\u00e7ar com a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o. S\u00f3 o podemos fazer se for atrav\u00e9s de empresas municipais\u201d. <\/em>O caminho que defende \u00e9 o da \u201cconstru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por parte dos munic\u00edpios, mas para isso \u00e9 necess\u00e1ria a revis\u00e3o da Lei dos Solos e da Lei das Finan\u00e7as Locais. Para al\u00e9m disto, a Europa tamb\u00e9m precisa de se organizar para poder facilitar o endividamento junto das fam\u00edlias. Se conciliarmos estas 3 vertentes: terrenos, o p\u00fablico a fazer a sua pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o e financiamento europeu para a habita\u00e7\u00e3o conseguimos ter uma taxa de esfor\u00e7o mensal na ordem dos 500,00\u20ac (que, para 2 pessoas numa casa, representaria uma taxa de esfor\u00e7o de 25% se pensarmos que o sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 a chegar aos 1000,00\u20ac)\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A finalizar o painel de convidados foi a vez de Carlos Ba\u00eda<\/strong>, da C\u00e2mara Municipal de Faro e vogal do Conselho Diretivo da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Habita\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n\n\n\n

O vereador deixou algumas notas. Uma referente ao PRR, falando \u201cem desilus\u00e3o<\/em>\u201d a respeito deste Programa porque num primeiro momento falou-se na constru\u00e7\u00e3o de 26 mil casas, depois percebeu-se que, ainda assim, seriam insuficientes para dar resposta \u00e0s necessidades, acrescendo a burocracia dos processos, os prazos de execu\u00e7\u00e3o estipulados no PRR (muito curtos), a falta de know how<\/em> das equipas das autarquias e um outro factor que prejudicou alguns munic\u00edpios, a concorr\u00eancia, uma vez que as empresas de constru\u00e7\u00e3o foram chamadas para dar resposta a outros setores como a sa\u00fade, o sector social ou a educa\u00e7\u00e3o. Conclus\u00e3o, \u201cvamos, infelizmente, ficar muito aqu\u00e9m do objetivo inicial e o desafio agora \u00e9 perceber o que \u00e9 que podemos fazer<\/em>. A verdade \u00e9 que quando se implementam medidas de \u00e2mbito nacional de forma cega percebemos que a sua efic\u00e1cia n\u00e3o \u00e9 aquela que se gostaria porque \u00e9 preciso perceber que o Algarve tem caracter\u00edsticas muito pr\u00f3prias em rela\u00e7\u00e3o ao resto do pa\u00eds, e por essa raz\u00e3o devemos saber reivindicar medidas territorializadas<\/em>\u201d, referiu. Existe, na regi\u00e3o, um d\u00e9fice hist\u00f3rico no que diz respeito a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o municipal e, ao contr\u00e1rio do resto do pa\u00eds, o Algarve, est\u00e1 a crescer e, portanto, a procura e necessidade de casa tem sido cada vez maior.<\/p>\n\n\n\n

Falando mais concretamente da situa\u00e7\u00e3o de Faro, Carlos Ba\u00eda referiu que \u201cest\u00e1 em vigor a Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o, revista em 2023 e mais robustecida, que prev\u00ea a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cerca de 1000 fogos no mercado<\/em>\u201d. Atualmente Faro tem um parque habitacional de 40 mil fogos, sendo destes 400 de habita\u00e7\u00e3o municipal. Para o vereador uma coisa \u00e9 certa: \u201cO tema da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode, mesmo, sair da agenda pol\u00edtica\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na primeira parte da Assembleia Intermunicipal Extraordin\u00e1ria, que contou com a presen\u00e7a de 41 dos 58 membros que integram este \u00f3rg\u00e3o da AMAL, foram apresentadas as Mo\u00e7\u00f5es<\/strong> adiadas na reuni\u00e3o de 28 de abril (na sequ\u00eancia do apag\u00e3o). A saber: pelo Grupo Intermunicipal da CDU, foram levados a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o tr\u00eas documentos: \u201cA Assembleia Intermunicipal do Algarve Congratula-se com o Fim das Portagens na Via do Infante<\/em><\/strong>\u201d; \u201cMo\u00e7\u00e3o 1\u00ba de Maio<\/em><\/strong>\u201d e \u201cPela Dignifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do SNS e dos seus Profissionais ao Servi\u00e7o das Popula\u00e7\u00f5es<\/em><\/strong>\u201d (todos aprovados).<\/p>\n\n\n\n

O Grupo Intermunicipal do Bloco de Esquerda apresentou a Mo\u00e7\u00e3o \u201cO Algarve exige a requalifica\u00e7\u00e3o urgente da EN125 entre Olh\u00e3o e Vila Real de Santo Ant\u00f3nio<\/em><\/strong>\u201d (aprovada por unanimidade), enquanto o Grupo Intermunicipal do PSD retirou da ordem do dia a Mo\u00e7\u00e3o sobre o \u201cCentro Oncol\u00f3gico do Algarve<\/em><\/strong>\u201d por entender que no contexto atual j\u00e1 n\u00e3o fazia sentido. Continua a defender a necessidade de constru\u00e7\u00e3o do Centro, mas, desde abril at\u00e9 agora, houve altera\u00e7\u00f5es no contexto em que foi escrita a mo\u00e7\u00e3o e por isso decidiu retir\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n

No final da reuni\u00e3o, e uma vez que esta foi a \u00faltima sess\u00e3o da Assembleia Intermunicipal com esta composi\u00e7\u00e3o, o presidente, Jos\u00e9 \u00c1guas da Cruz, despediu-se de todos os deputados afirmando que \u201cfoi um orgulho e uma honra desempenhar o cargo para que foi eleito\u201d. <\/em><\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Intermunicipal em Movimento<\/strong> \u00e9 uma das iniciativas que Jos\u00e9 \u00c1guas da Cruz promoveu durante o seu mandato e que consiste na realiza\u00e7\u00e3o destas sess\u00f5es descentralizadas nos concelhos do Algarve, com o objetivo de motivar os algarvios para a discuss\u00e3o dos grandes temas respeitantes \u00e0 regi\u00e3o. Desde o in\u00edcio deste roteiro, em dezembro de 2021, a Assembleia Intermunicipal realizou sess\u00f5es em oito munic\u00edpios: Faro, Vila Real de Santo Ant\u00f3nio, Loul\u00e9, Lagos, Castro Marim, Silves, Albufeira e S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel.<\/p>\n\n\n\n

Depois das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas ser\u00e1 votada e composta uma nova Assembleia Intermunicipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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