A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel deu mais um passo importante no reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o dos Bombeiros, verdadeiros her\u00f3is da comunidade, com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios Sociais.<\/p>\n\n\n\n
Este regulamento visa reconhecer o contributo inestim\u00e1vel dos operacionais do Corpo de Bombeiros Volunt\u00e1rios de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel, que desde 1927 servem, de forma desinteressada, a miss\u00e3o “Vida por Vida”, sendo exemplo de cidadania e altru\u00edsmo. A proposta estabelece um conjunto de apoios sociais e incentivos dirigidos a todos os bombeiros volunt\u00e1rios com mais de um ano de servi\u00e7o efetivo e de qualidade no concelho.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa decorre de um trabalho conjunto realizado entre o Munic\u00edpio e a Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel, envolvendo representantes da Dire\u00e7\u00e3o e do Comando do Corpo de Bombeiros, com o objetivo de valorizar os bombeiros e apoiar nas suas dificuldades, incentivar a incorpora\u00e7\u00e3o de novos volunt\u00e1rios, especialmente entre as gera\u00e7\u00f5es mais jovens.<\/p>\n\n\n\n
Entre os benef\u00edcios previstos destacam-se:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Apoios monet\u00e1rios anuais para despesas com habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria ou arrendada no concelho;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Redu\u00e7\u00f5es nas tarifas de \u00e1gua e taxas urban\u00edsticas, bem como isen\u00e7\u00e3o de taxas de liga\u00e7\u00e3o \u00e0s redes p\u00fablicas de abastecimento e saneamento;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Apoio para o ingresso de novos Bombeiros;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Acesso gratuito a equipamentos e eventos municipais, como Piscinas, Feira da Serra e atividades culturais;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Fatores de pondera\u00e7\u00e3o positiva no acesso a programas de tempos livres e bolsas de estudo para filhos de bombeiros;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Apoio jur\u00eddico, administrativo e psicol\u00f3gico, no \u00e2mbito da sua miss\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Redu\u00e7\u00e3o no valor de aquisi\u00e7\u00e3o de edi\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n
O acesso a estes apoios est\u00e1 condicionado ao cumprimento de deveres espec\u00edficos, bem como o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de um importante instrumento de valoriza\u00e7\u00e3o do voluntariado e do servi\u00e7o p\u00fablico, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es e incentivos para os bombeiros que diariamente arriscam a vida pela seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de regulamento agora aprovada pela C\u00e2mara Municipal prossegue para per\u00edodo de consulta p\u00fablica, ao fim do qual ser\u00e1 presente novamente em reuni\u00e3o de C\u00e2mara e posteriormente em Assembleia Municipal.<\/p>\n\n\n\n
O regulamento entrar\u00e1 em vigor no dia seguinte \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, sendo alguns dos apoios de aplica\u00e7\u00e3o imediata, nos termos da disposi\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria inclu\u00edda no diploma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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