O C\u00f3digo de Comportamentos do Munic\u00edpio de Albufeira acaba de ser aprovado pela C\u00e2mara Municipal. O documento foi discutido esta manh\u00e3 (20) em sede de reuni\u00e3o de C\u00e2mara, e contou com o apoio do executivo municipal por unanimidade. Trata-se de um Projeto que pretende prevenir comportamentos abusivos por parte de turistas, procurando assim contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o do destino.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente do Munic\u00edpio, \u201ceste \u00e9 mais um passo importante para combater uma imagem negativa do turismo no concelho, e para promover a harmonia entre este setor e a popula\u00e7\u00e3o residente\u201d. Jos\u00e9 Carlos Rolo lembra que \u201co C\u00f3digo de Comportamentos tem como principal objetivo a preven\u00e7\u00e3o de comportamentos abusivos\u201d, e assegura que \u201chaver\u00e1 capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas, por parte de entidades como a Pol\u00edcia Municipal e outras autoridades policiais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Albufeira \u00e9 o culminar de um processo iniciado h\u00e1 quase um ano, altura em que foi desencadeado o procedimento administrativo que levaria \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de C\u00f3digo de Comportamentos. Para isso, e ainda antes da reda\u00e7\u00e3o do documento, foram recolhidos contributos das for\u00e7as policiais, agentes econ\u00f3micos, representantes dos grupos com assento na assembleia municipal, e ainda das juntas de freguesia. <\/p>\n\n\n\n
Com o objetivo de enriquecer o processo de elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo, foram tamb\u00e9m auscultadas v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Durante o per\u00edodo de constru\u00e7\u00e3o do documento, foram envolvidas entidades como a Ag\u00eancia de Promo\u00e7\u00e3o de Albufeira (APAL), a Associa\u00e7\u00e3o dos Hot\u00e9is e Empreendimentos Tur\u00edsticos do Algarve (AHETA), a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Albufeira (ACALB), e ainda a Associa\u00e7\u00e3o da Hotelaria, Restaura\u00e7\u00e3o e Similares de Portugal (AHRESP).<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de C\u00f3digo em reuni\u00e3o de C\u00e2mara, no final de 2024, foi dado in\u00edcio ao processo de consulta p\u00fablica, aberto a todas as pessoas e entidades interessadas em contribuir. Durante o per\u00edodo que decorreu entre 13 de fevereiro e 26 de mar\u00e7o de 2025, chegaram aos servi\u00e7os municipais perto de meia centena de contributos \u2013 tendo a maioria (69%) expressado a sua concord\u00e2ncia com a implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo. A vers\u00e3o hoje aprovada pelo executivo municipal contempla pequenas altera\u00e7\u00f5es na reda\u00e7\u00e3o de algumas das normas do Projeto, resultado das sugest\u00f5es submetidas no \u00e2mbito do processo de ausculta\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Para Jos\u00e9 Carlos Rolo, \u201cfoi importante sentir que as pessoas quiseram contribuir para este processo\u201d. O autarca garante que \u201cfoi feito um esfor\u00e7o no sentido de integrar as sugest\u00f5es que nos foram chegando\u201d e que \u201co objetivo inicial de criar um enquadramento que contribua para melhorar a imagem do concelho foi alcan\u00e7ado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O C\u00f3digo de Comportamentos do Munic\u00edpio de Albufeira ser\u00e1 agora discutido e votado em sede de Assembleia Municipal. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o, o documento ter\u00e1 depois de ser publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O C\u00f3digo de Comportamentos do Munic\u00edpio de Albufeira acaba de ser aprovado pela C\u00e2mara Municipal. O documento foi discutido esta<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30370,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[11],"tags":[155,36,62],"class_list":["post-50627","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade","tag-albufeira","tag-algarve","tag-atualidade"],"yoast_head":"\n