A Assembleia Municipal de Loul\u00e9 aprovou por maioria, esta ter\u00e7a-feira, a proposta de Or\u00e7amento e das Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano do Munic\u00edpio de Loul\u00e9 para 2021. <\/p>\n\n\n\n
Com os olhos postos num ano em que a vacina para a COVID-19 constitui uma esperan\u00e7a e em que novos e grandes desafios se colocam, a Autarquia vai contar com um or\u00e7amento que ascende a 190 milh\u00f5es de euros para fazer face \u00e0 crise pand\u00e9mica, alavancar o investimento p\u00fablico em \u00e1reas consideradas estruturantes e responder \u00e0s novas compet\u00eancias que recebeu da administra\u00e7\u00e3o central.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 apresenta um pacote fiscal que, \u00e0 semelhan\u00e7a do que tem vindo a acontecer desde o ano de 2015, aposta no desagravamento dos impostos, como forma de apoio \u00e0s fam\u00edlias e empresas do concelho. <\/p>\n\n\n\n
Esta medida \u00e9 ainda mais relevante na atual conjuntura socioecon\u00f3mica e que prev\u00ea a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o dos 5% da participa\u00e7\u00e3o de vari\u00e1vel de Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), a fixa\u00e7\u00e3o da taxa do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) na taxa m\u00ednima de 0,3%, a elimina\u00e7\u00e3o da derrama nas empresas, a redu\u00e7\u00f5es de 20, 40 e 70 euros (montante fixo) na taxa de IMI, de acordo com o agregado familiar, bem como a minora\u00e7\u00e3o de 30% adicional para as habita\u00e7\u00f5es das freguesias do interior. <\/p>\n\n\n\n
No que toca \u00e0 competitividade das empresas, a C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 continuar\u00e1 a n\u00e3o aplicar a Derrama \u00e0s empresas e simultaneamente ir\u00e1 investir 3,3 milh\u00f5es de euros nas \u00e1reas empresariais de Loul\u00e9 e de Vilamoura e no espa\u00e7o para incuba\u00e7\u00e3o de empresas no Ameixial, numa clara aposta na fixa\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios e na promo\u00e7\u00e3o de internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas j\u00e1 existentes no territ\u00f3rio. Tamb\u00e9m as medidas adotadas em 2020 de isen\u00e7\u00e3o de pagamento de diversas taxas municipais, nomeadamente relacionadas com a ocupa\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica, ter\u00e3o continuidade at\u00e9 ao final do ano de 2021, com o objetivo de apoiar a economia local, particularmente os setores do com\u00e9rcio e restaura\u00e7\u00e3o, fortemente afetados pela pandemia. <\/p>\n\n\n\n
No que respeita \u00e0s Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano, que definem a orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Munic\u00edpio para o per\u00edodo de 2021 \u2013 2025, assentam no conceito de \u201cum concelho mais inclusivo, mais coeso, mais competitivo e mais sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em mat\u00e9ria de Apoio \u00e0s Pessoas e Fam\u00edlias, um vetor da pol\u00edtica municipal levada a cabo por este executivo, ser\u00e3o investidos mais de 108 milh\u00f5es de euros em \u00e1reas como a habita\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e a interven\u00e7\u00e3o social. Destaca-se neste \u00e2mbito a operacionaliza\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o cujos primeiros passos foram dados com a assinatura do protocolo com o Instituto de Habita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m a educa\u00e7\u00e3o continua a merecer um olhar atento da parte da Autarquia, prevendo-se um refor\u00e7o do parque escolar do concelho com a constru\u00e7\u00e3o de duas escolas do 1\u00ba Ciclo, em Loul\u00e9 e Quarteira, e uma nova creche na zona do Forte Novo, em Quarteira.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, \u00e1rea em que a C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 ter\u00e1 compet\u00eancias acrescidas a partir do dia 1 de janeiro de 2021, ir\u00e3o arrancar as obras de amplia\u00e7\u00e3o e melhoramentos ao n\u00edvel das instala\u00e7\u00f5es das extens\u00f5es de Sa\u00fade de Almancil e de Quarteira (720 000,00 euros), para al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o do novo edif\u00edcio de sa\u00fade em Loul\u00e9 (5 200 000,00 euros) e das instala\u00e7\u00f5es do INEM no Algarve (1 958 000,00 euros). No apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carenciada, ser\u00e1 refor\u00e7ado o Regulamento Loul\u00e9 Solid\u00e1rio em articula\u00e7\u00e3o com o Programa de A\u00e7\u00e3o para a Gest\u00e3o da Crise Social e Econ\u00f3mica (2 780 000,00 euros). A chegada de 2021 anuncia tamb\u00e9m um alargamento na a\u00e7\u00e3o municipal j\u00e1 que a Autarquia passa a ter tamb\u00e9m compet\u00eancias em mat\u00e9ria de sa\u00fade. O processo de transfer\u00eancia de compet\u00eancias do Governo central para o Munic\u00edpio implica a integra\u00e7\u00e3o de 15 assistentes operacionais, a gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de 12 centros e extens\u00f5es de sa\u00fade e uma transfer\u00eancia anual de 572.509,00 euros para enfrentar este novo desafio.<\/p>\n\n\n\n
No que se refere \u00e0 Mobilidade e Qualidade de Vida, o Munic\u00edpio de Loul\u00e9 tem previsto um investimento de cerca de 51 milh\u00f5es de euros, os quais incidem na constru\u00e7\u00e3o de novos acessos fundamentais, nas requalifica\u00e7\u00f5es e beneficia\u00e7\u00f5es de diversas vias de comunica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Real\u00e7a-se tamb\u00e9m o investimento relevante do novo Mercado Municipal de Quarteira, uma obra muito aguardada pela popula\u00e7\u00e3o e que ir\u00e1 responder \u00e0s necessidades da cidade. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no interior, na mesma l\u00f3gica de dinamiza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f3mica, ser\u00e1 implementado o Programa Digital para o Interior com uma dota\u00e7\u00e3o de 3,6 milh\u00f5es de euros, como fator de equil\u00edbrio social e territorial.Nesta rubrica merece destaque ainda um importante projeto que ir\u00e1 dinamizar o cora\u00e7\u00e3o do Algarve: a Candidatura – Geoparque Mundial – UNESCO – Loul\u00e9\/Silves\/Albufeira.<\/p>\n\n\n\n
Com vista a aumentar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara de Loul\u00e9 continuar\u00e1 a refor\u00e7ar as redes de \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico, num investimento, em 2021, de 25,2 milh\u00f5es de euros. De entre as obras que ir\u00e3o estar no terreno encontra-se os trabalhos ao longo da EN 125 entre a Maritenda e Quatro Estradas (4 900 000,00 euros).<\/p>\n\n\n\n
O Munic\u00edpio de Loul\u00e9 quer continuar na primeira linha na Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas e na Efici\u00eancia Energ\u00e9tica e, nesse sentido, ir\u00e1 cabimentar 3,8 milh\u00f5es de euros para a\u00e7\u00f5es incorporadas na Estrat\u00e9gia Municipal de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (EMAAC) como o Laborat\u00f3rio Vivo para a Descarboniza\u00e7\u00e3o, a Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de efici\u00eancia energ\u00e9tica ou a aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas el\u00e9tricas\/h\u00edbridas.<\/p>\n\n\n\n
Finalmente, na Cultura e Desporto, incluindo o apoio ao associativismo local, o investimento nas infraestruturas destas duas \u00e1reas continua a ser fundamental, sendo de salientar o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Multiusos de Almancil, no valor de investimento de cerca de 13 milh\u00f5es de euros, como exemplo no acesso ao desporto, mas igualmente \u00e0 cultura, naquele que ser\u00e1 um equipamento marcante para o desenvolvimento desta freguesia. <\/p>\n\n\n\n
De igual forma, continuam a ser finalizados os acordos referentes \u00e0s transfer\u00eancias de<\/p>\n\n\n\n
compet\u00eancias para as 9 freguesias do concelho de Loul\u00e9, de forma faseada. Quarteira \u00e9 a primeira freguesia que ter\u00e1 agora a seu cargo \u00e1reas como a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do espa\u00e7o p\u00fablico, a recolha de res\u00edduos ou a publicidade, num passo que pretende promover a proximidade ao cidad\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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