No seguimento das obras que est\u00e3o a decorrer na Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um apoio de praia, o Munic\u00edpio de Loul\u00e9 informa que cumpriu tudo o que est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o em vigor em termos de urbanismo, sublinhando que a sua a\u00e7\u00e3o no processo procurou sempre reduzir ao m\u00e1ximo o impacte desta obra na riqueza ambiental deste territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A empreitada em causa prev\u00ea, ao abrigo do POOC \u2013 Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Vilamoura-Vila Real de Santo Ant\u00f3nio, a constru\u00e7\u00e3o de um apoio de praia, o \u00fanico do concelho inscrito nos planos de praia que ainda n\u00e3o estava implantado. O licenciamento urban\u00edstico desta infraestrutura mereceu o parecer favor\u00e1vel da ANAC – Autoridade Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (por se localizar em zona de servid\u00e3o do Aeroporto e Faro e parecer favor\u00e1vel condicionado da APA \u2013 Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, entidade competente para avaliar este tipo de opera\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, CCDR \u2013 Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve e C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 (atrav\u00e9s da sua Divis\u00e3o de Ambiente e Divis\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Economia Circular).<\/p>\n\n\n\n
Como sublinha o Munic\u00edpio, a classifica\u00e7\u00e3o da Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal, aprovada a 14 de agosto de 2024, prendeu-se essencialmente com a salvaguarda dos valores paisag\u00edsticos, naturais e culturais existentes naquela \u00e1rea, bem como os servi\u00e7os dos ecossistemas fornecidos, n\u00e3o possuindo qualquer incid\u00eancia territorial urban\u00edstica. Ou seja, as opera\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas podem aqui ocorrer, nomeadamente aquelas que j\u00e1 tinham sido aprovadas em per\u00edodo anterior ao da cria\u00e7\u00e3o da Reserva, desde que tituladas com enquadramento jur\u00eddico legal e com previs\u00e3o de medidas compensat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
Assim, a aprova\u00e7\u00e3o do apoio de praia foi condicionada \u00e0 previs\u00e3o de um parque de estacionamento adequado \u00e0 \u00e1rea natural onde se insere, nomeadamente atrav\u00e9s da manuten\u00e7\u00e3o da permeabilidade do solo e da otimiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, com o aproveitamento das zonas de clareira existentes e com o m\u00ednimo abate de \u00e1rvores. Foi ainda condicionada \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de um \u201cPlano integrado de recupera\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o concertada entre a APA e o Munic\u00edpio de Loul\u00e9 para compensar os impactos da constru\u00e7\u00e3o, este Plano passar\u00e1 por iniciativas de enriquecimento da biodiversidade e dos valores ambientais locais, como a remo\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies de flora ex\u00f3tica invasoras ou a planta\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies com caracter\u00edsticas ecol\u00f3gicas adaptadas ao local.<\/p>\n\n\n\n
. Isto porque, no decorrer da implementa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de estacionamento, apoio de praia e passadi\u00e7o, ser\u00e1 necess\u00e1rio abater 23 pinheiros. Como medida compensat\u00f3ria, ser\u00e3o plantados 133 sobreiros na \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o. Tendo em vista a naturaliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os envolventes, est\u00e1 ainda prevista a planta\u00e7\u00e3o de mais de 3 mil unidades de arbustos numa \u00e1rea de 12464 m2. <\/p>\n\n\n\n
O Plano prev\u00ea tamb\u00e9m a supress\u00e3o do acesso motorizado e pedonal ao local de forma desregrada, bem como a elimina\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de campismo selvagem. A manuten\u00e7\u00e3o desta \u00e1rea vai permitir reduzir o risco de inc\u00eandio no local.<\/p>\n\n\n\n
Os respons\u00e1veis municipais destacam ainda o facto da \u00e1rea total de implanta\u00e7\u00e3o deste projeto (apoio de praia, estabelecimento de restaura\u00e7\u00e3o e bebidas, acessos e parque de estacionamento) , apesar do seu impacto, corresponde a menos de 1% da \u00e1rea classificada como Reserva Natural Local.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que, em virtude da mudan\u00e7a do propriet\u00e1rio e do projetista, encontra-se em fase de aprecia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os municipais um pedido de altera\u00e7\u00e3o do projeto de arquitetura inicial \u201cpara uma vers\u00e3o esteticamente mais atrativa, funcionalmente mais eficaz e com uma integra\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio menos intrusiva\u201d, o que denota que os pr\u00f3prios promotores est\u00e3o sensibilizados para a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o desta \u00e1rea protegida. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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