Portugal participa ativa e construtivamente no esfor\u00e7o europeu de acolhimento aos refugiados e migrantes, apoiando as propostas da Comiss\u00e3o Europeia no sentido da constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica europeia de asilo comum, assente nos princ\u00edpios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana, no combate ao tr\u00e1fico de seres humanos e ao aux\u00edlio \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal.\u00a0
O acolhimento e a integra\u00e7\u00e3o t\u00eam sido uma prioridade do Governo, num esfor\u00e7o cont\u00ednuo que envolve Estado central e autarquias locais, bem como entidades p\u00fablicas e privadas, e que tem sido reconhecido pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional das Migra\u00e7\u00f5es, pela Uni\u00e3o Europeia e pelo Conselho da Europa.\u00a0
Portugal foi o 6.\u00ba pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recoloca\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a participar no Programa Volunt\u00e1rio de Reinstala\u00e7\u00e3o do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (ACNUR), a partir do Egito e da Turquia, e tem respondido sempre positivamente a todas as situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia que t\u00eam sido colocadas, em consequ\u00eancia dos resgates de migrantes no Mediterr\u00e2neo por navios humanit\u00e1rios.\u00a0
Ontem, chegou a Portugal um novo grupo de 8 refugiados, composto por 2 fam\u00edlias oriundas do Egito, ao abrigo do Programa Volunt\u00e1rio de Reinstala\u00e7\u00e3o do ACNUR e 3 requerentes oriundos de barcos humanit\u00e1rios.\u00a0
Estas duas fam\u00edlias – uma de 4 cidad\u00e3os sudaneses e outra de 4 cidad\u00e3os s\u00edrios – ficaram acolhidas em Lisboa e os 3 cidad\u00e3os da Guin\u00e9 Bissau e Serra Leoa ficaram acolhidos na Maia.\u00a0
At\u00e9 ao momento, chegaram ao nosso pa\u00eds 628 pessoas no \u00e2mbito do Programa Volunt\u00e1rio de Reinstala\u00e7\u00e3o do ACNUR e da Comiss\u00e3o Europeia. Destas, 253 chegaram do Egito e 375 da Turquia.\u00a0
Estes cidad\u00e3os beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administra\u00e7\u00e3o interna, sendo titulares de uma Declara\u00e7\u00e3o comprovativa do Estatuto de Prote\u00e7\u00e3o Internacional emitida enquanto aguardam a emiss\u00e3o do T\u00edtulo de Resid\u00eancia para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo.\u00a0
Ontem chegaram igualmente 3 migrantes que foram resgatados na costa italiana (oriundos de pa\u00edses da \u00c1frica ocidental), e que ficaram acolhidos na Maia. At\u00e9 ao momento, Portugal j\u00e1 acolheu um total de 217 migrantes resgatados no Mediterr\u00e2neo.\u00a0
Tamb\u00e9m esta semana, chegaram a Portugal, provenientes de Atenas, 21 Menores N\u00e3o Acompanhados, que foram acolhidos nos distritos de Braga, Leiria, Castelo Branco e Porto e no passado dia 4 de dezembro chegaram outros 4 Menores N\u00e3o Acompanhados, que foram acolhidos tamb\u00e9m em Braga.\u00a0
No \u00e2mbito deste compromisso portugu\u00eas com a Comiss\u00e3o Europeia, para a recoloca\u00e7\u00e3o de at\u00e9 500 menores n\u00e3o acompanhados, encontram-se j\u00e1 no nosso pa\u00eds 72 menores. De acordo com os dados da Comiss\u00e3o Europeia de finais de novembro, Portugal \u00e9 o 4.\u00ba Estado Membro que mais menores n\u00e3o acompanhados acolheu, a seguir \u00e0 Alemanha, Fran\u00e7a e Finl\u00e2ndia.
De assinalar tamb\u00e9m, esta semana, a chegada da primeira fam\u00edlia, composta por tr\u00eas elementos, transferida ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna de Portugal e o Minist\u00e9rio da Migra\u00e7\u00e3o e do Asilo grego, que prev\u00ea, numa fase piloto, a transfer\u00eancia de 100 benefici\u00e1rios\/requerentes de prote\u00e7\u00e3o internacional. Esta fam\u00edlia foi acolhida em Lisboa.\u00a0
Recorde-se que, no quadro do Programa de Recoloca\u00e7\u00e3o, conclu\u00eddo em mar\u00e7o de 2018, Portugal acolheu (de dezembro de 2015 a mar\u00e7o de 2018) 1.552 refugiados, distribu\u00eddos por 99 munic\u00edpios, provenientes da Gr\u00e9cia (1.192) e da It\u00e1lia (360). Do total, entre 982 requerentes do sexo masculino e 570 do sexo feminino, 730 eram maiores de 18 anos e 822 menores de 18 anos e, maioritariamente, cidad\u00e3os nacionais da S\u00edria (837), Iraque (338) e Eritreia (338).\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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