O Munic\u00edpio de Aljezur acredita que as escolas s\u00e3o a base da nossa sociedade e, como tal, tem vindo, nos \u00faltimos anos, a apoiar e a capacitar, continuamente, o Agrupamento de Escolas de Aljezur, atrav\u00e9s de apoio financeiro para desenvolver os diversos projetos educativos. Recentemente foi assinado um acordo de transfer\u00eancia de compet\u00eancias, com pacote financeiro de 96.704 (noventa e seis mil, setecentos e quatro euros) para a sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, e a partir do dia 30 de janeiro, o Agrupamento ficou mais capacitado para, de uma forma mais c\u00e9lere e aut\u00f3noma, gerir e fazer face as necessidades educativas e dos equipamentos das escolas da rede p\u00fablica do concelho, frequentadas pelas crian\u00e7as, desde o pr\u00e9-escolar aos alunos do ensino b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n
Caber\u00e1 ao Agrupamento gerir a verba disponibilizada e manter as escolas funcionais para a pr\u00e1tica da aprendizagem, nomeadamente na aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico e outros equipamentos escolares e zelar pela conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, h\u00e1 que salientar que o funcionamento dos edif\u00edcios das escolas continuar\u00e1 a cargo da responsabilidade do Munic\u00edpio e, tal como tem acontecido at\u00e9 ao momento, ser\u00e1 garantida a verba financeira ao Agrupamento para os demais encargos das instala\u00e7\u00f5es, incluindo despesas correntes e comuns do dia a-dia de cada escola. Neste item inserem-se as despesas relacionadas com diversas val\u00eancias: material de limpeza e higiene, assist\u00eancia t\u00e9cnica de equipamentos e encargos com material de escrit\u00f3rio, eletricidade, comunica\u00e7\u00f5es, \u00e1gua e saneamento, manuten\u00e7\u00e3o de elevadores, softwares de gest\u00e3o, alarmes, extintores e demais equipamentos de seguran\u00e7a, bem como seguros e combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Princ\u00edpios do protocolo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esta transfer\u00eancia de compet\u00eancias do Munic\u00edpio para o Agrupamento, atrav\u00e9s da transfer\u00eancia de apoio<\/p>\n\n\n\n financeiro assenta num protocolo com os seguintes princ\u00edpios:<\/p>\n\n\n\n a. Igualdade de oportunidades e equidade<\/p>\n\n\n\n b. Efic\u00e1cia e melhoria dos resultados educativos<\/p>\n\n\n\n c. Estabilidade<\/p>\n\n\n\n d. Prossecu\u00e7\u00e3o o interesse p\u00fablico<\/p>\n\n\n\n e. Continuidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico<\/p>\n\n\n\n f. Sufici\u00eancia dos recursos<\/p>\n\n\n\n g. Subsidiariedade<\/p>\n\n\n\n h. N\u00e3o aumento da despesa p\u00fablica local<\/p>\n\n\n\n i. Efici\u00eancia da gest\u00e3o de recursos<\/p>\n\n\n\n Este refor\u00e7o financeiro trar\u00e1, sem d\u00favida, uma maior autonomia ao Agrupamento para que colmate quest\u00f5es prementes com as quais se depara no dia-a-dia na comunidade escolar, com a salvaguarda de ser reportado ao Munic\u00edpio qualquer situa\u00e7\u00e3o que ponha em causa o bom funcionamento das atividades escolares, para que prontamente, a C\u00e2mara possa atuar em conformidade.<\/p>\n\n\n\n Apoios de complementos educativos<\/strong><\/p>\n\n\n\n De salientar ainda que, a cada ano letivo, a preocupa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para com as nossas crian\u00e7as e jovens tem-se revelado permanente, pelo que C\u00e2mara Municipal de Aljezur continuar\u00e1, igualmente, a disponibilizar os apoios e complementos educativos, onde se insere o Plano de Transportes Escolares e apoio a todas as crian\u00e7as da EPE a os alunos do 1\u00aa Ciclo e 2\u00ba Ciclo, nos montantes de 8 e 16 euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Munic\u00edpio de Aljezur acredita que as escolas s\u00e3o a base da nossa sociedade e, como tal, tem vindo, nos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47203,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[93],"tags":[36,73,74],"class_list":["post-47202","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","tag-algarve","tag-aljezur","tag-educacao"],"yoast_head":"\n