Foi aprovado por maioria, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Assembleia Municipal realizada no final do m\u00eas de dezembro, o Or\u00e7amento e as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano do Munic\u00edpio de Loul\u00e9 para o ano de 2025. Trata-se do maior or\u00e7amento de sempre desta Autarquia, num valor total de 206 milh\u00f5es de euros, que assenta num pacote fiscal bastante competitivo para as empresas e \u201camigo\u201d das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Na entrada para o \u00faltimo ano do \u00faltimo mandato liderado pelo autarca V\u00edtor Aleixo, o Munic\u00edpio mant\u00e9m a premissa iniciada em 2013 de \u201cn\u00e3o deixar ningu\u00e9m ficar para tr\u00e1s\u201d. Como tal, constituem-se como priorit\u00e1rias as \u00e1reas sociais, como a habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o ou sa\u00fade, a prosperidade econ\u00f3mica, a cultura ou a aposta na pol\u00edtica de sustentabilidade ambiental, alinhando a a\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquica com os 17 ODS da agenda 2030 da ONU. <\/p>\n\n\n\n
Em termos da afeta\u00e7\u00e3o de rubricas, no setor da sa\u00fade, o Munic\u00edpio tem diversos investimentos para continuar a possibilitar o acesso a cuidados dignos e de qualidade de forma universal. Prev\u00ea-se, no decorrer do ano, a inaugura\u00e7\u00e3o do novo edif\u00edcio de sa\u00fade na cidade de Loul\u00e9, mas o maior investimento que se destaca neste pilar essencial da interven\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquica \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do futuro Edif\u00edcio Municipal, junto ao Est\u00e1dio Municipal de Loul\u00e9. S\u00e3o mais de 29 milh\u00f5es de euros para potenciar as parcerias em curso para a inova\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nas \u00e1reas das ci\u00eancias biom\u00e9dicas. \u201cPretendemos criar as condi\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o de um verdadeiro ecossistema capaz de atrair empresas inovadoras, atrair e reter talento, diversificando desta forma a base do tecido empresarial e profissional local\u201d, salienta o presidente da Autarquia.<\/p>\n\n\n\n
Ao n\u00edvel da educa\u00e7\u00e3o, o Munic\u00edpio de Loul\u00e9 mant\u00e9m um forte investimento previsto no seu PPI com a creche no Forte Novo em Quarteira, com mais de 3 milh\u00f5es de euros or\u00e7amentados.<\/p>\n\n\n\n
Na habita\u00e7\u00e3o, prosseguem os investimentos realizados ao abrigo da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o at\u00e9 2032, dando resposta \u00e0s necessidades habitacionais de 2000 agregados familiares. Esta Estrat\u00e9gia tem uma implementa\u00e7\u00e3o territorial alargada, desde o litoral ao interior e em todas as sedes de freguesia, onde ser\u00e1 decisivo garantir a fixa\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de residentes, sobretudo dos mais jovens. Um dos maiores investimentos est\u00e1 em curso na cidade de Loul\u00e9, com a constru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio na Urbaniza\u00e7\u00e3o da Clona, junto \u00e0 Mina de Salgema (1\u00aa fase 5 209 000 euros e 2\u00aa fase 13 951 000 euros).<\/p>\n\n\n\n
No dom\u00ednio da promo\u00e7\u00e3o da mobilidade e da qualidade de vida, destacam-se os investimentos em diversos eixos vi\u00e1rios (como a requalifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica dos arruamentos do centro hist\u00f3rico de Loul\u00e9, no valor de 1 737 000 euros), a implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema p\u00fablico de bicicletas partilhadas (8 095 000 euros), bem como o aumento da oferta do sistema p\u00fablico dos transportes urbanos com a marca \u201cApanha-me\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Salienta-se neste dom\u00ednio igualmente o projeto, j\u00e1 em curso, para a digitaliza\u00e7\u00e3o do interior, com a amplia\u00e7\u00e3o da rede de antenas de telecomunica\u00e7\u00f5es, integrando neste investimento servi\u00e7os adicionais de teleassist\u00eancia e de telesa\u00fade, bem como o importante sistema de v\u00eddeo vigil\u00e2ncia contra inc\u00eandios que ir\u00e1 garantir a cobertura de mais de 95% do territ\u00f3rio do interior do concelho. O investimento \u00e9 de 3 639 000 euros.<\/p>\n\n\n\n
Neste ponto \u00e9 de destacar tamb\u00e9m, no \u00e2mbito do PRR, a aprova\u00e7\u00e3o das candidaturas para a implementa\u00e7\u00e3o no concelho do Bairro Comercial Digital de Quarteira e do Bairro Comercial Digital de Loul\u00e9 lideradas pelo munic\u00edpio, mas que resultam de um cons\u00f3rcio em parceria com associa\u00e7\u00f5es empresariais (ACRAL, Associa\u00e7\u00e3o de Empres\u00e1rios do Algarve, Associa\u00e7\u00e3o de Empres\u00e1rios por Quarteira), a Loul\u00e9 Concelho Global e as Juntas de Freguesia de Quarteira, de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e de S\u00e3o Clemente. O conjunto dos dois projetos aponta para o financiamento dos mesmos na ordem dos 2 milh\u00f5es de euros. <\/p>\n\n\n\n
A estrat\u00e9gia municipal para a defesa da floresta e biodiversidade, com um investimento previso de 3,4 milh\u00f5es de euros, pretende contribuir para a adapta\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, assim como para a salvaguarda e recupera\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais, t\u00e3o numerosos nom concelho de Loul\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
No plano do acesso ao desporto e \u00e0 cultura, h\u00e1 diversos investimentos num total de mais de 42 milh\u00f5es de euros para promover uma cidadania ativa e para refor\u00e7ar a autoestima e a identidade cultural de todas as gera\u00e7\u00f5es. Nos contratos-programa de apoio para o desenvolvimento desportivo h\u00e1 um acr\u00e9scimo no investimento previsto de mais de 10,4 milh\u00f5es de euros entre 2025 e 2029. <\/p>\n\n\n\n
Na cultura, no \u00e2mbito da valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio cultural, destaca-se o investimento de 16,6 milh\u00f5es de euros no Quarteir\u00e3o Cultural em Loul\u00e9, um projeto que pretende revitalizar espa\u00e7os emblem\u00e1ticos da cidade, trazer nova contemporaneidade ao tecido urbano e servir como ponto de partida ao conhecimento do territ\u00f3rio Geoparque Algarvensis.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edtica fiscal municipal em 2025 continuar\u00e1 a ser a mais competitiva do pa\u00eds, garantindo que na economia das fam\u00edlias e das empresas permane\u00e7am 23,6 milh\u00f5es de euros de receita potencial municipal n\u00e3o arrecadada, proporcionando uma maior estabilidade na vida das fam\u00edlias, bem como, uma maior competitividade, investimento e capacidade de gera\u00e7\u00e3o de emprego das empresas. <\/p>\n\n\n\n
A taxa de IMI permanecer\u00e1 no valor m\u00ednimo aplic\u00e1vel de 0,3%. Por outro lado, como forma de combater a desertifica\u00e7\u00e3o do interior, foi aprovada a minora\u00e7\u00e3o at\u00e9 30% da taxa fixada para 2025, permitindo incentivar quem se queira instalar nestas \u00e1reas territoriais. A proposta direciona-se concretamente \u00e0s freguesias de Alte, Ameixial, Salir e Uni\u00e3o de Freguesias de Queren\u00e7a, T\u00f4r e Benafim. <\/p>\n\n\n\n
Ainda no que concerne ao IMI, como base essencial de uma pol\u00edtica de apoio \u00e0s fam\u00edlias numerosas, haver\u00e1 redu\u00e7\u00f5es de 30, 70 e 140 euros (montante fixo) na taxa deste imposto, de acordo com o n\u00famero de filhos do agregado familiar.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma l\u00f3gica que tem sido seguida nos \u00faltimos anos, a Autarquia ir\u00e1 isentar da percentagem na participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel do Munic\u00edpio de Loul\u00e9 no IRS dos sujeitos passivos com domic\u00edlio fiscal no concelho para o ano de 2025, abdicando assim dos 5% que constitui o valor m\u00e1ximo que a lei permite.<\/p>\n\n\n\n
E numa iniciativa dirigida ao tecido empresarial, foi ainda aprovada a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o da derrama sobre o lucro tribut\u00e1vel e n\u00e3o isento de IRC.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos como principal des\u00edgnio o de servir bem as pessoas, trabalhando para garantir uma maior efici\u00eancia, efic\u00e1cia e qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico que prestamos, contribuir para uma maior justi\u00e7a social, e com um profundo sentimento de gratid\u00e3o pela confian\u00e7a depositada\u201d, sublinha o presidente da Autarquia, V\u00edtor Aleixo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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