A Assembleia Municipal de Silves, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 17 de dezembro, aprovou, sob proposta da C\u00e2mara Municipal, o or\u00e7amento municipal e as grandes op\u00e7\u00f5es do plano (GOP) para 2025. <\/p>\n\n\n\n
Tais documentos financeiros foram aprovados com os votos a favor dos eleitos da CDU e de um eleito nas listas do PSD, que assume agora a qualidade de independente. Os eleitos do PS e os restantes membros do PSD abstiveram-se. O eleito do Chega votou contra. <\/p>\n\n\n\n
A proposta de or\u00e7amento aprovada atinge os 80 milh\u00f5es de euros. Prev\u00ea-se que as receitas correntes atinjam 62 milh\u00f5es de euros e as despesas correntes 48 milh\u00f5es de euros. As receitas de capital apontam para 11 milh\u00f5es de euros e as despesas de investimento para 30,8 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m de privilegiar o planeamento plurianual e o rigor e flexibilidade na gest\u00e3o financeira colocada ao servi\u00e7o da promo\u00e7\u00e3o do investimento, o or\u00e7amento municipal para 2025 revela uma fort\u00edssima din\u00e2mica e capacidade na elabora\u00e7\u00e3o de projetos, no acesso aos fundos comunit\u00e1rios, na execu\u00e7\u00e3o de obras e na realiza\u00e7\u00e3o de atividades, que t\u00eam sido a imagem de marca do Munic\u00edpio de Silves.<\/p>\n\n\n\n
Tendo em vista o refor\u00e7o da coes\u00e3o social e territorial e o desenvolvimento sustent\u00e1vel do concelho de Silves, de acordo com os objetivos estrat\u00e9gicos e as prioridades delineadas, as obras s\u00e3o bem vis\u00edveis por todo o territ\u00f3rio municipal.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, encontram-se em fase de concurso p\u00fablico e em obra, sessenta empreitadas<\/strong>, no valor global de 25 milh\u00f5es de euros<\/strong>, sendo que a din\u00e2mica \u00e9 permanente, incidindo em m\u00faltiplas e diversas \u00e1reas como a reabilita\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o urbana, redes de abastecimento de \u00e1gua e saneamento, rede vi\u00e1ria, escolas, habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, patrim\u00f3nio hist\u00f3rico-cultural, ambiente, desporto, equipamentos e infraestruturas, entre outras \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n E isto apesar de serem conhecidas as dificuldades das empresas do setor da constru\u00e7\u00e3o civil, que n\u00e3o conseguem dar a resposta devida a tanta oferta de obra p\u00fablica, levando \u00e0 ocorr\u00eancia de diversas conting\u00eancias, tais como a repeti\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, aumento dos pre\u00e7os, atrasos no in\u00edcio das obras e incumprimento dos prazos previstos de execu\u00e7\u00e3o, com reflexos negativos nas taxas de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental.<\/p>\n\n\n\n Ainda assim, o or\u00e7amento municipal para 2025 contempla, no \u00e2mbito da Efici\u00eancia H\u00eddrica, enorme interven\u00e7\u00e3o no combate \u00e0s perdas de \u00e1gua, consolida\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas avan\u00e7adas e refor\u00e7o da efici\u00eancia h\u00eddrica em todo o sistema de abastecimento de \u00e1gua, ancorada num plano estrat\u00e9gico a 10 anos e tendo presente que o Munic\u00edpio de Silves garantiu a aprova\u00e7\u00e3o de 17 candidaturas ao Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), em valor superior a 7 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n No dom\u00ednio da Habita\u00e7\u00e3o, o or\u00e7amento garante o cumprimento da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o aprovada pelo governo, que consiste na aquisi\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias carenciadas e a reabilita\u00e7\u00e3o dos fogos municipais. Faz-se notar que, apesar da interven\u00e7\u00e3o municipal, a habita\u00e7\u00e3o continua a ser uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado Social consagrada no artigo 65.\u00ba, n.\u00ba 2, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, cabendo, assim, ao Governo o dever de disponibilizar e financiar mais habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica acess\u00edvel e n\u00e3o deixar o mercado imobili\u00e1rio ao sabor da especula\u00e7\u00e3o alimentada pela intensa procura externa. <\/p>\n\n\n\n A atividade cultural promovida pelo Munic\u00edpio de Silves continuar\u00e1 a ser extensa e de qualidade, sendo que iniciativas e eventos como a Mostra da Laranja, as comemora\u00e7\u00f5es do Poeta Jo\u00e3o de Deus, o 25 de abril, a Feira Medieval de Silves, o Dia da Cidade, o Silves Urban Music, o Jazz nas Adegas, as atividades de Natal, o Lado B, e muitos outros, s\u00e3o para prosseguir e aperfei\u00e7oar.<\/p>\n\n\n\n Por sua vez, as transfer\u00eancias para as Freguesias e Uni\u00f5es de Freguesias, no \u00e2mbito da conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos caminhos municipais, da limpeza urbana e da gest\u00e3o de mercados municipais, cemit\u00e9rios municipais e espa\u00e7os verdes, atingem o significativo valor de 1 milh\u00e3o e 476 mil euros, que compara com cerca de meio milh\u00e3o de euros em 2014. Os valores foram, obviamente, atualizados com base na taxa de infla\u00e7\u00e3o e no aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional para 2025.<\/p>\n\n\n\n O apoio significativo ao movimento associativo e \u00e0s Corpora\u00e7\u00f5es de Bombeiros do concelho de Silves est\u00e1 igualmente refletido no or\u00e7amento municipal, que prev\u00ea despesa no montante de 2,2 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n Por fim, no plano dos impostos, sublinhamos que o or\u00e7amento municipal mant\u00e9m a pol\u00edtica dos anos anteriores, aplicando a taxa m\u00ednima de IMI e o IMI familiar com redu\u00e7\u00e3o de valor para agregados com 1, 2 e 3 ou mais descendentes. Sendo que a derrama sobre empresas n\u00e3o se aplica no concelho de Silves.<\/p>\n\n\n\n Em suma, o or\u00e7amento municipal e as GOP para 2025 voltam a ser ambiciosos e exigentes, alicer\u00e7ados em finan\u00e7as p\u00fablicas saud\u00e1veis, com o prop\u00f3sito de mobilizar ao m\u00e1ximo os recursos internos e externos, alavancando-os em prol do desenvolvimento sustent\u00e1vel do concelho de Silves e da eleva\u00e7\u00e3o do bem-estar e da qualidade de vida dos mun\u00edcipes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Municipal de Silves, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 17 de dezembro, aprovou, sob proposta da C\u00e2mara Municipal, o or\u00e7amento<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45724,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-45723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade"],"yoast_head":"\n