A C\u00e2mara Municipal de Portim\u00e3o prossegue o objetivo de aliviar os encargos das fam\u00edlias do concelho, tendo decidido baixar a taxa de IMI, participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel no IRS e a derrama sobre o IRC das empresas, permitindo que a economia local seja desonerada em cerca de 2,3 milh\u00f5es de euros de impostos em 2025.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Presidente da autarquia, \u00c1lvaro Bila, \u201d a sa\u00edda do endividamento excessivo permite realizar uma baixa generalizada dos impostos municipais em 2025, mantendo-se a necessidade de rigor e a prud\u00eancia na gest\u00e3o das contas da C\u00e2mara Municipal de Portim\u00e3o.\u201d <\/p>\n\n\n\n
Assim, o valor da taxa do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) a arrecadar no pr\u00f3ximo ano fiscal passar\u00e1 dos atuais 0,39 por cento para 0,38 por cento, no \u00e2mbito do or\u00e7amento aut\u00e1rquico para 2025, que tem a particularidade de j\u00e1 n\u00e3o estar sujeito \u00e0s condicionantes do PAM \u2013 Programa de Ajustamento Municipal, que vigorava desde 2016.<\/p>\n\n\n\n
Esta op\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 sustentabilidade que a autarquia portimonense tem protagonizado desde 2013, sendo que a diminui\u00e7\u00e3o do IMI de 0,45 para 0,38 por cento no espa\u00e7o de oito anos implica uma perda de receita, compensada pela folga que tem sido permitida \u00e0 economia local, com destaque para as fam\u00edlias com dependentes.<\/p>\n\n\n\n
Ainda no \u00e2mbito do IMI, foi prorrogado por mais dois anos a isen\u00e7\u00e3o do respetivo pagamento no que concerne aos pr\u00e9dios destinados a habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente, com o valor patrimonial tribut\u00e1rios at\u00e9 125.000 euros, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n
No que diz respeito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel no IRS dos sujeitos passivos com domic\u00edlio fiscal no concelho, foi decidida a participa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 4,0% (menos 1 ponto do que em 2024), a ser arrecadada em 2025 referente aos rendimentos relativos ao ano em curso, enquanto ser\u00e1 lan\u00e7ada uma derrama de 1,0% (menos 0,5% face a 2024) sobre o lucro tribut\u00e1vel sujeito e n\u00e3o isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), gerado na \u00e1rea geogr\u00e1fica do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que a pol\u00edtica de sustentabilidade financeira prosseguida nos \u00faltimos anos permitiu que a autarquia portimonense tenha formalizado no passado dia 28 de outubro a sa\u00edda do PAM por cumprir o limite de endividamento previsto na lei, numa altura em que tinha uma d\u00edvida estruturada e consolidada de cerca de 86,1 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Neste valor est\u00e1 inclu\u00eddo o capital em divida do empr\u00e9stimo de assist\u00eancia financeira, no \u00e2mbito do Fundo de Apoio Municipal, no montante de 79,1 milh\u00f5es de euros, que ser\u00e1 amortizado nos pr\u00f3ximos 19 anos, com amortiza\u00e7\u00f5es de capital anuais na ordem dos 4 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara Municipal de Portim\u00e3o prossegue o objetivo de aliviar os encargos das fam\u00edlias do concelho, tendo decidido baixar a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45145,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[151],"tags":[36,153,72],"class_list":["post-45144","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-algarve","tag-economia","tag-portimao"],"yoast_head":"\n