Sem filas de espera e com os atendimentos a flu\u00edrem sem qualquer problema: foi este o cen\u00e1rio que o secret\u00e1rio de Estado Adjunto da Presid\u00eancia, Rui Armindo Freitas, presenciou durante uma visita realizada esta ter\u00e7a-feira aos novos espa\u00e7os de atendimento da Estrutura de Miss\u00e3o da AIMA (Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo, I.P.) no concelho de Loul\u00e9, que entraram recentemente em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
Com o objetivo de regularizar os milhares de processos pendentes, foi celebrado um protocolo entre esta Estrutura de Miss\u00e3o, a AIMA, o Munic\u00edpio de Loul\u00e9 e as Juntas de Freguesia de Quarteira e de Almancil, que permitiu criar cinco postos de atendimento neste concelho, dois na Loja do Mun\u00edcipe de Loul\u00e9, dois no Centro Aut\u00e1rquico de Quarteira e um na Loja do Mun\u00edcipe em Almancil.<\/p>\n\n\n\n
Nestes locais \u00e9 realizado o atendimento presencial no \u00e2mbito dos procedimentos administrativos da compet\u00eancia da AIMA, relativos \u00e0 concess\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia. \u00c9 aqui feita a recolha de dados pessoais dos respetivos requerentes, incluindo dados biom\u00e9tricos, ou a rece\u00e7\u00e3o de documentos necess\u00e1rios \u00e0 an\u00e1lise do pedido, a apresentar pelos requerentes, bem como a sua digitaliza\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o \u00e0 Estrutura de Miss\u00e3o da AIMA, por via eletr\u00f3nica, atrav\u00e9s do sistema de informa\u00e7\u00e3o desta entidade.<\/p>\n\n\n\n
Os cinco funcion\u00e1rios afetos agora a este servi\u00e7o tiveram forma\u00e7\u00e3o para poder apoiar os muitos migrantes que se prev\u00ea venham aqui tentar resolver os seus processos burocr\u00e1ticos de documenta\u00e7\u00e3o. At\u00e9 agora os postos \u201cest\u00e3o todos a funcionar bem\u201d, como frisou o respons\u00e1vel governamental, e v\u00eam ajudar a \u201cultrapassar um constrangimento que se criou ao longo dos \u00faltimos anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um ponto fundamental para o Governo para garantir que a integra\u00e7\u00e3o destas pessoas se inicia na documenta\u00e7\u00e3o. Ou seja, sem termos documentos n\u00e3o conseguimos ter acesso \u00e0 dignidade que todos merecemos. Estamos a falar de umas centenas de milhares de processos iniciados por cidad\u00e3os que n\u00e3o tinham tido seguimento. O que estamos a fazer n\u00e3o \u00e9 regularizar, \u00e9 sim iniciar um processo de an\u00e1lise para depois existir uma resposta, num tempo breve, de autoriza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de resid\u00eancia\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Estado, durante a visita que contou ainda com a presen\u00e7a do presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, <\/em>e do coordenador da Estrutura de Miss\u00e3o da AIMA, Lu\u00eds Goes Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n O papel dos munic\u00edpios \u00e9 fulcral nesta iniciativa, em particular numa regi\u00e3o como o Algarve em que \u201ca preponder\u00e2ncia destes casos \u00e9 maior em termos relativos, para al\u00e9m da import\u00e2ncia que tem para a economia local e para o turismo\u201d. <\/p>\n\n\n\n A Estrutura de Miss\u00e3o da AIMA cessar\u00e1 no final de junho e o objetivo \u00e9 que, at\u00e9 l\u00e1, todos os casos pendentes estejam resolvidos, por forma a garantir \u201cmais dignidade a todos aqueles que nos procuram para ter uma vida melhor\u201d, assegurou Rui Armindo. <\/p>\n\n\n\n Este esfor\u00e7o conjunto pretende permitir uma \u201cintegra\u00e7\u00e3o regulada e humanista\u201d, isto \u00e9, promover uma \u201can\u00e1lise cuidada\u201d dos processos, saber quem s\u00e3o estes imigrantes, de onde v\u00eam, onde est\u00e3o e garantir que \u201cpoder\u00e3o permanecer c\u00e1 a ajudar-nos no nosso crescimento econ\u00f3mico e no desenvolvimento das nossas atividades\u201d.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m o presidente do Munic\u00edpio de Loul\u00e9, V\u00edtor Aleixo, destacou a import\u00e2ncia desta iniciativa descentralizadora. \u201cEstamos a dar o nosso contributo para que as pessoas que c\u00e1 est\u00e3o, numa situa\u00e7\u00e3o desesperante em muitos casos, possam ver este problema resolvido. Acreditamos que, daqui para a frente, tudo possa correr melhor\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n Durante esta visita, o autarca manifestou junto do secret\u00e1rio de Estado o desejo que o concelho de Loul\u00e9 possa vir a ter uma Loja da AIMA \u201ccom maior riqueza de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nesta \u00e1rea, e incluir outras val\u00eancias que ainda n\u00e3o tem\u201d.<\/p>\n\n\n\n De referir que o atendimento em qualquer um dos postos do concelho de Loul\u00e9 \u00e9 realizado exclusivamente mediante agendamento pr\u00e9vio da Estrutura de Miss\u00e3o da AIMA de entre os requerentes que pagaram previamente as taxas devidas, sem filas e tempo de espera para os requerentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cNum breve espa\u00e7o de tempo\u201d as pessoas ser\u00e3o chamadas ao local, na hora marcada. \u201cEm poucas semanas ter\u00e3o o seu processo observado\u201d, garantiu ainda Rui Armindo.<\/p>\n\n\n\n O Munic\u00edpio de Loul\u00e9 e as freguesias de Almancil e de Quarteira juntam-se a dezasseis outras autarquias espalhadas pelo territ\u00f3rio nacional que aderiram \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de atendimento promovida pela EMAIMA, sendo Almancil e Quarteira as primeiras freguesias do pa\u00eds a disponibilizarem este tipo de atendimento.<\/p>\n\n\n\n Refira-se que atualmente o Munic\u00edpio de Loul\u00e9 assume j\u00e1 compet\u00eancias no registo dos cidad\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia cuja estada no territ\u00f3rio nacional se prolongue por per\u00edodo superior a tr\u00eas meses (servi\u00e7o que funciona na Secretaria Geral, nos Pa\u00e7os do Concelho).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sem filas de espera e com os atendimentos a flu\u00edrem sem qualquer problema: foi este o cen\u00e1rio que o secret\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45003,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[1149,36,62,31],"class_list":["post-45002","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade","tag-aima","tag-algarve","tag-atualidade","tag-loule"],"yoast_head":"\n