A salvaguarda do patrim\u00f3nio cultural arquitet\u00f3nico, arqueol\u00f3gico e paisag\u00edstico, assim como imaterial e identidade regional, \u00e9 uma das grandes atribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve desde a integra\u00e7\u00e3o, em janeiro deste ano, dos servi\u00e7os regionais de Cultura.<\/p>\n\n\n\n
O balan\u00e7o do trabalho j\u00e1 realizado revela um trabalho de concerta\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os agentes culturais de proximidade, focado na salvaguarda administrativa do patrim\u00f3nio, nomeadamente com:<\/p>\n\n\n\n
Instru\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o, ao Patrim\u00f3nio Cultural, I.P., de 178 pareceres sobre Pedidos de Trabalhos Arqueol\u00f3gicos (PATA);<\/p>\n\n\n\n
An\u00e1lise e instru\u00e7\u00e3o de parecer de 72 relat\u00f3rios de trabalhos arqueol\u00f3gicos; <\/p>\n\n\n\n
An\u00e1lise e instru\u00e7\u00e3o de parecer um total de 36 Notas T\u00e9cnicas de Trabalhos Arqueol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n
Emiss\u00e3o de 200 pareceres t\u00e9cnicos especializados, sobre interven\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas em im\u00f3veis do patrim\u00f3nio cultural classificados ou em vias de classifica\u00e7\u00e3o e respetivas zonas de prote\u00e7\u00e3o, assim como em \u00e1reas de sensibi-lidade arqueol\u00f3gica n\u00e3o abrangidas por zonas de prote\u00e7\u00e3o, integrando as mat\u00e9rias especializadas de arquitetura, arqueologia e conserva\u00e7\u00e3o e restauro;<\/p>\n\n\n\n
Emiss\u00e3o de 32 pareceres sobre interven\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e restauro em im\u00f3veis e m\u00f3veis integrados do patrim\u00f3nio cultural classificado;<\/p>\n\n\n\n
Realiza\u00e7\u00e3o de 44 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o\/acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e restauro em im\u00f3veis e m\u00f3veis integrados do patrim\u00f3nio cultural classificado;<\/p>\n\n\n\n
Realiza\u00e7\u00e3o de 21 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o\/acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es arqueol\u00f3gicas;<\/p>\n\n\n\n
Emiss\u00e3o de 15 pron\u00fancias relativas a direito de prefer\u00eancia por parte do Estado sobre bens im\u00f3veis situados nas zonas de prote\u00e7\u00e3o a im\u00f3veis classificados ou em vias de classifica\u00e7\u00e3o; <\/p>\n\n\n\n
Realiza\u00e7\u00e3o de 54 reuni\u00f5es de servi\u00e7o com requerentes sobre projetos de interven\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas com impacte sobre patrim\u00f3nio cultural e\/ou arqueol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
A salvaguarda administrativa do patrim\u00f3nio \u00e9 um trabalho de retaguarda essencial para a sustentabilidade cultural da regi\u00e3o, lan\u00e7ando a base para etapas de valoriza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o. Neste momento, est\u00e3o em curso cinco processos de classifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis do patrim\u00f3nio cultural:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Instru\u00e7\u00e3o do Processo de Classifica\u00e7\u00e3o como Conjunto de Interesse P\u00fablico (CIP) da Igreja e Ru\u00ednas do Convento de S\u00e3o Francisco, incluindo o cemit\u00e9rio, o atual jardim p\u00fablico e o patrim\u00f3nio m\u00f3vel integrado (Tavira);<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Instru\u00e7\u00e3o do Processo de Classifica\u00e7\u00e3o da Cisterna Isl\u00e2mica de Silves;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Abertura de Procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da Ermida Nossa Senhora da Piedade, Tavira;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Classifica\u00e7\u00e3o do Esp\u00f3lio M\u00f3vel do Museu da Corti\u00e7a da F\u00e1brica do Ingl\u00eas (Silves), com Grau de Interesse Municipal \u2013 Decis\u00e3o Final de Classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do Castelo de Salir, Loul\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Numa fase mais inicial encontram-se os processos de instru\u00e7\u00e3o para defini\u00e7\u00e3o da Zona Especial de Prote\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Santiago Maior (Teatro Lethes), e das respetivas restri\u00e7\u00f5es, a classifica\u00e7\u00e3o das Torres de Vigia do Algarve e Centro de Experimenta\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria de Tavira (CEAT).<\/p>\n\n\n\n
O trabalho de salvaguarda do patrim\u00f3nio passa pela parceria e colabora\u00e7\u00e3o com outras entidades e agentes de proximidade, passando tamb\u00e9m o trabalho da Unidade de Cultura por fazer a articula\u00e7\u00e3o e representatividade na Rede de Museus do Algarve (RMA), Grupo de Arqueologia da RMA e, mais recentemente, na Rede Nacional do Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial (RNPCI). Foi ainda criado um grupo de trabalho interno para revis\u00e3o das zonas especiais de prote\u00e7\u00e3o a im\u00f3veis do patrim\u00f3nio cultural classificados e correspondentes restri\u00e7\u00f5es, para melhor adequar a salvaguarda do patrim\u00f3nio cultural e arqueol\u00f3gico no quadro do Simplex Urban\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, no \u00e2mbito da programa\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o cultural, foram apoiados 83 projetos de car\u00e1ter n\u00e3o profissional, nas \u00e1reas da cria\u00e7\u00e3o\/produ\u00e7\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o\/circula\u00e7\u00e3o, com uma verba de 140.500 euros e uma distribui\u00e7\u00e3o que recai sobre projetos que cruzam v\u00e1rias \u00e1reas art\u00edsticas seguidos de projetos na \u00e1rea da m\u00fasica. As artes pl\u00e1sticas s\u00e3o a \u00e1rea com menos express\u00e3o no universo das candidaturas submetidas. <\/p>\n\n\n\n
Foram tamb\u00e9m celebrados protocolos de colabora\u00e7\u00e3o, no montante de 30.000 euros, com oito entidades, relativos aos projetos: <\/p>\n\n\n\n
Um dia na Pr\u00e9-hist\u00f3ria \u2013 Monumentos Megal\u00edticos de Alcalar, pelo Grupo de Amigos do Museu de Portim\u00e3o (11 de maio);<\/p>\n\n\n\n
13.\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Algarve Design Meeting, pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Designers (20 a 25 de maio);<\/p>\n\n\n\n
Rota dos Po\u00e7os, pela Associa\u00e7\u00e3o Casa-Museu Jos\u00e9 Pinto Contreiras (janeiro a agosto);<\/p>\n\n\n\n
Bons Filmes de Sempre \u2013 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o, pelo Cinemalua \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Cultural (julho e agosto);<\/p>\n\n\n\n
Open Studios Faro 2024, pela Na Mouche \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Cultural (11 a 13 outubro);<\/p>\n\n\n\n
XVII Festival Internacional de \u00d3rg\u00e3o do Algarve 2024, pela Associa\u00e7\u00e3o Cultural M\u00fasica XXI (1 a 30 de novembro);<\/p>\n\n\n\n
RUA FM \u2013 R\u00e1dio Universit\u00e1ria do Algarve (janeiro a dezembro);<\/p>\n\n\n\n
Teatro de VizinhEs, pelo JAT \u2013 Colectivo Janela Aberta Teatro (janeiro a dezembro).<\/p>\n\n\n\n
Destaque ainda para a articula\u00e7\u00e3o com o Programa Regional Algarve 2030, em particular a abertura de avisos no \u00e2mbito do Fundo Social Europeu Mais (T\u00edtulos de Impacto Social, Inclus\u00e3o pela Cultura e Forma\u00e7\u00f5es Modulares Certificadas), e a aprova\u00e7\u00e3o de sete estrat\u00e9gias para constitui\u00e7\u00e3o de redes urbanas inter-regionais, apoiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), entre as quais, tr\u00eas com incid\u00eancia tem\u00e1tica nas ind\u00fastrias culturais e criativas e na \u00e1rea do patrim\u00f3nio, designadamente:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Rede Ecossistemas Criativos – liderada pelo Munic\u00edpio de Faro, que no Algarve integra ainda o Munic\u00edpio de Lagos (4.931.000\u20ac).<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Rede de Cidades de Cultura \u2013 liderada pelo Munic\u00edpio de \u00c9vora, que no Algarve integra o Munic\u00edpio de Faro (4.400.000\u20ac).<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Rede de Fortalezas Alentejo e Algarve \u2013 liderada pelo Munic\u00edpio de Elvas, que no Algarve integra os Munic\u00edpios de Alcoutim e Castro Marim (5.000.000\u20ac). <\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea do Incentivo \u00e0 leitura e ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, deu-se in\u00edcio \u00e0 transi\u00e7\u00e3o do processo do Sistema de Incentivos aos \u00d3rg\u00e3os de Comunica\u00e7\u00e3o Social regional, com participa\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Acompanhamento dos apoios referentes a 2023 e reuni\u00f5es de trabalho, relativas \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas de 2024. Foram tamb\u00e9m conclu\u00eddos os procedimentos que conduziram \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de monografia sobre o Monumento Megal\u00edtico de Santa Rita, em colabora\u00e7\u00e3o com a C\u00e2mara Municipal de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio, e foram conclu\u00eddos os procedimentos que conduziram \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da obra Corografia do Reino do Algarve \u2013 Frei Jo\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9.<\/p>\n\n\n\n