\u00c9 hoje divulgado na COP29, em Baku, o \u00cdndice de Desempenho das Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, CCPI na sigla original (Climate Change Performance Index), um instrumento que traduz o desempenho das pol\u00edticas clim\u00e1ticas de cada pa\u00eds. Este ano, Portugal piora a sua classifica\u00e7\u00e3o, descendo dois lugares em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, da 13.\u00aa para a 15.\u00aa posi\u00e7\u00e3o, embora continue a fazer parte dos pa\u00edses com classifica\u00e7\u00e3o alta. Na pr\u00e1tica, o pa\u00eds fica na 12.\u00aa posi\u00e7\u00e3o, dado os tr\u00eas primeiros lugares n\u00e3o serem merecidos por nenhum pa\u00eds, pois nenhum est\u00e1 completamente alinhado com o objetivo do Acordo de Paris de manter o aquecimento global abaixo de 1,5\u00baC.<\/p>\n\n\n\n
No c\u00e1lculo do CCPI entram os progressos em mat\u00e9ria de mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica de 63 pa\u00edses que representam 90% das emiss\u00f5es no mundo inteiro; os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia s\u00e3o classificados individualmente e enquanto bloco. Este \u00edndice \u00e9 uma ferramenta importante para aumentar a transpar\u00eancia na pol\u00edtica clim\u00e1tica internacional e permite a compara\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o do clima e do progresso feito pelos pa\u00edses. <\/p>\n\n\n\n
O \u00cdndice \u00e9 publicado pela Germanwatch, NewClimate Institute e CAN International, e tem a participa\u00e7\u00e3o da ZERO na sua elabora\u00e7\u00e3o, tendo por objetivo destacar e dar como exemplo os pa\u00edses com as melhores pr\u00e1ticas clim\u00e1ticas e estimular os pa\u00edses que, at\u00e9 agora, n\u00e3o tomaram medidas suficientemente ambiciosas para garantir a estabilidade clim\u00e1tica global. O \u00edndice tem por base o conjunto mais recente de estat\u00edsticas fornecidas por diversas entidades internacionais e uma avalia\u00e7\u00e3o por peritos do desempenho atual no que respeita \u00e0s pol\u00edticas clim\u00e1ticas, \u00e0 escala nacional e internacional. As quatro categorias avaliadas s\u00e3o emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa (com um peso de 40%), energias renov\u00e1veis (20%), uso de energia (20%) e pol\u00edtica clim\u00e1tica (20%).<\/p>\n\n\n\n
As classifica\u00e7\u00f5es que o \u00edndice apesenta s\u00e3o cinco: muito alta, alta, m\u00e9dia, baixa e muito baixa.<\/p>\n\n\n\n
Portugal derrapa duas posi\u00e7\u00f5es, mas permanece no grupo dos pa\u00edses bem classificados<\/p>\n\n\n\n
Portugal \u00e9 um pa\u00eds com bom desempenho no CCPI deste ano, apesar de ter descido duas posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O pa\u00eds recebe uma classifica\u00e7\u00e3o alta em Emiss\u00f5es de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e m\u00e9dia em Utiliza\u00e7\u00e3o de Energia, Energias Renov\u00e1veis e Pol\u00edtica Clim\u00e1tica. \u00c9 de ressalvar que a revis\u00e3o do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) apresenta pontos positivos, como o objetivo global de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es para 2030 ter sido revisto para 55% em rela\u00e7\u00e3o a 2005, em conformidade com a Lei de Bases do Clima, e a meta de longo prazo, de neutralidade clim\u00e1tica antecipada para 2045, j\u00e1 est\u00e1 refletida, mas fica ainda a faltar a considera\u00e7\u00e3o de uma meta para 2040. Al\u00e9m disso, o objetivo em mat\u00e9ria de energias renov\u00e1veis foi melhorado, passando a apontar uma capacidade instalada de 48 GW. No entanto, parte do aumento deve-se \u00e0 expans\u00e3o da energia e\u00f3lica e solar para produzir hidrog\u00e9nio para exporta\u00e7\u00e3o, um processo altamente ineficiente em termos energ\u00e9ticos. Assim, esta capacidade adicional de energia renov\u00e1vel n\u00e3o se materializa substancialmente em redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio alerta ainda para o facto de, tal como nos anos anteriores, Portugal ter de aumentar os seus esfor\u00e7os na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es do sector dos transportes, pois os autom\u00f3veis continuam a ser o modo dominante de transporte urbano e interurbano, e poucos ou nenhuns progressos a esse n\u00edvel t\u00eam sido feitos. A utiliza\u00e7\u00e3o do comboio e dos transportes p\u00fablicos continua, em geral, a ser baixa, e as emiss\u00f5es do transporte rodovi\u00e1rio n\u00e3o t\u00eam descido, ao contr\u00e1rio do que deveria estar a acontecer.<\/p>\n\n\n\n
A principal recomenda\u00e7\u00e3o que o relat\u00f3rio apresenta para Portugal \u00e9 que devem ser tomadas a\u00e7\u00f5es que contribuam para a melhoria da governa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica ao n\u00edvel nacional, como seja a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais corajosas e consequentes na descarboniza\u00e7\u00e3o nos transportes e na agricultura, e a implementa\u00e7\u00e3o plena da Lei de Bases do Clima, cujo incumprimento \u00e9 grosseiro. <\/p>\n\n\n\n
Com inc\u00eandios florestais e sem redu\u00e7\u00e3o nos transportes, ZERO estima aumento de emiss\u00f5es em 2024 <\/p>\n\n\n\n
No caso de Portugal, a ZERO avaliou os mais recentes dados relativos ao uso de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios (at\u00e9 setembro de 2024), de g\u00e1s f\u00f3ssil nas centrais t\u00e9rmicas (at\u00e9 outubro de 2024), da \u00e1rea florestal ardida, e projetou as consequentes emiss\u00f5es para o total do ano de 2024, comparando com os anos de 2023 e 2017. Considerou ainda na proje\u00e7\u00e3o as expetativas de emiss\u00f5es de algumas ind\u00fastrias particularmente intensivas, como \u00e9 o caso da refinaria da Galp.<\/p>\n\n\n\n
Se n\u00e3o forem consideradas as emiss\u00f5es associadas aos inc\u00eandios, a expetativa \u00e9 de que as emiss\u00f5es possam ter uma ligeira redu\u00e7\u00e3o dado o maior peso de fontes renov\u00e1veis em 2024 e uma diminui\u00e7\u00e3o da ordem de 60% na queima de g\u00e1s f\u00f3ssil para produ\u00e7\u00e3o de eletricidade, at\u00e9 agora representando menos 2 milh\u00f5es de toneladas em compara\u00e7\u00e3o com 2023. Assim, mesmo com um aumento significativo das emiss\u00f5es da refinaria em 2024, dado que em 2023 teve um per\u00edodo de paragem, dever\u00e1 haver, sem inc\u00eandios, uma redu\u00e7\u00e3o global das emiss\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao transporte rodovi\u00e1rio e \u00e0s suas emiss\u00f5es, os valores est\u00e3o praticamente id\u00eanticos no ano-m\u00f3vel at\u00e9 setembro de 2024 em compara\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo hom\u00f3logo anterior, na ordem de 16,5 milh\u00f5es de toneladas de di\u00f3xido de carbono-equivalente, e superiores \u00e0s do per\u00edodo pr\u00e9-pandemia hom\u00f3logo de 2019, de 15,6 milh\u00f5es de toneladas. Quando, para cumprirmos o Plano Nacional de Energia e Clima, precisar\u00edamos de reduzir at\u00e9 2030 as emiss\u00f5es no setor dos transportes em 5% ao ano, esta \u00e9 a maior falha da pol\u00edtica clim\u00e1tica que a ZERO identifica. <\/p>\n\n\n\n
Contudo, sendo que a contabiliza\u00e7\u00e3o total e final das emiss\u00f5es envolve tamb\u00e9m a floresta e as emiss\u00f5es associadas aos inc\u00eandios florestais, 2024 no seu todo vai acabar, muito provavelmente, com um aumento de emiss\u00f5es globais, dado que a \u00e1rea ardida aumentou de 34 para 136 mil hectares em rela\u00e7\u00e3o a 2023, superando os ganhos acima evidenciados. Em suma, em 2024, Portugal dever\u00e1 ter um aumento de emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa.<\/p>\n\n\n\n
G20 continua a n\u00e3o dar o exemplo, apesar de recupera\u00e7\u00e3o do Reino Unido<\/p>\n\n\n\n
De um modo geral, todos os pa\u00edses apresentam metas insuficientes para 2030, pelo que devem aumentar a sua ambi\u00e7\u00e3o e estabelecer objetivos alinhados com o Acordo de Paris para 2035. Apenas 19 pa\u00edses t\u00eam um objetivo adequado, enquanto 45 ficam aqu\u00e9m. No \u00e2mbito do Acordo, a pr\u00f3xima ronda de estabelecimento de novas Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas \u2013 que todos os pa\u00edses devem apresentar at\u00e9 fevereiro de 2025 \u2013 deve, desejavelmente, colmatar esta lacuna, bem como refletir os resultados do primeiro Balan\u00e7o Global.<\/p>\n\n\n\n
No que concerne \u00e0 Uni\u00e3o Europeia (UE), desce um lugar, para o 17.\u00ba lugar, mas \u00e9 a primeira vez que nenhum Estado-Membro recebe a pontua\u00e7\u00e3o muito baixa. A UE tem, assim, uma classifica\u00e7\u00e3o global de m\u00e9dia: dezasseis pa\u00edses est\u00e3o classificados com pontua\u00e7\u00e3o alta ou m\u00e9dia, e a Dinamarca (4.\u00ba) e os Pa\u00edses Baixos (5.\u00ba) (na pr\u00e1tica 1.\u00ba e 2.\u00ba lugar, dado os tr\u00eas primeiros lugares n\u00e3o serem atribu\u00eddos) lideram a classifica\u00e7\u00e3o geral com a classifica\u00e7\u00e3o muito alta. Destaca-se, contudo, o facto de a UE continuar a conceder subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, apesar do seu compromisso de os eliminar progressivamente at\u00e9 2025.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses do G20, o Reino Unido e a \u00cdndia s\u00e3o os \u00fanicos a receber uma pontua\u00e7\u00e3o elevada, ocupando, respetivamente, a 6.\u00aa e a 10.\u00aa posi\u00e7\u00f5es. Catorze pa\u00edses do G20 recebem uma classifica\u00e7\u00e3o baixa ou muito baixa, com o pior desempenho por parte da Coreia do Sul (63.\u00ba), da R\u00fassia (64.\u00ba) e da Ar\u00e1bia Saudita (66.\u00ba), o que \u00e9 preocupante, tendo em conta que os membros do G20 representam mais de 75% das emiss\u00f5es mundiais de gases com efeito de estufa.<\/p>\n\n\n\n
O Reino Unido viu uma enorme subida da 20.\u00aa para a 6.\u00aa posi\u00e7\u00e3o, muito gra\u00e7as ao encerramento da sua \u00faltima central a carv\u00e3o e a uma mudan\u00e7a de governo em julho de 2024, que marcou o in\u00edcio de pol\u00edticas clim\u00e1ticas mais progressistas. A \u00cdndia \u00e9 dos pa\u00edses com melhor desempenho por causa de evolu\u00e7\u00e3o positiva das energias renov\u00e1veis, mas continua a depender fortemente do carv\u00e3o. O maior emissor mundial, a China, ocupa o 55.\u00ba lugar no CCPI, descendo para uma classifica\u00e7\u00e3o muito baixa. Apesar dos seus planos, tend\u00eancias e medidas promissoras, a China continua fortemente dependente do carv\u00e3o e carece de metas clim\u00e1ticas aceit\u00e1veis. No entanto, vivencia uma expans\u00e3o sem precedentes nas energias renov\u00e1veis e as emiss\u00f5es parecem ter quase atingido o pico.<\/p>\n\n\n\n
Quanto aos Estados Unidos, o segundo maior emissor, mant\u00e9m-se no 57.\u00ba lugar entre os pa\u00edses com desempenho muito baixo. Mais investimento em energias renov\u00e1veis e transportes limpos, bem como o fim dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis seriam pr\u00f3ximos passos importantes na pol\u00edtica americana \u2013 o resultado das elei\u00e7\u00f5es determinar\u00e1 agora o desempenho clim\u00e1tico nos EUA nos pr\u00f3ximos anos, de forma negativa se o Presidente eleito Donald Trump acabar ou enfraquecer a Lei de Redu\u00e7\u00e3o da Infla\u00e7\u00e3o (IRA) do Presidente Biden.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de o CCPI destacar que o ritmo de expans\u00e3o das energias renov\u00e1veis n\u00e3o \u00e9 suficiente, mostra um vislumbre de esperan\u00e7a na luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, e alerta para a fundamental elimina\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e completa dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, incluindo o fim da sua subsidia\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de novas licen\u00e7as de extra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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