Na sequ\u00eancia de uma estrat\u00e9gia seguida ao longo dos \u00faltimos anos, a C\u00e2mara Municipal de Faro vai voltar a promover, em 2025, uma descida significativa da carga fiscal para mun\u00edcipes e empresas. <\/p>\n\n\n\n
O pacote fiscal, aprovado no dia 23 de setembro em reuni\u00e3o de c\u00e2mara, e esta segunda-feira, dia 30, em Assembleia Municipal, prev\u00ea desde logo uma redu\u00e7\u00e3o do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) para pr\u00e9dios urbanos. Ap\u00f3s uma descida significativa deste imposto em 2024 (de 0,35% para 0,32%), o Munic\u00edpio de Faro volta a descer esta taxa em 2025 para 0,30% – a taxa m\u00ednima que o Munic\u00edpio pode cobrar.<\/p>\n\n\n\n
Registe-se que a taxa de IMI sofre assim a sua sexta redu\u00e7\u00e3o ao longo dos \u00faltimos 11 anos, e h\u00e1 quatro anos, em 2020, esta taxa estava fixada em 0,38%.<\/p>\n\n\n\n
Simultaneamente, e tal como j\u00e1 tem vindo a acontecer nos \u00faltimos anos, o Munic\u00edpio de Faro mant\u00e9m um apoio significativo \u00e0s fam\u00edlias com filhos a cargo, com uma redu\u00e7\u00e3o de taxa para os pr\u00e9dios urbanos destinados a habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente do sujeito passivo ou do agregado familiar, atendendo ao n\u00famero de descendentes que comp\u00f5em o respetivo agregado. J\u00e1 no caso de pr\u00e9dios r\u00fasticos, a taxa de IMI mant\u00e9m-se em 0,8%.<\/p>\n\n\n\n
O pacote fiscal agora aprovado para 2025 volta tamb\u00e9m a beneficiar as empresas do concelho de Faro, com uma nova descida da taxa de derrama: al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o desta taxa para empresas com um volume de neg\u00f3cios at\u00e9 150 mil euros, j\u00e1 em vigor, a taxa normal de derrama volta a baixar de 1,35% para 1,20% sobre o lucro tribut\u00e1vel sujeito e n\u00e3o isento de IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas). Esta taxa, note-se, passou de 1,50% em 2023 para 1,35% em 2024.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m a taxa de participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel na forma\u00e7\u00e3o do IRS recebido do concelho reduz de 5% para 4,5%, enquanto a taxa de direitos de passagem por bens do dom\u00ednio p\u00fablico e privado municipal – por parte de empresas que oferecem redes e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es acess\u00edveis ao p\u00fablico e infraestruturas de alojamento dessas comunica\u00e7\u00f5es \u2013 fixa-se novamente no valor de 0,25%.<\/p>\n\n\n\n
Com estas medidas, o Munic\u00edpio de Faro pretende continuar a apoiar as fam\u00edlias e empresas que enfrentam actualmente um desafiante contexto econ\u00f3mico e social. Ao todo, com a redu\u00e7\u00e3o destas taxas em 2025, a Autarquia deixa de receber um valor global de cerca de 1.700.000 euros, aumentando assim, nessa medida, a disponibilidade financeira das empresas e fam\u00edlias do concelho. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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