Numa data especial em que se celebra o Dia Nacional da \u00c1gua, a \u00c1guas do Algarve adjudicou o Concurso P\u00fablico para a Conce\u00e7\u00e3o, Constru\u00e7\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o do Sistema de Dessaliniza\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o do Algarve, com o Agrupamento Complementar de Empresas \u2013 ACE, formado pelas empresas LUS\u00c1GUA \u2013 SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS, S.A., AQUAPOR \u2013 SERVI\u00c7OS, S.A e GS INIMA ENVIRONMENT, S.A.U.
O presente contrato representa um investimento de 107 milh\u00f5es, 922 mil e 830 euros, integrado no \u00abPlano Regional de Efici\u00eancia H\u00eddrica do Algarve \u2013 SM6 \u2013 Promover a dessaliniza\u00e7\u00e3o do mar\u00bb, enquadrado na Componente C09 do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) e tem por objeto a conce\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o do Sistema de Dessaliniza\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o do Algarve, incluindo:
– a elabora\u00e7\u00e3o de todas as pe\u00e7as escritas e desenhadas do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o da \u00abObra\u00bb a executar, incluindo os desenhos de detalhe (montagem e constru\u00e7\u00e3o) e os projetos de todas as especialidades envolvidas (constru\u00e7\u00e3o civil, obra mar\u00edtima equipamentos mec\u00e2nicos, eletromec\u00e2nicos, el\u00e9tricos e instrumenta\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, automa\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o, arquitetura, o Plano de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade (PSS), o Plano de Gest\u00e3o Ambiental (PGA), o Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Res\u00edduos da Constru\u00e7\u00e3o e Demoli\u00e7\u00e3o (PPGRCD), entre outros). Inclui igualmente a elabora\u00e7\u00e3o dos elementos a entregar em fase de RECAPE, conforme descrito na DIA do Sistema de Dessaliniza\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o do Algarve e a implementa\u00e7\u00e3o e observ\u00e2ncia das mediadas constantes da DIA, quer durante a fase de constru\u00e7\u00e3o, quer durante a fase de \u00abArranque\u00bb da instala\u00e7\u00e3o e at\u00e9 \u00e0 sua Rece\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria;
– a execu\u00e7\u00e3o de todos os trabalhos de constru\u00e7\u00e3o;
– a realiza\u00e7\u00e3o das atividades e trabalhos de \u00abComissionamento\u00bb da \u00abObra\u00bb;
– a realiza\u00e7\u00e3o das atividades de \u00abPr\u00e9-Arranque\u00bb da \u00abObra\u00bb;
– a realiza\u00e7\u00e3o do \u00abArranque\u00bb para verifica\u00e7\u00e3o da conformidade da \u00abObra\u00bb com as garantias prestadas;
– a \u00abExplora\u00e7\u00e3o\u00bb do Empreendimento por um per\u00edodo de tr\u00eas anos.
O Estudo Pr\u00e9vio da Esta\u00e7\u00e3o do Projeto da Solu\u00e7\u00e3o de Dessaliniza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do Algarve surge num contexto \u2013 espacial e temporal \u2013 em que se perspetiva, com crescentes evid\u00eancias, que se assistir\u00e1 a um decr\u00e9scimo da pluviosidade anual e num aumento da assimetria do regime intra-anual de precipita\u00e7\u00e3o, mais ou menos pronunciados em fun\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios clim\u00e1ticos considerados, especialmente pronunciado nas regi\u00f5es mediterr\u00e2nicas. O objetivo \u00fanico do projeto baseia-se na necessidade de uma solu\u00e7\u00e3o integrada que garanta, de forma sustentada, o abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua na regi\u00e3o do Algarve, necessidade essa j\u00e1 h\u00e1 muito identificada. A principal raz\u00e3o para a concretiza\u00e7\u00e3o deste empreendimento \u00e9, assim, a necessidade de criar uma alternativa capaz de garantir a resili\u00eancia do abastecimento p\u00fablico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, mesmo em per\u00edodos de seca prolongada.
Importa ainda contextualizar o projeto presentemente em an\u00e1lise numa estrat\u00e9gia mais abrangente de lidar com as supracitadas car\u00eancias de abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua no Algarve. De facto, o Projeto da Solu\u00e7\u00e3o de Dessaliniza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do Algarve inclui-se no Plano Regional de Efici\u00eancia H\u00eddrica do Algarve, que \u00e9 um dos Investimentos previstos na Componente C09 \u2013 Gest\u00e3o H\u00eddrica do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), previsto por Portugal. \u201cEsta infraestrutura ter\u00e1 como capacidade inicial 16 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos, mas estamos a projetar a infraestrutura para que esta tenha capacidade para tratar at\u00e9 tr\u00eas vezes mais do que esse volume, ou seja at\u00e9 aos 24 milh\u00f5es metros c\u00fabicos de \u00e1gua\u201d, apontam os respons\u00e1veis da \u00c1guas do Algarve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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