O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I.P., atrav\u00e9s da Dire\u00e7\u00e3o de Produtos de Sa\u00fade (DPS), vai organizar cinco sess\u00f5es informativas, no formato de webinar, que decorrer\u00e3o em outubro, em cinco semanas consecutivas, nas quais ser\u00e3o abordados os seguintes temas:<\/p>\n\n\n\n
Conceitos relevantes ao cumprimento da referida legisla\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
Responsabilidades estabelecidas no quadro regulamentar;<\/p>\n\n\n\n
Documentos comprovativos da conformidade dos produtos;<\/p>\n\n\n\n
Sistemas de informa\u00e7\u00e3o de dispositivos m\u00e9dicos e rastreabilidade;<\/p>\n\n\n\n
Mecanismos de resposta a falhas de abastecimento cr\u00edticas;<\/p>\n\n\n\n
Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Os webinares t\u00eam por objetivo apresentar, aos profissionais da \u00e1rea hospitalar, os requisitos regulamentares dispostos no Regulamento (UE) 2017\/745 e Decreto-Lei n.\u00ba 29\/2024 de 5 de abril de 2024, relativo aos Dispositivos M\u00e9dicos, de modo a que seja assegurada a sua adequada execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A referida legisla\u00e7\u00e3o pode vir a determinar uma reorganiza\u00e7\u00e3o ou mesmo a reestrutura\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os hospitalares, com necessidade de refor\u00e7o de recursos em determinadas \u00e1reas, designadamente dos Servi\u00e7os Farmac\u00eauticos Hospitalares, por for\u00e7a do estabelecido, por exemplo, no ponto 4 do artigo 10.\u00ba do referido Decreto-Lei, o qual refere que nos \u201dhospitais p\u00fablicos e privados compete aos servi\u00e7os farmac\u00eauticos a garantia da manuten\u00e7\u00e3o da conformidade desde a aquisi\u00e7\u00e3o, rece\u00e7\u00e3o, armazenamento at\u00e9 \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de dispositivos m\u00e9dicos, designadamente de dispositivos est\u00e9reis, dispositivos implant\u00e1veis e dispositivos que integrem medicamentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, torna-se essencial dotar as equipas respons\u00e1veis de conhecimento atualizado sobre os principais aspetos respeitantes \u00e0 atual legisla\u00e7\u00e3o, nomeadamente nos determinantes \u00e0 garantia da conformidade dos dispositivos m\u00e9dicos nas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e \u00e0 sua rastreabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Os cinco webinars ter\u00e3o a dura\u00e7\u00e3o de 60 minutos cada \u2013 50 minutos para a apresenta\u00e7\u00e3o e 10 minutos para quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No final de cada apresenta\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o dadas respostas a tr\u00eas quest\u00f5es colocadas no chat. As respostas \u00e0s restantes quest\u00f5es ser\u00e3o dadas, posteriormente, por email. No final do ciclo formativo, todas as quest\u00f5es consideradas representativas integrar\u00e3o futuras FAQ sobre os assuntos a elaborar pela DPS.<\/p>\n\n\n\n
Os webinares v\u00e3o decorrer entre 10h00 e as 11h00 nas seguintes datas:<\/p>\n\n\n\n
1.\u00aa sess\u00e3o no dia 1 de outubro de 2024 – o registo para esta sess\u00e3o encontra-se aberto
Programa: Enquadramento legal e defini\u00e7\u00f5es relevantes; Registo de DM, UDI e CDM; Documentos que evidenciam a conformidade dos DM;<\/p>\n\n\n\n
2.\u00aa sess\u00e3o no dia 8 de outubro de 2024 – abertura de registo no dia 24 de setembro
Programa: Reprocessamento de DM de Uso \u00fanico;
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3.\u00aa sess\u00e3o no dia 16 de outubro de 2024 – abertura de registo no dia 1 de outubro
Programa: DM In-house, adaptados e feitos por medida;
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4.\u00aa sess\u00e3o no dia 22 de outubro de 2024 – abertura de registo no dia 8 de outubro
Programa: Vigil\u00e2ncia na Utiliza\u00e7\u00e3o de DM. A plataforma Reporte!
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5.\u00aa sess\u00e3o no dia 29 de outubro de 2024 – abertura de registo no dia 16 de outubro
Progrrama: UDI, cart\u00e3o de implante, rastreabilidade. Mecanismo para mitigar impacto de falhas cr\u00edticas no abastecimento de dispositivos m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n
Os links para os acessos aos webinares ser\u00e3o enviados no dia anterior da sess\u00e3o respetiva para o endere\u00e7o eletr\u00f3nico submetido no registo.<\/p>\n\n\n\n