A C\u00e2mara de Portim\u00e3o vai discutir uma proposta da presidente da autarquia, Isilda Gomes, para que seja reduzida, em 2021, a taxa do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) de 0,45% para 0,43% para os pr\u00e9dios urbanos, permitindo uma diminui\u00e7\u00e3o substancial nos valores que as fam\u00edlias t\u00eam pago ao Estado a prop\u00f3sito deste imposto. <\/p>\n\n\n\n
Na proposta, o executivo teve ainda em linha de conta o n\u00famero de dependentes que comp\u00f5em o agregado familiar, diminuindo as taxas de IMI para casais com um, dois, tr\u00eas ou mais filhos.<\/p>\n\n\n\n
Mas a redu\u00e7\u00e3o de impostos em Portim\u00e3o n\u00e3o ficar\u00e1 apenas pelo IMI, pois tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel no IRS dos sujeitos passivos com domic\u00edlio fiscal no concelho ir\u00e1 sofrer um decr\u00e9scimo de 10%, passando de 5% para 4,5%, sendo este imposto arrecadado em 2022, embora referente aos rendimentos relativos ao ano de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Note-se que \u00e9 a segunda vez, num espa\u00e7o de cinco anos, em que a C\u00e2mara Municipal de Portim\u00e3o baixa a taxa de IMI, permitindo um progressivo e sustentado desagravamento fiscal \u00e0s fam\u00edlias portimonenses, pois em 2017 a taxa passou de 0.5% para 0,45% voltando a baixar em 2021, de 0,45% para 0,43%.<\/p>\n\n\n\n
A t\u00edtulo exemplificativo, uma fam\u00edlia que em 2016 pagava 750 euros de IMI, pagar\u00e1 no pr\u00f3ximo ano 645 euros, o que equivale a uma poupan\u00e7a de 105 euros.<\/p>\n\n\n\n
Esta foi uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do atual executivo, que conseguiu desencadear com a comiss\u00e3o executiva do FAM \u2013 Fundo de Apoio Municipal um processo negocial com vista \u00e0 revis\u00e3o do Programa de Ajustamento Municipal (PAM) atualmente em vigor, tendo a autarquia provado que, como fruto dos resultados econ\u00f3micos e financeiros dos \u00faltimos anos, esta redu\u00e7\u00e3o de impostos n\u00e3o por\u00e1 em risco a sustentabilidade econ\u00f3mico-financeira do Munic\u00edpio de Portim\u00e3o, nem colocar\u00e1 em causa os compromissos assumidos junto daquela comiss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Com as medidas agora em cima da mesa, a autarquia pretende desonerar os contribuintes do concelho no pr\u00f3ximo ano em cerca de 1,4 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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