No conjunto das duas vagas do surto da COVID-19, a C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 destina 10,7% do seu or\u00e7amento para fazer face \u00e0 crise socioecon\u00f3mica que a pandemia veio instalar no concelho. O executivo municipal apresentou esta sexta-feira, na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Assembleia Municipal, o Programa de A\u00e7\u00e3o para a Gest\u00e3o da Crise Social e Econ\u00f3mica (PAGCSE), um pacote de 76 medidas que visam \u201cmitigar os efeitos e os impactos desta pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo V\u00edtor Aleixo, presidente da C\u00e2mara, em todas as medidas que constituem este Programa a Autarquia \u201cestima gastar cerca de 6,8 milh\u00f5es, entre este m\u00eas de novembro e o pr\u00f3ximo ver\u00e3o ou, em alguns casos, at\u00e9 ao final de 2021\u201d. Uma verba que, juntando aos 4,7 milh\u00f5es de euros despendidos durante a primeira vaga da doen\u00e7a, perfaz 11,5 milh\u00f5es de euros, ou seja, 10,7% daquilo que \u00e9 o or\u00e7amento anual deste Munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma verba muito significativa, com a qual n\u00e3o cont\u00e1vamos, mas \u00e9 a responsabilidade dos poderes p\u00fablicos, neste caso ao n\u00edvel local, fazer face \u00e0 crise. Reorganiz\u00e1mo-nos e reorient\u00e1mos os nossos projetos e planos de investimentos para destinar o dinheiro para aquilo que \u00e9 emergente e absolutamente importante: a sa\u00fade p\u00fablica e o apoio \u00e0 economia\u201d, frisou o autarca.<\/p>\n\n\n\n
Com efeitos, as not\u00edcias sobre a chegada de uma nova vaga da COVID-19, ainda mais forte, fez com que a Autarquia tivesse criado um grupo de trabalho para elaborar um programa extenso, ap\u00f3s ter ouvido 25 entidades externas,\u201d Foi tudo muito planeado para que pud\u00e9ssemos ter agora uma ferramenta adaptada \u00e0s circunst\u00e2ncias dif\u00edceis que a nossa comunidade vai vivendo\u201d, adiantou o presidente.<\/p>\n\n\n\n
No que concerne \u00e0 Economia e Fiscalidade, este programa prev\u00ea potenciar o Gabinete de Apoio \u00e0 Atividade Econ\u00f3mica e Empreendedorismo, para que os servi\u00e7os tenham disponibilidade para \u201couvir os empres\u00e1rios, esclarecer d\u00favidas e informar sobre os apoios existentes\u201d. A C\u00e2mara pondera ainda medidas de escalonamento para a isen\u00e7\u00e3o de diversas taxas relacionadas com a atividade econ\u00f3mica na ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, isen\u00e7\u00e3o de rendas de concess\u00e3o de espa\u00e7os municipais e do mercado municipal exterior. Neste dom\u00ednio est\u00e3o previstas 12 medidas, num investimento que ascende a 1 milh\u00e3o de euros – mais de 440 mil euros em despesas diretas e cerca de 585 mil euros em perdas de receitas.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o 5 as medidas previstas para o setor do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o, englobando um investimento de 505 mil euros. Est\u00e1 prevista, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de uma bolsa de recursos humanos especializados em articula\u00e7\u00e3o com o Instituto de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional (IEFP) para que pessoas que ficaram desempregadas sejam colocadas em escolas, lares, refeit\u00f3rio sociais, etc.<\/p>\n\n\n\n
Para o Com\u00e9rcio Local, um setor bastante afetado por esta crise, a Autarquia ir\u00e1 implementar 9 medidas de apoio. A par da plataforma j\u00e1 desenvolvida para a divulga\u00e7\u00e3o da atividade comercial de todo o concelho, est\u00e1 a ser ponderada a hip\u00f3tese de criar uma plataforma de comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de produtos end\u00f3genos. A Autarquia pretende ainda criar novos espa\u00e7os de esplanadas e permitir o aumento das \u00e1reas existentes e isentar o pagamento de taxas municipais referentes \u00e0s mesmas. A isen\u00e7\u00e3o estende-se \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o a\u00e9reo e espa\u00e7o p\u00fablico com toldos, reclames, cavaletes, suportes publicit\u00e1rios, expositores, vitrinas e similares. Em an\u00e1lise est\u00e1 igualmente a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas municipais referentes \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de feirante e vendedor ambulante. Estas medidas significam uma despesa direta de mais de 100 mil euros e uma perda de receitas por arte do Munic\u00edpio de perto de 450 mil euros.<\/p>\n\n\n\n
Para a Cultura e Eventos, foram apresentadas 5 medidas de apoio ao setor que no total representar\u00e1 uma verba de 525 mil euros.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m a Coes\u00e3o Social \u00e9 uma das vertentes priorit\u00e1rias neste documento. Algumas das medidas previstas est\u00e3o diretamente relacionadas com o apoio alimentar, ou com a cria\u00e7\u00e3o de unidades residenciais tempor\u00e1rias para a popula\u00e7\u00e3o sem-abrigo e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Neste dom\u00ednio, est\u00e3o previstas 11 medidas, num investimento de 642 mil euros.<\/p>\n\n\n\n
A Sa\u00fade \u00e9 outra das \u00e1reas em que ao longo dos \u00faltimos meses o Munic\u00edpio tem tido um intenso trabalho. Nesse sentido, destacam-se iniciativas como a ades\u00e3o ao Programa Vacina\u00e7\u00e3o SNS Local; a promo\u00e7\u00e3o da campanha de vacina\u00e7\u00e3o da gripe sazonal em grupos vulner\u00e1veis em articula\u00e7\u00e3o com o Centro de Sa\u00fade; a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de rastreio \u00e0 COVID-19 em todos os lares do concelho de Loul\u00e9, em complemento \u00e0s medidas j\u00e1 anunciadas pelo Governo, bem como nos estabelecimentos escolares; a cria\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Dedicadas para Doentes Respirat\u00f3rios (ADR) em Loul\u00e9 e Quarteira; a higieniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e dos espa\u00e7os de utiliza\u00e7\u00e3o coletiva; ou o apoio ao Centro de Despistagem da COVID-19 \u201cdrive-thru\u201d, em funcionamento no Parque das Cidades. No total, a Autarquia vai canalizar quase 560 mil euros para agilizar 13 medidas neste setor.<\/p>\n\n\n\n
No dom\u00ednio da Habita\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m do apoio no \u00e2mbito do regulamento Loul\u00e9 Solid\u00e1rio, prop\u00f5e-se a implementa\u00e7\u00e3o do \u201cSubs\u00eddio ao Arrendamento Habitacional\u201d previsto no \u00e2mbito do Regulamento Municipal do Direito \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Loul\u00e9 e a isen\u00e7\u00e3o do pagamento das rendas de habita\u00e7\u00e3o social a todas as fam\u00edlias que tenham contrato de arrendamento com o Munic\u00edpio. Trata-se de uma despesa para a c\u00e2mara de 540 mil euros, para al\u00e9m de um valor de 150 mil euros de perdas de receita.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m no apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, a Autarquia tem tido um papel preponderante em estreita colabora\u00e7\u00e3o com os agrupamentos escolares. A implementa\u00e7\u00e3o da Linha de Apoio M\u00e9dico Escolar (AME), a oferta de tablets e de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 internet fazem parte do conjunto de 10 medidas previstas, num investimento de 1,5 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Finalmente, no que respeita \u00e0 Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o Civil, a C\u00e2mara de Loul\u00e9 mant\u00e9m em prontid\u00e3o as Zonas de Apoio \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o (ZAP) \u201cpara, no caso de a pandemia ficar fora de controlo, podermos acolher as pessoas com as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas e trat\u00e1-las com dignidade\u201d, explicou o autarca \u00e0 Assembleia. Por outro lado, est\u00e1 em processo a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, no \u00e2mbito do combate \u00e0 pandemia. S\u00e3o 9 as medidas previstas, num investimento direto de 770 mil euros.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que no total, estas medidas representam 6,8 milh\u00f5es de euros, dos quais 5,6 milh\u00f5es referentes a despesa direta e 1,1 milh\u00e3o \u00e0 perda de receitas por parte do Munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No conjunto das duas vagas do surto da COVID-19, a C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 destina 10,7% do seu or\u00e7amento para<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3975,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[151],"tags":[36,62,153,31],"class_list":["post-3974","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-algarve","tag-atualidade","tag-economia","tag-loule"],"yoast_head":"\n