Decorreu na segunda-feira \u00e0 noite, no Cineteatro Louletano, uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Assembleia Municipal de Loul\u00e9 que teve como \u00fanico ponto da ordem do dia o debate sobre o \u201cEstado do Munic\u00edpio\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Numa caracteriza\u00e7\u00e3o atual do concelho, o presidente da c\u00e2mara de Loul\u00e9, V\u00edtor Aleixo, deu a conhecer alguns dados estat\u00edsticos que ilustram bem a din\u00e2mica social, econ\u00f3mica e territorial deste munic\u00edpio que conta com mais de 70 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n
Num ano marcado pela pandemia, e \u00e0 imagem do que tem acontecido no resto do territ\u00f3rio portugu\u00eas, foi revelado um dado preocupante – o crescimento acentuado do desemprego no Munic\u00edpio, em 2020.<\/p>\n\n\n\n
Considerando a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o civil no peso da economia local, os dados relativos ao licenciamento urban\u00edstico no que respeita \u00e0 habita\u00e7\u00e3o coletiva s\u00e3o tamb\u00e9m claros da din\u00e2mica existente em Loul\u00e9: em 2020 foram j\u00e1 emitidas 127 autoriza\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o para novos fogos em pr\u00e9dios multifamiliares, estando neste momento em execu\u00e7\u00e3o mais 554 fogos.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente \u00e0s finan\u00e7as, \u00e9 tamb\u00e9m significativo o valor estimado para as despesas de capital deste ano, cerca de 42 milh\u00f5es de euros, o montante mais elevado desde 2010, sendo um forte indicador da atividade do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 muito bom viver neste concelho pois \u00e9 aquele que tem a fiscalidade mais competitiva do pa\u00eds\u201d, considerou o autarca V\u00edtor Aleixo, ao reportar-se \u00e0 pol\u00edtica de impostos que tem sido seguida pela Autarquia, e que corresponde a uma poupan\u00e7a para as fam\u00edlias e empresas de mais de 19 milh\u00f5es de euros, nomeadamente no que respeita \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do IMI, IRS ou n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o da Derrama. \u201cNos \u00faltimos quatro anos, o Munic\u00edpio de Loul\u00e9 deixa na economia das empresas e das fam\u00edlias uma verba muito importante para ajudar a atividade econ\u00f3mica e o rendimento familiar\u201d, frisou o autarca.<\/p>\n\n\n\n
No que respeita aos fundos comunit\u00e1rios, o presidente do executivo adiantou que o Munic\u00edpio apresentou 61 candidaturas, num valor de 21,5 milh\u00f5es de euros, obtendo uma comparticipa\u00e7\u00e3o na ordem dos 13,5 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA nossa vis\u00e3o \u00e9 a mesma desde que cheg\u00e1mos \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9. Queremos um concelho mais inclusivo, mais coeso no seu territ\u00f3rio em que o interior n\u00e3o tenha \u00edndices de desenvolvimento t\u00e3o diferentes do litoral, mais competitivo e mais sustent\u00e1vel\u201d, considerou o autarca em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vis\u00e3o integrada do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Quanto aos projetos estruturantes e iniciativas em curso, V\u00edtor Aleixo falou, na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, da requalifica\u00e7\u00e3o da Escola EB 2,3 D. Dinis em Quarteira; da constru\u00e7\u00e3o da nova Escola JI+EB1 Hortas de Santo Ant\u00f3nio; da nova creche do Forte Novo, em Quarteira; ou da amplia\u00e7\u00e3o da EB2,3, Engenheiro Duarte Pacheco. \u201cEstamos a construir e a ampliar mais escolas pois a atratividade do nosso concelho traz tamb\u00e9m mais popula\u00e7\u00e3o em idade escolar\u201d, explicou o edil.<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto importante \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Complexo de Sa\u00fade em Loul\u00e9 que junta no mesmo edif\u00edcio uma Unidade de Sa\u00fade Familiar (USF), uma Unidade de Cuidados \u00e0 Comunidade (UCC) e a sede do ACES Central.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea social, entre 2014 e 2020, j\u00e1 foram aprovadas 961 candidaturas, com um investimento de mais de meio milh\u00e3o de euros, no \u00e2mbito do Regulamento Loul\u00e9 Solid\u00e1rio, com vista a apoiar a popula\u00e7\u00e3o mais desfavorecida na aquisi\u00e7\u00e3o de medica\u00e7\u00e3o ou no pagamento de faturas de luz, g\u00e1s, \u00e1gua. \u201cEsta tem sido uma ferramenta muito importante para ajudar as pessoas\u201d, sublinhou o presidente da C\u00e2mara, apontando tamb\u00e9m o Tarif\u00e1rio Social da \u00c1gua, que conta atualmente com 937 benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Outros apoios \u00e0s fam\u00edlias t\u00eam passado igualmente pela oferta de manuais escolares e cadernos de atividades, num investimento anual a rondar os 500 mil euros.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coes\u00e3o territorial, o autarca trouxe a esta sess\u00e3o da Assembleia dois projetos estruturantes para o interior: o aspirante a Geoparque Mundial da UNESCO, numa candidatura apresentada em conjunto com as autarquias de Albufeira e Silves, \u201ca grande oportunidade de desenvolvimento sustent\u00e1vel do interior do Algarve central\u201d; e a expans\u00e3o da cobertura da rede de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis a 98% do territ\u00f3rio do interior, atrav\u00e9s de \u201cuma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica no pa\u00eds\u201d, num procedimento com um valor superior a 2 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
V\u00edtor Aleixo falou tamb\u00e9m da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o. \u201cTemos at\u00e9 ao ano de 2030 o objetivo de encontrar solu\u00e7\u00f5es para 1400 agregados familiares\u201d, considerou o respons\u00e1vel da C\u00e2mara. Loul\u00e9 foi o 7\u00ba munic\u00edpio do pa\u00eds e o 1\u00ba do Algarve a assinar um acordo de colabora\u00e7\u00e3o com o IHRU que tem como principal objetivo gerar resposta, at\u00e9 2026, a 320 agregados, num investimento total de 44 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
O Regulamento Municipal do Direito \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 submetido a aprova\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Assembleia Municipal. Entretanto, a Autarquia tem vindo a adquirir edif\u00edcios e lotes de terreno em v\u00e1rios pontos do concelho para a constru\u00e7\u00e3o ou reabilita\u00e7\u00e3o de moradias.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente a obras conclu\u00eddas no presente ano, o respons\u00e1vel municipal enunciou, entre outras, a 2\u00aa fase do Parque Municipal de Loul\u00e9 (1.414.501,11\u20ac), os esgotos de Clareanes (2.500.000\u20ac), a conclus\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o da variante \u00e0 EN396 entre Vale do Lobo e Quinta do Lago (2.063.609,69\u20ac), o Posto da GNR de Almancil (1.120.000\u20ac) ou a 2\u00aa fase do Passeio das Dunas (2.645.740,12\u20ac). O investimento total rondou os 13 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Para a competitividade, o projeto mais ambicioso s\u00e3o os dois edif\u00edcios na \u00e1rea da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e da inova\u00e7\u00e3o\u201d, no \u00e2mbito da parceria com o ABC \u2013 Algarve Biomedical Center. <\/p>\n\n\n\n
Em Quarteira est\u00e1 para breve o lan\u00e7amento do concurso p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o do novo Mercado Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Destaca-se igualmente a constru\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Multiusos de Almancil, num valor que ascende a 12 milh\u00f5es de euros, obra que arrancar\u00e1 dentro de dias. <\/p>\n\n\n\n
Em termos de acessibilidades est\u00e3o tamb\u00e9m em fase adiantada o projeto de dois eixos vi\u00e1rios \u201cque v\u00e3o projetar a expans\u00e3o futura da cidade de Loul\u00e9\u201d: a 2\u00aa fase da Circular Norte de Loul\u00e9 e a Unidade de Execu\u00e7\u00e3o da Via Urbana Norte\/Nascente de Loul\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
No setor da seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o civil, o autarca falou do nascimento para breve, junto ao Quartel dos Bombeiros, do edif\u00edcio que alojar\u00e1 os servi\u00e7os do INEM para todo o Algarve.<\/p>\n\n\n\n
Para concluir esta apresenta\u00e7\u00e3o, o presidente da Autarquia falou da resposta dada pelo Munic\u00edpio \u00e0 crise da COVID-19 e do intenso trabalho realizado ao longo destes meses, seja na \u00e1rea social, da sa\u00fade p\u00fablica, apoio \u00e0 economia ou \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 igualmente apresentado na Assembleia Municipal desta sexta-feira, 20 de novembro, o Programa de A\u00e7\u00e3o para a Gest\u00e3o da Crise Social e Econ\u00f3mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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