O Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade vai contar com um total de 322 vagas com incentivos para fixar mais m\u00e9dicos nas zonas consideradas carenciadas, o que representa um aumento de 47 vagas em rela\u00e7\u00e3o a 2023, determina o Despacho n.\u00ba 3397\/2024 do Governo, publicado hoje em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica. Esta medida tem como objetivo reduzir as assimetrias que existem nas diferentes regi\u00f5es, como as zonas perif\u00e9ricas e as zonas de maior press\u00e3o demogr\u00e1fica, que demonstram uma maior dificuldade na atra\u00e7\u00e3o de novos profissionais.<\/p>\n\n\n\n
Com este Despacho, o Governo d\u00e1 continuidade \u00e0 pol\u00edtica de contrata\u00e7\u00e3o, reten\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de recursos humanos do SNS, consolidando-se a trajet\u00f3ria de refor\u00e7o de recursos humanos da sa\u00fade e assegurando-se a efetiva melhoria dos cuidados de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em termos de acesso e de qualidade.<\/p>\n\n\n\n
Esta medida espec\u00edfica, que permite dar incentivos a quem se fixar em zonas carenciadas, contribui para a garantia do direito constitucionalmente consagrado de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, independentemente da condi\u00e7\u00e3o social, econ\u00f3mica e local de resid\u00eancia de cada cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A identifica\u00e7\u00e3o de mais de 300 lugares que poder\u00e3o contar com os mencionados incentivos possibilita uma maior equidade no acesso aos cuidados de sa\u00fade m\u00e9dicos, minimizando as assimetrias regionais que possam persistir, sobretudo em zonas mais perif\u00e9ricas ou de maior press\u00e3o demogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n
A defini\u00e7\u00e3o de zonas geogr\u00e1ficas qualificadas como carenciadas assenta em diversos fatores, designadamente a percentagem do produto interno bruto (PIB) per capita, da regi\u00e3o em que se situa o servi\u00e7o ou estabelecimento de sa\u00fade, o n\u00famero de trabalhadores m\u00e9dicos em fun\u00e7\u00e3o da densidade populacional abrangida pelo servi\u00e7o ou estabelecimento de sa\u00fade e sua compara\u00e7\u00e3o com outros estabelecimentos do mesmo grupo, os n\u00edveis de desempenho assistencial,<\/p>\n\n\n\n
produtividade e de acesso, a dist\u00e2ncia geogr\u00e1fica a outros servi\u00e7os e estabelecimentos de sa\u00fade e a capacidade formativa dos servi\u00e7os e estabelecimentos de sa\u00fade, bem como considerar a taxa de crescimento de vagas atribu\u00eddas verificada ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
Este trabalho de planeamento das necessidades do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, em particular em termos de recursos humanos, resulta de uma reforma mais ampla que est\u00e1 a ser feita e que resultou, no in\u00edcio de 2024, na organiza\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds em Unidades Locais de Sa\u00fade \u2013 um modelo que permite uma verdadeira integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes n\u00edveis de cuidados, nomeadamente entre hospitais e centros de sa\u00fade, com uma gest\u00e3o partilhada e participada, que<\/p>\n\n\n\n
se foca nas necessidades das pessoas e que cria condi\u00e7\u00f5es para maior investimento em promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Este modelo fortalece tamb\u00e9m o trabalho com os diferentes parceiros locais, nomeadamente a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios no planeamento, organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do funcionamento da esposta em sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de determinada \u00e1rea geogr\u00e1fica, potenciando a proximidade e a gest\u00e3o em rede.<\/p>\n\n\n\n
Sem preju\u00edzo de altera\u00e7\u00f5es que venham a mostram-se como necess\u00e1rias, est\u00e3o desde j\u00e1 identificadas 18 vagas para a Unidade Local de Sa\u00fade do Arco Ribeirinho e do Estu\u00e1rio do Tejo, 17 vagas para a ULS de Leiria e do Oeste, 16 vagas para a ULS da Arr\u00e1bida, da Lez\u00edria, do Seixal, de Castelo Branco, de Loures-Odivelas, do Baixo Alentejo, do Litoral Alentejano e do M\u00e9dio Tejo, 15 para a ULS da Cova da Beira, do Algarve e do Alto Alentejo, 11 para a ULS da Guarda, 10 para a ULS de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, de Viseu D\u00e3o-Laf\u00f5es, do Alentejo Central e do Nordeste, 8 para a ULS de Amadora\/Sintra e de S\u00e3o Jos\u00e9, 6 para a ULS de Santa Maria, 5 para a ULS de Lisboa Ocidental e 1 para a ULS do Baixo Mondego.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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