Numa altura em que pode j\u00e1 estar em prepara\u00e7\u00e3o a org\u00e2nica do novo Governo, \u00e9 com muita preocupa\u00e7\u00e3o que a ZERO v\u00ea a possibilidade da tutela das florestas voltar ao Minist\u00e9rio da Agricultura, naquilo que se antev\u00ea como um enorme retrocesso na evolu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas nesta \u00e1rea, com o argumento de recupera\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia pol\u00edtica de um Minist\u00e9rio que, como se evidenciou pela enorme contesta\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos tempos, dispensa a floresta para merecer peso pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m de n\u00e3o virem a ser consideradas as expectativas societais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 floresta na decis\u00e3o a tomar, a inser\u00e7\u00e3o das florestas na agricultura \u201ccondenaria\u201d o setor \u00e0 situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de sempre, ou seja, ao dificultar a execu\u00e7\u00e3o das verbas das interven\u00e7\u00f5es florestais para depois as encaminhar para outros setores com mais influ\u00eancia, como j\u00e1 se pode verificar no atual PEPAC – Plano Estrat\u00e9gico da PAC 2023-2027.<\/p>\n\n\n\n
Seria tamb\u00e9m um contexto em que o pr\u00f3prio Fundo Ambiental – um instrumento de financiamento importante do setor florestal que financia, por exemplo, o Programa Sapadores Florestais – poderia diminuir acentuadamente o apoio da floresta, ainda para mais antecipando-se que haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de verbas p\u00fablicas para investimento nesta \u00e1rea, sobretudo ap\u00f3s 2026, com a conclus\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, o qual est\u00e1 a investir 615 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m disso, o que interessa mais \u00e0 sociedade portuguesa \u00e9 que o Programa de Transforma\u00e7\u00e3o da Paisagem possa estar em causa ap\u00f3s a conclus\u00e3o do PRR e com ele todo o trabalho j\u00e1 realizado nas pol\u00edticas dirigidas aos territ\u00f3rios vulner\u00e1veis aos inc\u00eandios, designadamente no desenvolvimento dos Programas de Reordenamento e Gest\u00e3o da Paisagem, na cria\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Integradas de Gest\u00e3o da Paisagem ou na implementa\u00e7\u00e3o dos Condom\u00ednios de Aldeia.<\/p>\n\n\n\n
Sem o financiamento do Fundo Ambiental, tamb\u00e9m a remunera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ecossistemas pode estar em causa e ser\u00e1 mais dif\u00edcil diversificar a floresta, alicer\u00e7ando investimento em esp\u00e9cies aut\u00f3ctones.<\/p>\n\n\n\n
Acresce que um fragilizado Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, a bra\u00e7os com dificuldades de gest\u00e3o e com recursos humanos insuficientes para fazer face \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe est\u00e3o cometidas, ficaria com mais uma tarefa nada f\u00e1cil que seria a de voltar a ter que lidar com uma dupla tutela em que os respetivos titulares nem sempre t\u00eam objetivos convergentes.<\/p>\n\n\n\n
Importa tamb\u00e9m salientar que a pol\u00edtica florestal implementada ap\u00f3s os inc\u00eandios de 2017 \u00e9 muito distinta da que existia quando a tutela da floresta se encontrava no Minist\u00e9rio da Agricultura, pelo que n\u00e3o se compreende muito bem o que se ganharia em mat\u00e9ria de gest\u00e3o integrada de fogos rurais com esta mudan\u00e7a de Minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Para a ZERO, pela primeira vez na nossa hist\u00f3ria recente, encontram-se em desenvolvimento respostas estruturadas que tentam mudar a paisagem, financiar os territ\u00f3rios que t\u00eam historicamente sido exclu\u00eddos do financiamento p\u00fablico e criar uma nova economia dos territ\u00f3rios de baixa densidade, quebrando o ciclo de desinvestimento e gest\u00e3o insuficiente dos territ\u00f3rios de floresta associados \u00e0 pequena propriedade.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, e ainda que as din\u00e2micas recentes apontem no caminho correto, as amea\u00e7as de instabilidade e imprevisibilidade das pol\u00edticas p\u00fablicas em per\u00edodos de tempo superiores aos das legislaturas s\u00e3o incompat\u00edveis com investimentos p\u00fablicos e privados de longo prazo \u2013 e de larga escala \u2013 que apostem numa floresta multifuncional, biodiversa e resiliente.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, a ZERO apela ao futuro Primeiro-Ministro que mantenha a import\u00e2ncia pol\u00edtica da floresta, com a tutela direta do Sistema de Gest\u00e3o Integrada dos Fogos Rurais, uma forte articula\u00e7\u00e3o interministerial e que mantenha a tutela das florestas na esfera do membro do Governo que ficar\u00e1 com a tutela do Ambiente, n\u00e3o cedendo a eventuais tentativas de cria\u00e7\u00e3o de instabilidade num setor que necessita de ser acarinhado pelo pr\u00f3ximo Governo de Portugal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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