O munic\u00edpio de Lagos vai ter um Plano Municipal para a Igualdade e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o. O documento, elaborado internamente pelos servi\u00e7os da \u00e1rea social em colabora\u00e7\u00e3o com as entidades parceiras da Rede Social de Lagos, foi aprovado na \u00faltima reuni\u00e3o de C\u00e2mara, colocando especial enfoque ao n\u00edvel da forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, tanto organizacional como comunit\u00e1ria. Na mesma ocasi\u00e3o foi ainda aprovado o \u201cProtocolo de Coopera\u00e7\u00e3o para a Igualdade e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o \u2013 Nova Gera\u00e7\u00e3o\u201d a celebrar entre a autarquia e a Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade (CIG).<\/p>\n\n\n\n
Com um horizonte de aplica\u00e7\u00e3o temporal de quatro anos (2020-2023), o Plano Municipal para a Igualdade e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Lagos (PMIND\/Lagos) estabelece um conjunto de a\u00e7\u00f5es a desenvolver, as quais est\u00e3o agrupadas em torno de tr\u00eas grandes eixos de interven\u00e7\u00e3o: a Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade entre Homens e Mulheres; a Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica; o Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o em Raz\u00e3o da Orienta\u00e7\u00e3o Sexual, Identidade, Express\u00e3o de G\u00e9nero e Caracter\u00edsticas Sexuais.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o de Conselheiros\/as Municipais para a Igualdade e a constitui\u00e7\u00e3o de uma \u201cEquipa para a Igualdade na Vida Local\u201d; a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o junto das fam\u00edlias; a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o dirigidas a trabalhadores\/as da autarquia, empresa municipal, entidades parcerias da Rede Social e comunidade em geral; a cria\u00e7\u00e3o ou replica\u00e7\u00e3o, ao n\u00edvel organizacional, de iniciativas promotoras da concilia\u00e7\u00e3o como condi\u00e7\u00e3o para uma efetiva igualdade entre homens e mulheres; e a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sobre a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00e9nero e combate aos estere\u00f3tipos junto da comunidade escolar, IPSS e dirigentes desportivos e culturais, s\u00e3o algumas das a\u00e7\u00f5es previstas no \u00e2mbito do Eixo 1.<\/p>\n\n\n\n
Para prevenir e combater a viol\u00eancia contra as mulheres e a viol\u00eancia dom\u00e9stica (Eixo 2), a estrat\u00e9gia proposta passa por normalizar junto da comunidade uma cultura de n\u00e3o-viol\u00eancia e intoler\u00e2ncia a todas as manifesta\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, atrav\u00e9s da dinamiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o junto da comunidade nos seus v\u00e1rios ciclos de vida, de qualifica\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o local e da consolida\u00e7\u00e3o da resposta local de apoio \u00e0 v\u00edtima, \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o que teve especial incremento, desde abril de 2019, com a entrada em funcionamento do Gabinete de Apoio \u00e0 V\u00edtima (GAVA) que aconteceu por ocasi\u00e3o da ades\u00e3o de Lagos \u00e0 Rede Nacional de Apoio \u00e0 V\u00edtima de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no Eixo 3 a estrat\u00e9gia e as a\u00e7\u00f5es propostas no Plano t\u00eam como objetivo geral promover a desconstru\u00e7\u00e3o dos estere\u00f3tipos homof\u00f3bicos, bif\u00f3bicos, transf\u00f3bicos e interf\u00f3bicos. Combater o bullying em meio escolar e garantir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e aos servi\u00e7os de apoio existentes s\u00e3o duas das medidas preconizadas.<\/p>\n\n\n\n
Merece referir que este planeamento foi precedido, numa primeira etapa, de um exaustivo trabalho de contextualiza\u00e7\u00e3o, em termos de enquadramento legislativo, pol\u00edtico e conceptual, e, numa segunda fase, de um diagn\u00f3stico que permitiu fazer a caracteriza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o e da realidade local atual no que concerne a dados demogr\u00e1ficos e socioecon\u00f3micos, \u00e0s ocorr\u00eancias por viol\u00eancia dom\u00e9stica registadas no concelho e \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e das entidades do terceiro setor parceiras da Rede Social sediadas no concelho, dados que vieram complementar as conclus\u00f5es dos diagn\u00f3sticos sociais elaborados em 2005, 2011 e 2015, os quais j\u00e1 identificavam esta \u00e1rea como priorit\u00e1ria para a interven\u00e7\u00e3o e desenvolvimento social local. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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