O Munic\u00edpio de Lagoa prepara-se para adquirir os terrenos das Alagoas Brancas, tendo j\u00e1 celebrado o contrato promessa de compra e venda, depois de no final do ano de 2023 ter celebrado um protocolo de colabora\u00e7\u00e3o com o Fundo Ambiental do Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (MAAC), que permitiu receber o montante doado pelo governo para a realiza\u00e7\u00e3o da compra do terreno.<\/p>\n\n\n\n
Foram v\u00e1rios os meses de negocia\u00e7\u00f5es entre o Munic\u00edpio de Lagoa e o propriet\u00e1rio do terreno das Alagoas Brancas, bem como in\u00fameras as dilig\u00eancias efetuadas pelo Munic\u00edpio de Lagoa e pelo Governo de Portugal, atrav\u00e9s do Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Duarte Cordeiro, para que chegassem a um acordo de entendimento que permitisse celebrar o contrato promessa de compra e venda que permitir\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o do terreno das \u201cAlagoas Brancas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No protocolo de colabora\u00e7\u00e3o celebrado entre o Munic\u00edpio e o Fundo Ambiental do Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (MAAC), ficou logo acordado que, o terreno a adquirir ser\u00e1 transformado num parque natural, projeto esse que j\u00e1 est\u00e1 a ser trabalhado pelos t\u00e9cnicos do Munic\u00edpio de Lagoa.<\/p>\n\n\n\n
O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Lagoa congratula o governo pelo envolvimento e colabora\u00e7\u00e3o em todo este processo, bem como ao propriet\u00e1rio do terreno pela disponibilidade para negociar com o munic\u00edpio e abdicar dos direitos j\u00e1 adquiridos para urbanizar aquela zona da cidade de Lagoa. <\/p>\n\n\n\n
Importa recordar que o loteamento das Alagoas Brancas \u00e9 parte integrante do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Cidade de Lagoa, que foi aprovado na reuni\u00e3o de C\u00e2mara de 6 de fevereiro de 2008, que tinha definido a zona sul da cidade de Lagoa como zona de expans\u00e3o de atividades econ\u00f3micas e implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas industriais de usos m\u00faltiplos comerciais e de servi\u00e7os, e o promotor tem todos os direitos adquiridos.<\/p>\n\n\n\n
Depois de celebrado o contrato de promessa de compra e venda, para a aquisi\u00e7\u00e3o do terreno, ainda h\u00e1 um longo caminho a percorrer, com a realiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias dilig\u00eancias, uma vez que esta compra ter\u00e1 de ter o visto pr\u00e9vio do Tribunal de contas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos muito satisfeitos com a celebra\u00e7\u00e3o deste contrato, no entanto, relembramos que este processo ainda n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo. Quero deixar uma palavra a todos os que contribu\u00edram para este momento, nomeadamente ao governo e aos movimentos c\u00edvicos que sempre lutaram por este objetivo, bem como ao propriet\u00e1rio do terreno pela sensibilidade aos nossos argumentos\u201d, afirmou Lu\u00eds Encarna\u00e7\u00e3o, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Lagoa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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