Num ano que finaliza com a perspetiva de elei\u00e7\u00f5es legislativas em mar\u00e7o e europeias em junho, a indefini\u00e7\u00e3o marca o futuro pr\u00f3ximo, mas as perspetivas n\u00e3o s\u00e3o as mais otimistas, num mundo mais conflituoso, mais extremado e onde a pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia mostra sinais muito preocupantes de uma deriva conservadora e retr\u00f3grada.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 neste contexto que a ZERO faz o balan\u00e7o do que melhor e pior aconteceu em Portugal em 2023, inaugurando ainda uma nova categoria \u2013 os temas eternamente adiados. Terminamos com a apresenta\u00e7\u00e3o das perspetivas para 2024, sempre com a esperan\u00e7a que o ano que est\u00e1 quase a iniciar venha a resultar melhor do que as tend\u00eancias atuais deixam antever.<\/p>\n\n\n\n
Os cinco factos mais positivos em 2023<\/p>\n\n\n\n
Concretiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica sobre a futura localiza\u00e7\u00e3o do aeroporto de Lisboa, garantindo uma ampla participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo do processo. Independentemente das conclus\u00f5es, o facto \u00e9 que ter-se avan\u00e7ado com esta metodologia garante maior robustez \u00e0 tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O facto deste ano Portugal ter tido pela primeira vez 6 dias ininterruptos de abastecimento do seu uso de eletricidade a partir de fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
A Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Pobreza Energ\u00e9tica finalmente aprovada em novembro de 2023. Um documento fundamental para enfrentar um problema onde Portugal figura como um dos pa\u00edses europeus mais afetados. Neste \u00e2mbito, refira-se tamb\u00e9m a reformula\u00e7\u00e3o programa Vale Efici\u00eancia, facilitando a sua utiliza\u00e7\u00e3o, em particular por parte daqueles que mais dele necessitam. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Portugal deixar o Tratado da Carta de Energia, um acordo que p\u00f5e em causa a possibilidade dos pa\u00edses cumprirem os objetivos definidos no Acordo de Paris. <\/p>\n\n\n\n
Certifica\u00e7\u00e3o do primeiro restaurante Zero Waste da Europa em Guimar\u00e3es \u2013 \u201cA Cozinha\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Os cinco factos mais negativos de 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atraso na implementa\u00e7\u00e3o das diferentes dimens\u00f5es da Lei de Bases do Clima.<\/p>\n\n\n\n O significativo aumento das emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono (CO2) associadas ao aumento do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis no setor dos transportes, pondo em risco o cumprimento de metas futuras.<\/p>\n\n\n\n Entrada em vigor do Simplex Ambiental em fevereiro, ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o no final de 2022, que veio concretizar uma vers\u00e3o retr\u00f3grada do que pode e deve ser a rela\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds com as bases da sua sustentabilidade ambiental.<\/p>\n\n\n\n Deriva conservadora no Parlamento Europeu que levou a que, de forma quase in\u00e9dita, este assumisse posi\u00e7\u00f5es mais retr\u00f3gradas do que o Conselho Europeu, enfraquecendo v\u00e1rias propostas legislativas da Comiss\u00e3o Europeia \u2013 Lei do Restauro da Natureza; Regulamento sobre Embalagens e Res\u00edduos de Embalagens, por exemplo \u2013 em defesa dos interesses de grandes interesses instalados, exatamente no sentido oposto a que tinham habituado os europeus.<\/p>\n\n\n\n Poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o do Escalo do Mira, pequeno peixe de \u00e1gua doce end\u00e9mico da bacia hidrogr\u00e1fica do rio Mira, no que poder\u00e1 ser a primeira extin\u00e7\u00e3o resultante diretamente das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas em Portugal.<\/p>\n\n\n\n Os cinco eternamente adiados ou no limbo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Prosolos \u2013 Preven\u00e7\u00e3o da Contamina\u00e7\u00e3o e Remedia\u00e7\u00e3o dos Solos \u00e9 um processo que se arrasta h\u00e1 8 anos e mesmo ap\u00f3s repetidas promessas de v\u00e1rios Ministros e Secret\u00e1rios de Estado, continua na gaveta, isto apesar do resultado da consulta p\u00fablica ter indicado um apoio generalizado \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O sistema de dep\u00f3sito com retorno para embalagens de bebidas descart\u00e1veis, cujo in\u00edcio estava definido por uma Lei da Assembleia da Rep\u00fablica para janeiro de 2022, continua por regulamentar. Mesmo sabendo que deve estar para breve a publica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 quase inacredit\u00e1vel como um pa\u00eds que n\u00e3o cumpre as suas metas de reciclagem continua a desperdi\u00e7ar 4 milh\u00f5es de embalagens de bebidas de pl\u00e1stico, vidro e metal, a cada dia, enviando-as para aterro ou para incinera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Inexist\u00eancia de uma Estrat\u00e9gia Nacional sobre o Ru\u00eddo sistematicamente prometida h\u00e1 4 anos \u2013 documento que acompanha o Or\u00e7amento do Estado.<\/p>\n\n\n\n Continuamos a aguardar, desde 2008, pela regulamenta\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 permitir a implementa\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados, ferramenta fundamental que ir\u00e1 conferir prote\u00e7\u00e3o legal a todas as esp\u00e9cies com estatuto de amea\u00e7a que ocorrem no interior e fora das \u00e1reas classificadas.<\/p>\n\n\n\n O atraso da revis\u00e3o, ado\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o dos terceiros Planos de Gest\u00e3o de Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica (2022-2027), imprescind\u00edveis para garantir o bom estado das massas de \u00e1gua, e dos segundos Planos de Gest\u00e3o dos Riscos de Inunda\u00e7\u00e3o (2022-2027), essenciais para a preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de cheias e inunda\u00e7\u00f5es, bem como a inexist\u00eancia de Programa para o Uso Eficiente da \u00c1gua, n\u00e3o obstante os sinais claros de que as disponibilidades h\u00eddricas ser\u00e3o um dos desafios mais complexos que Portugal ter\u00e1 de responder nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n As expectativas para 2024<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ter\u00e3o lugar as elei\u00e7\u00f5es nacionais em mar\u00e7o sendo dif\u00edcil prever qual a conjuga\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas que da\u00ed ir\u00e1 resultar para governar o pa\u00eds, pelo que resta-nos ter a expectativa de que n\u00e3o se registe em Portugal o avan\u00e7o de for\u00e7as pol\u00edticas que advogam retrocessos na pol\u00edtica ambiental.<\/p>\n\n\n\n As elei\u00e7\u00f5es europeias, sempre vistas como algo distante da nossa realidade nacional, ter\u00e3o lugar em junho e atrav\u00e9s delas ficar\u00e1 definido se a Uni\u00e3o Europeia manter\u00e1 o seu rumo de l\u00edder mundial na defesa da sustentabilidade ou se, pelo contr\u00e1rio, e como os \u00faltimos meses t\u00eam deixado antever, far\u00e1 um desvio para o conservadorismo e prote\u00e7\u00e3o dos interesses instalados.<\/p>\n\n\n\n Este ser\u00e1 tamb\u00e9m o ano em que dever\u00e1 ser submetido a revis\u00e3o o Plano Nacional de Energia e Clima e o Roteiro para a Neutralidade Carb\u00f3nica 2045, dois documentos muito importantes para concretizar as transforma\u00e7\u00f5es estruturais necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n In\u00edcio do funcionamento da recolha seletiva de biorres\u00edduos em todo o pa\u00eds, visto que a data para o seu funcionamento no terreno \u00e9 31 de dezembro de 2023. A efic\u00e1cia desta recolha \u00e9 um fator determinante para o cumprimento das ambiciosas metas definidas pela Comiss\u00e3o Europeia na Diretiva Quadro dos Res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n Depois do esc\u00e2ndalo de alegados il\u00edcitos criminais na \u00e1rea da avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental, envolvendo decisores pol\u00edticos e dirigentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e depois de anos de in\u00e9pcia por parte da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente na aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, a ZERO tem a expectativa de que em 2024 esta entidade possa ser profundamente renovada de forma a garantir a idoneidade e a qualidade da sua interven\u00e7\u00e3o em \u00e1reas-chave da pol\u00edtica de ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Num ano que finaliza com a perspetiva de elei\u00e7\u00f5es legislativas em mar\u00e7o e europeias em junho, a indefini\u00e7\u00e3o marca o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2319,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[32,98],"class_list":["post-34254","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente","tag-ambiente","tag-nacional"],"yoast_head":"\n