A C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 viu aprovada, por maioria, na Reuni\u00e3o de C\u00e2mara do dia 27 de novembro, a proposta de Or\u00e7amento de 2024 e Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano (GOP), tendo como prioridades a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a interven\u00e7\u00e3o social, a habita\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o da rede de \u00e1gua e saneamento no concelho. Esta proposta de or\u00e7amento ir\u00e1 seguir para delibera\u00e7\u00e3o na Assembleia Municipal do pr\u00f3ximo dia 15 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
A estrat\u00e9gia do Or\u00e7amento e das GOP continua alinhada com a resolu\u00e7\u00e3o \u201cTransformar o nosso Mundo \u2013 a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d, tendo sido identificados os ODS em todos os principais investimentos e atividades a serem desenvolvidas pelo Munic\u00edpio no horizonte 2024-2028.<\/p>\n\n\n\n
O Or\u00e7amento de 2024 ter\u00e1 um valor inicial de 188,2 milh\u00f5es de euros, existindo no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano a integra\u00e7\u00e3o de outras receitas resultantes maioritariamente do saldo de ger\u00eancia, que ir\u00e1 elevar ao valor final para os 248,2 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
O presidente V\u00edtor Aleixo destaca que este or\u00e7amento se focaliza na maior atratividade do concelho e da qualidade de vida das pessoas que aqui vivem e trabalham, assim como numa estrat\u00e9gia de justi\u00e7a clim\u00e1tica e social, para que possamos garantir que todos\/as t\u00eam a capacidade de ter uma vida digna”. O autarca sublinha igualmente que \u201cos investimentos em equipamentos e infraestruturas s\u00e3o elevados, num valor que ir\u00e1 cifrar-se nos 107,4 milh\u00f5es de euros, potenciando os investimentos estruturantes de m\u00e9dio e longo prazo que ir\u00e3o refletir-se por todas as gera\u00e7\u00f5es atuais e futuras\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Salienta-se nas op\u00e7\u00f5es do executivo o eixo estrat\u00e9gico Pessoas e Fam\u00edlias,<\/strong> estando previstos mais de 126 milh\u00f5es de euros de projetos e a\u00e7\u00f5es. Aqui destacam-se a empreitada em curso para a constru\u00e7\u00e3o de 64 fogos de habita\u00e7\u00e3o no Loteamento Clona, em Loul\u00e9, num investimento total superior a 11 milh\u00f5es de euros, e a constru\u00e7\u00e3o do ACES Central, da USF Lauro\u00e9, da UCC Gentes de Loul\u00e9 e do Centro de Sa\u00fade Universit\u00e1rio, igualmente j\u00e1 em curso, e com um investimento total final de mais de 5 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n No que respeita \u00e0 Mobilidade e Qualidade de Vida,<\/strong> salienta-se o investimento em curso de mais de 5 milh\u00f5es de euros na Circular Norte de Loul\u00e9 e os mais de 3,7 milh\u00f5es de euros na rede de \u00e1guas e esgotos do Vale Telheiro. A maior obra p\u00fablica do Munic\u00edpio est\u00e1 j\u00e1 em fase do concurso p\u00fablico, or\u00e7amentada num total de mais de 26 milh\u00f5es de euros, para a requalifica\u00e7\u00e3o da zona costeira de Quarteira e Vilamoura, com um novo edif\u00edcio multiusos que ir\u00e1 acolher o futuro Mercado Municipal de Quarteira, dotado de 230 novos lugares de estacionamento subterr\u00e2neo e de mais 137 na sua envolvente, de 10 espa\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o, de 6 lojas, de 8 quiosques e de 2 escrit\u00f3rios\/espa\u00e7os de coworking<\/em>.<\/p>\n\n\n\n No eixo Cultura<\/strong> destaca-se o investimento no Quarteir\u00e3o Cultural no centro da cidade de Loul\u00e9, or\u00e7amentado em 15,5 milh\u00f5es de euros e no eixo da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica<\/strong> destaca-se o investimento previsto no pr\u00f3ximo quinqu\u00e9nio de 3,5 milh\u00f5es de euros na estrat\u00e9gia municipal para as florestas e a biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 volta tamb\u00e9m a apresentar para 2024 um pacote fiscal com os impostos municipais no m\u00ednimo legalmente permitido, com a minora\u00e7\u00e3o do IMI em 30% nas suas freguesias do interior (Alte, Ameixial, Benafim, Queren\u00e7a, Salir e na T\u00f4r), bem como, com a aplica\u00e7\u00e3o do IMI familiar (redu\u00e7\u00f5es de 30, 70 ou 140 euros) como forma de potenciar a coes\u00e3o social e territorial.<\/p>\n\n\n\n O Munic\u00edpio de Loul\u00e9 volta a abdicar da totalidade do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), n\u00e3o tributando os 5% (valor m\u00e1ximo) da participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os com domic\u00edlio fiscal neste territ\u00f3rio, relativa aos rendimentos do ano de 2023. Finalmente, numa medida destinada a apoiar os empres\u00e1rios e a economia local, n\u00e3o ser\u00e1 aplicada a derrama sobre o lucro tribut\u00e1vel e n\u00e3o isento de IRC, para o ano de 2023.<\/p>\n\n\n\n Esta pol\u00edtica fiscal visa apoiar as pessoas, fam\u00edlias e empresas, mantendo nos seus or\u00e7amentos mais de 21,4 milh\u00f5es de euros de receitas de impostos municipais n\u00e3o arrecadas.<\/p>\n\n\n\n A Autarquia apresenta atualmente finan\u00e7as municipais equilibradas, permitindo um forte investimento p\u00fablico e competitividade fiscal como fundamentais para aliviar, estabilizar e potenciar a economia das pessoas, das suas fam\u00edlias e das empresas no concelho. O presidente da C\u00e2mara Municipal V\u00edtor Aleixo considera que a estrat\u00e9gia municipal tem como principal des\u00edgnio o de \u201cestarmos sempre com as pessoas, trabalhando diariamente com uma permanente dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 causa p\u00fablica e com um profundo sentimento de gratid\u00e3o pela confian\u00e7a depositada\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 viu aprovada, por maioria, na Reuni\u00e3o de C\u00e2mara do dia 27 de novembro, a proposta<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33550,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[151],"tags":[36,153,31,275],"class_list":["post-33549","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-algarve","tag-economia","tag-loule","tag-orcamento"],"yoast_head":"\n