As Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano (GOP) e o Or\u00e7amento da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2024, que ronda os 7 milh\u00f5es e 300 mil euros,\u00a0foram aprovados na reuni\u00e3o do Conselho Intermunicipal, realizada esta segunda-feira. A contratualiza\u00e7\u00e3o de programas e operacionaliza\u00e7\u00e3o de novos instrumentos afetos a fundos europeus, a mobilidade, o ambiente e a \u00e1rea social s\u00e3o alguns dos setores priorit\u00e1rios da AMAL para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
O ano de 2024 ser\u00e1 marcado pelo in\u00edcio efetivo do novo per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o europeia (2021-2027) e o Algarve nunca disp\u00f4s de tantos meios, como agora, cabendo \u00e0 AMAL a gest\u00e3o de cerca de 180 milh\u00f5es de euros, provenientes do Programa Operacional Regional, destinados a dois programas a contratualizar com a CCDR Algarve: o ITI CIM (para projetos nas \u00e1reas dos res\u00edduos, \u00e1gua, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o digital, combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e requalifica\u00e7\u00e3o urbana) e o ITI PADRE 2 (para investimentos em territ\u00f3rios de baixa densidade). Acrescentando a estes programas a medida contratualizada no \u00e2mbito do PRR, que neste momento tem um valor de cerca de 40 milh\u00f5es de euros, a AMAL ter\u00e1 a responsabilidade de gerir mais de 220 milh\u00f5es de euros provenientes de fundos europeus.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3ximo ano continuar\u00e1, tamb\u00e9m, a ser de grande import\u00e2ncia para a Comunidade Intermunicipal do Algarve enquanto Autoridade Regional de Transportes. A gest\u00e3o da concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros e o incremento do transporte de proximidade e a pedido ser\u00e3o exig\u00eancias de todo o ano, estando ainda prevista a prepara\u00e7\u00e3o da nova concess\u00e3o de transporte p\u00fablico rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros. Caber\u00e1, igualmente, \u00e0 AMAL, gerir, na regi\u00e3o, o Programa \u201cIncentivar + TP\u201d, que substitui e integra o PART e o PROTRANSP nos transportes p\u00fablicos, e ir\u00e1 ser dada continuidade ao trabalho com vista \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do passe \u00fanico intermodal, assim como de uma plataforma de gest\u00e3o do sistema e da integra\u00e7\u00e3o das bilh\u00e9ticas.<\/p>\n\n\n\n
A exigir a\u00e7\u00f5es no curto e m\u00e9dio prazo, 2024 ser\u00e1, tamb\u00e9m, um ano importante para a concretiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias medidas previstas no Plano Intermunicipal de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (PIAAC), com o objetivo de dotar os munic\u00edpios algarvios de estrat\u00e9gias para fazer face \u00e0s amea\u00e7as decorrentes das mudan\u00e7as do clima. Nesta \u00e1rea, a AMAL continuar\u00e1, ainda, a assumir responsabilidades na cogest\u00e3o dos Parques Naturais da Ria Formosa e do Sapal de Castro Marim e prev\u00ea refor\u00e7ar o Gabinete Florestal Intermunicipal.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea social, ir\u00e1 trabalhar na dinamiza\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento Social do Algarve, elaborado em parceria com o Centro Distrital de Seguran\u00e7a Social de Faro. Ir\u00e1, por outro lado, manter a aposta na Forma\u00e7\u00e3o, continuando a antecipar e a dar resposta \u00e0s necessidades de forma\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios aut\u00e1rquicos, incluindo os que foram recentemente integrados por via do processo de descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias. A AMAL ter\u00e1, tamb\u00e9m, responsabilidades no planeamento, concerta\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o da rede plurianual de oferta educativa de dupla certifica\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 a respons\u00e1vel pela concretiza\u00e7\u00e3o do Plano Intermunicipal de Promo\u00e7\u00e3o do Sucesso Escolar no Algarve. <\/p>\n\n\n\n
Depois de aprovados na reuni\u00e3o de hoje do Conselho Intermunicipal, o Or\u00e7amento (no valor de 7.360.612,00\u20ac) e as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano (GOP) para 2024, assim como o Plano de Recrutamento e o Mapa de Pessoal, seguem agora para vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Intermunicipal, numa reuni\u00e3o a realizar no pr\u00f3ximo m\u00eas de dezembro, em Castro Marim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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