O Programa Regional ALGARVE 2030 lan\u00e7ou aviso de concurso para os centros urbanos da Regi\u00e3o constru\u00edrem e concretizarem parcerias para investimentos comuns visando redes urbanas de nova gera\u00e7\u00e3o, mais competitivas, mais sustent\u00e1veis e com estrat\u00e9gias de digitaliza\u00e7\u00e3o que contribuam para territ\u00f3rios mais inteligentes.<\/p>\n\n\n\n
A dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do ALGARVE 2030 para este concurso de Instrumentos Territoriais Integrados (ITI) Redes Urbanas \u00e9 de 23,9 milh\u00f5es de euros (FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e comparticipa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 60%) e as tipologias de interven\u00e7\u00e3o incluem as rubricas de digitaliza\u00e7\u00e3o para a efici\u00eancia de servi\u00e7os, patrim\u00f3nio natural, mobilidade sustent\u00e1vel, Cultura e Patrim\u00f3nio Cultural.<\/p>\n\n\n\n
Em termos de enquadramento, sublinhe-se que a Estrat\u00e9gia de Desenvolvimento Regional ALGARVE 2030 define um modelo territorial de suporte com uma inser\u00e7\u00e3o competitiva em escalas superiores, sem se deixar condicionar, por limites administrativos, potenciando oportunidades de coopera\u00e7\u00e3o com outras geografias.<\/p>\n\n\n\n
Se as cidades e as pol\u00edticas urbanas devem assumir-se como elemento-chave da organiza\u00e7\u00e3o territorial, impondo-se como espa\u00e7os concretos e densos de interven\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o e de constru\u00e7\u00e3o de novas trajet\u00f3rias coletivas, os territ\u00f3rios de baixa densidade devem assumir-se como espa\u00e7o de equil\u00edbrio e elemento charneira de uma organiza\u00e7\u00e3o mais coesa do territ\u00f3rio e dos seus sistemas produtivos, impondo-se uma interliga\u00e7\u00e3o funcional entre o litoral urbano e o interior para aproveitar eficientemente recursos que materializem novas oportunidades de desenvolvimento, promovendo maiores n\u00edveis de coes\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O sistema urbano regional, \u00e0 semelhan\u00e7a do definido pelo Programa Nacional da Pol\u00edtica de Ordenamento do Territ\u00f3rio (PNPOT) para o n\u00edvel nacional, pretende estabilizar um sistema polic\u00eantrico e estrutura-se na conjuga\u00e7\u00e3o dos centros urbanos de \u00e2mbito regional e outros centros urbanos aos quais acrescem os corredores de polaridade, adotados da terminologia do Plano Regional de Ordenamento do Territ\u00f3rio do Algarve (PROT Algarve). Os dois centros urbanos regionais (Faro e Portim\u00e3o) estruturam a organiza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, com uma oferta diversificada de fun\u00e7\u00f5es urbanas , destacando-se pela concentra\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o residente, pela sua base econ\u00f3mica e atratividade das suas fun\u00e7\u00f5es urbanas.<\/p>\n\n\n\n
Estes centros regionais articulam-se com os outros centros, como suporte b\u00e1sico \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de interesse geral, atrav\u00e9s de uma forte intera\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de influ\u00eancia de Faro, sobretudo com Loul\u00e9, Olh\u00e3o, S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel, Quarteira, Almancil e Tavira, e de Portim\u00e3o com Lagoa, Lagos, Silves, Monchique, Aljezur e Vila do Bispo. Destaca-se ainda Albufeira, que dada a centralidade regional, polariza a articula\u00e7\u00e3o entre os dois centros regionais e det\u00e9m a sua pr\u00f3pria \u00e1rea de influ\u00eancia, sobretudo com os n\u00f3s dos concelhos lim\u00edtrofes de Silves e Loul\u00e9. Vila Real de Santo Ant\u00f3nio articula de forma muito vincada com Castro Marim, Alcoutim e Tavira, beneficiando igualmente da potencial coopera\u00e7\u00e3o com a Andaluzia, no eixo do Guadiana.<\/p>\n\n\n\n
As propostas de redes urbanas ter\u00e3o , designadamente, de justificar o enquadramento na estrat\u00e9gia de competitividade dos territ\u00f3rios , a articula\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es da rede , bem como o seu contributo para o desenvolvimento regional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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