No presente ano letivo 2023-2024, o Munic\u00edpio ir\u00e1 destinar aos alunos e respetivas fam\u00edlias apoio social refor\u00e7ado ao n\u00edvel das refei\u00e7\u00f5es escolares, cadernos de atividades, passes escolares, visitas de estudo e todos os restantes apoios que desde sempre tiveram comparticipa\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquica, nomeadamente leite escolar, circuitos especiais de transporte e material escolar.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m desse refor\u00e7o, ser\u00e1 dada aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s necessidades de funcionamento dos estabelecimentos de ensino no que respeita a limpeza, higiene e material de escrit\u00f3rio, material de desgaste e comunica\u00e7\u00f5es, transferindo as verbas correspondentes para os Agrupamentos de Escolas, visando a que, no \u00e2mbito da sua autonomia, melhor respondam \u00e0s exig\u00eancias da comunidade educativa.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano letivo, haver\u00e1 9501 alunos nas escolas da rede p\u00fablica do concelho, distribu\u00eddos por 888 crian\u00e7as no Pr\u00e9-Escolar, 2525 alunos no 1\u00ba Ciclo, 1395 alunos no 2\u00ba Ciclo, 2259 alunos no 3\u00ba Ciclo e 2434 alunos no Ensino Secund\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Para verificar in loco as interven\u00e7\u00f5es recentemente efetuadas, o executivo municipal visitou no arranque deste ano letivo os estabelecimentos de ensino e educa\u00e7\u00e3o do concelho em que decorreram obras de requalifica\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios e espa\u00e7os exteriores, dotando-os de melhores condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem, l\u00fadico-desportivas e de brincadeira.<\/p>\n\n\n\n
Nesta componente, destaque para as Escolas B\u00e1sicas de Vendas e dos Montes de Alvor e para o Jardim de Inf\u00e2ncia do Fojo, onde se realizaram interven\u00e7\u00f5es no montante global de 1.000.000 euros.<\/p>\n\n\n\n
Principais novidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n As principais novidades em termos desse refor\u00e7o, a implementar no presente ano letivo, passam pelas refei\u00e7\u00f5es gratuitas para todos os alunos (subsidiados e n\u00e3o subsidiados) da educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar ao Ensino Secund\u00e1rio, \u00e0 semelhan\u00e7a do que sucedeu desde o final do 2\u00ba per\u00edodo do ano letivo anterior. S\u00f3 no que diz respeito ao 1\u00ba per\u00edodo letivo, esta medida corresponde a um apoio de 273.275,50 euros. No final deste per\u00edodo, a medida ser\u00e1 novamente avaliada no sentido de se determinar a sua continuidade para o pr\u00f3ximo per\u00edodo letivo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, os cadernos de atividades s\u00e3o gratuitos para todos os alunos do 1\u00ba e 2\u00ba Ciclos (Portugu\u00eas, Matem\u00e1tica, Estudo do Meio, Ingl\u00eas, Hist\u00f3ria e Ci\u00eancias Naturais), medida que corresponde a um apoio de 166.048,80 euros.<\/p>\n\n\n\n A verba destinada \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o de visitas de estudo, no \u00e2mbito da autonomia dos Agrupamentos de Escolas, permitir\u00e1 concretizar mais atividades para l\u00e1 daquelas possibilitadas pela ced\u00eancia da frota municipal de autocarros, sem quaisquer encargos para as fam\u00edlias, que se traduzir\u00e1 no apoio de 50.000 euros.<\/p>\n\n\n\n No que toca aos passes escolares gratuitos, os alunos do ensino secund\u00e1rio passaram a ficar em igualdade de circunst\u00e2ncias com os alunos do ensino b\u00e1sico, desde que cumpram os requisitos previstos na lei e no Plano de Transportes Escolares. Os alunos que n\u00e3o se enquadrem nestes requisitos poder\u00e3o adquirir o passe escolar \u201c4_18\u201d, sendo o valor de 14,50 euros para alunos do escal\u00e3o B e n\u00e3o subsidiados, e de 7,70 euros para alunos do escal\u00e3o A.<\/p>\n\n\n\n Num contexto de \u201cescola a tempo inteiro\u201d, as Atividades de Anima\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0 Fam\u00edlia (AAAF) desenvolvem-se no Pr\u00e9-Escolar atrav\u00e9s do acolhimento no per\u00edodo antes das atividades letivas, entre as 8h00 e as 9h00 e ap\u00f3s as atividades letivas, at\u00e9 \u00e0s 19h00. Estas atividades tamb\u00e9m se desenvolvem nas interrup\u00e7\u00f5es letivas do Natal, Carnaval, P\u00e1scoa e no ver\u00e3o, sendo totalmente gratuitas para as crian\u00e7as cujas fam\u00edlias comprovem essa necessidade.<\/p>\n\n\n\n No 1\u00ba Ciclo, as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) s\u00e3o desenvolvidas ap\u00f3s as atividades letivas, e at\u00e9 \u00e0s 17h00.<\/p>\n\n\n\n O Componente de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia (CAF), tem lugar no per\u00edodo antes do in\u00edcio das atividades letivas, das 8h00 \u00e0s 9h00 e ap\u00f3s as AEC (das 17h00 \u00e0s 19h00), para as fam\u00edlias que se inscrevam nestas atividades. A CAF tamb\u00e9m funciona nos per\u00edodos de interrup\u00e7\u00e3o letiva do Natal, da P\u00e1scoa e do ver\u00e3o. A frequ\u00eancia da CAF pressup\u00f5e uma comparticipa\u00e7\u00e3o familiar e as inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas \u00e0s vagas existentes.<\/p>\n\n\n\n Para a concretiza\u00e7\u00e3o destas atividades, foram celebrados protocolos entre o Munic\u00edpio de Portim\u00e3o, os Agrupamentos de Escolas do concelho, as associa\u00e7\u00f5es de pais e entidades parceiras.<\/p>\n\n\n\n