Uma proposta de atualiza\u00e7\u00e3o da \u201cEstrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Faro 2018-2030\u201d (ELHF) foi aprovada pela Assembleia Municipal.<\/p>\n\n\n\n
O documento aponta como pretens\u00e3o da autarquia a constru\u00e7\u00e3o de mais habita\u00e7\u00e3o e a aquisi\u00e7\u00e3o de casas, bem como o arrendamento, para posterior subarrendamento, em regime de renda acess\u00edvel. Tamb\u00e9m a oferta de habita\u00e7\u00e3o a custos controlados consta da presente estrat\u00e9gia, com o objetivo de apoiar, prioritariamente, indiv\u00edduos e fam\u00edlias jovens, permitindo-lhes fixarem-se no concelho. Todas estas solu\u00e7\u00f5es ser\u00e3o dispersas por zonas habitacionais existentes.<\/p>\n\n\n\n
De proposta inicial (de 2018), que previa um investimento estimado em 25 milh\u00f5es, evolui-se, na atual ELHF, para uma solu\u00e7\u00e3o que prev\u00ea um investimento direto pr\u00f3ximo dos 80 milh\u00f5es de euros, que equivale, mais precisamente, \u00e0s seguintes solu\u00e7\u00f5es: a constru\u00e7\u00e3o para atribui\u00e7\u00e3o em regime de renda apoiada de 211 fogos; a aquisi\u00e7\u00e3o de 150 fogos; o arrendamento (para subarrendamento) de 100 fogos; o Centro de Alojamento de Emerg\u00eancia Social (CAES) e os apartamentos partilhados, que correspondem a 60 vagas; a constru\u00e7\u00e3o de uma Casa Abrigo, pela Funda\u00e7\u00e3o V\u00edtor Reis Morais (destinada a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica), para 18 pessoas; e a habita\u00e7\u00e3o a custos controlados superior a 800 fogos.<\/p>\n\n\n\n
Considera-se o atual cen\u00e1rio deste sector (no qual se verificaram significativos aumentos dos pre\u00e7os dos arrendamentos), bastante mais complexo e exigente do que no momento da reda\u00e7\u00e3o da primeira vers\u00e3o deste instrumento de gest\u00e3o. Com a aprova\u00e7\u00e3o desta altera\u00e7\u00e3o, tornar-se-\u00e1 mais f\u00e1cil levar a cabo uma reformula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal de habita\u00e7\u00e3o, que contar\u00e1, ainda, com uma \u201cCarta Municipal de Habita\u00e7\u00e3o\u201d (em prepara\u00e7\u00e3o), ajudando, assim, as fam\u00edlias residentes no concelho, cada vez mais pressionadas por estas despesas e garantindo o necess\u00e1rio acompanhamento social (feito pelos servi\u00e7os da autarquia), que, em conjunto, ser\u00e3o fatores chave para a diminui\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de segrega\u00e7\u00e3o e aumento da integra\u00e7\u00e3o e coes\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Assim, apresentando um diagn\u00f3stico das car\u00eancias atuais, a nova ELHF identifica os meios de financiamento que possam ser \u00fateis para este processo. N\u00e3o esquece, igualmente, que os problemas da habita\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem ser ultrapassados atrav\u00e9s de uma estreita articula\u00e7\u00e3o entre a autarquia, o Estado Central e os agentes locais e que, dada a din\u00e2mica do sector e as condi\u00e7\u00f5es \u00fanicas disponibilizadas pelo PRR \u2014 Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, no que respeita aos montantes e condi\u00e7\u00f5es de financiamento, particularmente favor\u00e1veis, mas que implicam a apresenta\u00e7\u00e3o de resultados at\u00e9 2026, ter\u00e1 de haver um acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o constante e as revis\u00f5es que se considerem pertinentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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