A sess\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o da proposta de classifica\u00e7\u00e3o do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve \u2013 Pedra do Valado, decorreu no dia 5 de junho, pelas 15h00, no anfiteatro Teresa Gamito, no Campus de Gambelas da Universidade do Algarve. A iniciativa contou com a presen\u00e7a do ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Duarte Cordeiro, e do secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas, Jo\u00e3o Paulo Catarino.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o iniciou-se com as boas-vindas do reitor da Universidade do Algarve, Paulo \u00c1guas, que destacou o trabalho desenvolvido pelos investigadores do Centro de Ci\u00eancias do Mar (CCMAR) neste processo, seguindo-se a interven\u00e7\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve, Jos\u00e9 Apolin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, Nuno Banza, apresentou a proposta de classifica\u00e7\u00e3o do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve \u2013 Pedra do Valado. Seguiu-se a apresenta\u00e7\u00e3o do investigador do CCMAR, Jorge Gon\u00e7alves, coordenador cient\u00edfico do estudo sobre os “Mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o e medidas de valoriza\u00e7\u00e3o da pesca comercial no Parque Natural Marinho do Recife do Algarve-Pedra do Valado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Quase a terminar, houve espa\u00e7o para um debate, em que tamb\u00e9m participou o secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas, Jo\u00e3o Paulo Catarino.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o de encerramento foi presidida pelo ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Duarte Cordeiro, que anunciou que esta proposta ser\u00e1 aprovada hoje, dia 06 de maio, em reuni\u00e3o de secret\u00e1rios de Estado. <\/p>\n\n\n\n
O ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica assegurou que a aprova\u00e7\u00e3o deste Parque Natural Marinho foi um compromisso seu, assumido h\u00e1 um ano na confer\u00eancia dos Oceanos. A sua aprova\u00e7\u00e3o, ao fim de tantos anos sem novas \u00e1reas marinhas protegidas, \u00e9 um sinal de que Portugal est\u00e1 a cumprir os seus compromissos internacionais para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza. Tamb\u00e9m referiu que um parque que foi criado de forma comunit\u00e1ria como este, deve ser gerido da mesma forma, atrav\u00e9s da cogest\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro e secret\u00e1rio de Estado, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da proposta do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado, segue-se o seguinte roteiro: aviso (10 dias) e discuss\u00e3o p\u00fablica (20 dias para pron\u00fancia) (junho 2023); aprecia\u00e7\u00e3o das pron\u00fancias e relat\u00f3rio da pondera\u00e7\u00e3o pelo ICNF (setembro 2023); aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministros que criar\u00e1 o Parque Natural Marinho do Recife do Algarve (outubro 2023); celebra\u00e7\u00e3o dos Contratos-Programa de Compensa\u00e7\u00f5es (outubro 2023); aprova\u00e7\u00e3o do Programa Especial do Parque (janeiro 2024).<\/p>\n\n\n\n
Duarte Cordeiro referiu que estes s\u00e3o os prazos definidos em lei, o que permitir\u00e1 que esta \u00e1rea seja implementada e gerida a partir do pr\u00f3ximo ano, garantindo ainda que as verbas para as compensa\u00e7\u00f5es calculadas iam ser inscritas no Fundo Ambiental do pr\u00f3ximo ano (2024). <\/p>\n\n\n\n
Sobre o Parque Natural Marinho do Recife do Algarve \u2013 Pedra do Valado <\/strong><\/p>\n\n\n\n O Recife da Pedra do Valado \u00e9 o maior recife rochoso costeiro, a baixa profundidade, que existe em Portugal e que abrange a costa de Albufeira, Lagoa e Silves. Este \u00e9 tamb\u00e9m um ecossistema \u00edmpar, que beneficia de condi\u00e7\u00f5es naturais singulares e que suporta uma biodiversidade marinha \u00fanica na costa portuguesa. De facto, um conjunto de estudos pioneiros da Universidade do Algarve (CCMAR\/UAlg), que decorreram durante mais de 20 anos, identificaram este recife como uma das \u00e1reas mais ricas e produtivas da regi\u00e3o, com muitas esp\u00e9cies com interesse comercial e com interesse para a conserva\u00e7\u00e3o, incluindo esp\u00e9cies novas para a ci\u00eancia<\/p>\n\n\n\n De real\u00e7ar que a proposta apresentada resultou de um processo participativo inovador e \u00fanico em Portugal, que contou com a participa\u00e7\u00e3o ativa de associa\u00e7\u00f5es da pesca profissional e l\u00fadica, atividades mar\u00edtimo-tur\u00edsticas, administra\u00e7\u00e3o regional, local e central, laborat\u00f3rios do Estado, federa\u00e7\u00f5es desportivas, autoridade mar\u00edtima, agrupamentos de escolas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e associa\u00e7\u00f5es empresariais.<\/p>\n\n\n\n Trata-se de uma iniciativa do Centro de Ci\u00eancias do Mar da Universidade do Algarve, da Funda\u00e7\u00e3o Oceano Azul e dos tr\u00eas munic\u00edpios abrangidos (Lagoa, Silves e Albufeira), que envolveu v\u00e1rios intervenientes, incluindo as associa\u00e7\u00f5es de pescadores de Arma\u00e7\u00e3o de P\u00eara, Senhora da Rocha, Ferragudo, Albufeira, Olh\u00e3o, Alvor, Portim\u00e3o e Quarteira. Esta iniciativa foi apoiada atrav\u00e9s da medida de desenvolvimento de base local do Programa Operacional Mar2020, dinamizada pelo Grupo de A\u00e7\u00e3o Local do Barlavento do Algarve, pelos munic\u00edpios abrangidos e pela Funda\u00e7\u00e3o Oceano Azul.<\/p>\n\n\n\n Com a implementa\u00e7\u00e3o deste Parque Natural Marinho a regi\u00e3o algarvia d\u00e1 um passo crucial no caminho da prote\u00e7\u00e3o do oceano, promovendo uma pesca e um turismo mais sustent\u00e1veis, essencial a um desenvolvimento socioecon\u00f3mico s\u00f3lido e equilibrado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Foto: Jorge Gomes – Click Time Photo\u00ae\u00a9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A sess\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o da proposta de classifica\u00e7\u00e3o do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve \u2013 Pedra<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":28508,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[5],"tags":[155,36,32,48,995,42],"class_list":["post-28507","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente","tag-albufeira","tag-algarve","tag-ambiente","tag-lagoa","tag-pedra-do-valado","tag-silves"],"yoast_head":"\n