O Dia Mundial dos Oceanos, decretado em 2008 pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, celebra-se anualmente a 8 de junho e pretende sensibilizar para a import\u00e2ncia dos Oceanos e para a necessidade urgente de proteg\u00ea-los e fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos seus recursos.<\/p>\n\n\n\n
Portugal, pa\u00eds com uma identidade intrinsecamente ligada ao mar, sin\u00f3nimo, nas mais variadas latitudes, de na\u00e7\u00e3o oce\u00e2nica e de marinheiros, celebra esta data com confian\u00e7a, e o Governo encontra-se totalmente comprometido com as responsabilidades e desafios a que a urg\u00eancia em torno da necessidade de prote\u00e7\u00e3o dos Oceanos e da a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica global obriga.<\/p>\n\n\n\n
O pa\u00eds \u00e9 reconhecidamente l\u00edder na governa\u00e7\u00e3o internacional dos oceanos e, nessa linha, tem desenvolvido esfor\u00e7os em prol do incremento da coopera\u00e7\u00e3o global. Essa posi\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ada com o acolhimento, em Lisboa, da II Confer\u00eancia dos Oceanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), coorganizada em parceria com o Qu\u00e9nia, em 2022. Uma oportunidade para vincar internacionalmente a import\u00e2ncia do Mar, reafirmando a urg\u00eancia em torno da sua prote\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento de uma economia azul sustent\u00e1vel, al\u00e9m de um marco de concerta\u00e7\u00e3o multilateral, talvez o mais significativo desde o in\u00edcio da guerra na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito da coopera\u00e7\u00e3o internacional sobre a mat\u00e9ria, o esfor\u00e7o desenvolvido \u00e9 significativo, a n\u00edvel bilateral, atrav\u00e9s de uma crescente intera\u00e7\u00e3o com v\u00e1rios parceiros, em particular do espa\u00e7o atl\u00e2ntico e do quadro lus\u00f3fono, e no quadro multilateral, no qual se destaca a presid\u00eancia anual, em curso, do Grupo da Estrat\u00e9gia do Atl\u00e2ntico (composto por representantes dos quatro Estados-Membros da UE (Fran\u00e7a, Irlanda, Portugal e Espanha) que fazem fronteira com o Oceano Atl\u00e2ntico, al\u00e9m de representantes da Comiss\u00e3o Europeia, do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es, do Comit\u00e9 Econ\u00f3mico e Social e representantes das regi\u00f5es costeiras, cidades e outras), a participa\u00e7\u00e3o ativa no quadro do Painel de Alto N\u00edvel para a Economia Sustent\u00e1vel do Oceano, que junta17 pa\u00edses costeiros e de que Portugal \u00e9 membro fundador, e a prepara\u00e7\u00e3o da copresid\u00eancia bianual, a iniciar em 2024, com a Maurit\u00e2nia e Tun\u00edsia, da Iniciativa WestMED, que visa a explora\u00e7\u00e3o do valor acrescentado e a defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias mar\u00edtimas, com base na experi\u00eancia e no trabalho desenvolvido no \u00e2mbito do processo de coopera\u00e7\u00e3o do Mediterr\u00e2neo Ocidental, designado Di\u00e1logo 5+5, que envolve 10 pa\u00edses: cinco Estados-Membros da UE (Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Portugal, Espanha e Malta) e cinco pa\u00edses do Norte de \u00c1frica (Arg\u00e9lia, L\u00edbia, Maurit\u00e2nia, Marrocos e Tun\u00edsia).<\/p>\n\n\n\n
Ainda no \u00e2mbito internacional, Portugal empenhou-se ativamente nos esfor\u00e7os em torno de um novo tratado para a conserva\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da Biodiversidade Marinha em \u00c1reas para Al\u00e9m da Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional (BBNJ, na sigla em ingl\u00eas). Volvidos 40 anos da assinatura da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar, o mundo passar\u00e1 a celebrar, a 4 de mar\u00e7o, o acordo conhecido como Tratado de alto-mar.<\/p>\n\n\n\n
A prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade marinha \u00e9 um compromisso do Governo, para o qual existe j\u00e1 um vasto trabalho desenvolvido, com crit\u00e9rios orientadores e objetivos estrat\u00e9gicos bem definidos, de forma a assegurar a prote\u00e7\u00e3o, de forma efetiva, de 30% da nossa \u00e1rea marinha at\u00e9 2030. Em paralelo, o pa\u00eds est\u00e1 a desenvolver esfor\u00e7os para que a totalidade dos seus stocks<\/em> de pesca seja capturada dentro dos limites biol\u00f3gicos sustent\u00e1veis e de forma a assegurar que 100% do espa\u00e7o mar\u00edtimo sob soberania ou jurisdi\u00e7\u00e3o portuguesa seja avaliado em bom estado ambiental.<\/p>\n\n\n\n A aposta nacional na obten\u00e7\u00e3o da neutralidade carb\u00f3nica em 2050 est\u00e1 tamb\u00e9m relacionada com o mar. Rumo a esse objetivo o Governo definiu a ambi\u00e7\u00e3o de atingir uma capacidade instalada de produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica offshore<\/em> de 10 gigawatts, a ser atribu\u00edda faseadamente at\u00e9 2030, atrav\u00e9s de procedimentos concorrenciais. O modelo em desenvolvimento ser\u00e1 suportado no conhecimento do meio marinho, na compatibiliza\u00e7\u00e3o dos usos e atividades e na inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento tecnol\u00f3gico, prevendo-se que primeiro concurso seja lan\u00e7ado at\u00e9 ao final do presente ano.<\/p>\n\n\n\n Uma descarboniza\u00e7\u00e3o ligada ao mar n\u00e3o pode deixar de parte o transporte mar\u00edtimo, setor fulcral da economia azul, a que o Governo est\u00e1 a dar aten\u00e7\u00e3o particular, empenhado em promover o desenvolvimento do green shipping<\/em>. Para tal, Portugal incluiu na proposta de reprograma\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) o investimento de 50 milh\u00f5es de euros para apoiar projetos de transporte mar\u00edtimo ecol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n A prote\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel do Oceano fazem-se atrav\u00e9s de uma adapta\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel das atividades mar\u00edtimas tradicionais, mas tamb\u00e9m da introdu\u00e7\u00e3o de outras inovadoras, o que nos leva a olhar para o mar como um territ\u00f3rio onde devemos compatibilizar diferentes usos ou atividades, identificando-se sinergias positivas com o setor da bioeconomia azul e com os novos modelos de neg\u00f3cio da economia azul sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n A bioeconomia azul \u00e9 aplic\u00e1vel a setores como a sa\u00fade, farmac\u00eautica, veterin\u00e1ria, processos industriais e energ\u00e9ticos. E Portugal, capitalizando o seu estatuto de na\u00e7\u00e3o mar\u00edtima, pretende tornar-se pioneiro na inova\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o aplicada a uma biotecnologia azul \u00e0 escala industrial, consagrando-se como o polo de inova\u00e7\u00e3o de biotecnologia azul de excel\u00eancia da Europa, raz\u00e3o que levou a inscrever no Programa do XXIII Governo Constitucional a promo\u00e7\u00e3o da reindustrializa\u00e7\u00e3o dos setores tradicionais atrav\u00e9s da biotecnologia azul e a cria\u00e7\u00e3o de um Centro internacional de Bioeconomia Azul. Este Centro vai resultar da colabora\u00e7\u00e3o da Galp, da Funda\u00e7\u00e3o Oceano Azul, da C\u00e2mara Municipal de Matosinhos, e da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Norte (CCDR-N), esperando-se a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto at\u00e9 ao final do m\u00eas de setembro.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o v\u00e1rias as oportunidades que se afiguram atrav\u00e9s das in\u00fameras formas, conscientes e sustent\u00e1veis de usarmos o Oceano em benef\u00edcio de todos. Perante esse panorama coloca-se o desafio de infraestruturar a economia azul sustent\u00e1vel, pelo que Portugal est\u00e1 a desenvolver uma rede de infraestruturas, que se designou por Hub Azul – Rede de Infraestruturas para a Economia Azul, um projeto financiado pelo PRR, com um montante total de 87 Milh\u00f5es de euros. Al\u00e9m de contemplar investimentos em infraestruturas em v\u00e1rios polos distribu\u00eddos pelo territ\u00f3rio nacional (Leix\u00f5es, Aveiro, Peniche, Lisboa, Oeiras, Algarve) e uma Blue School<\/em>, inclui ainda a dinamiza\u00e7\u00e3o de um modelo de governa\u00e7\u00e3o. A aposta neste projeto tem em vista o compromisso de duplicar o n\u00famero de startups<\/em> na economia azul, bem como o n\u00famero de projetos apoiados por fundos p\u00fablicos, assumido pelo Governo.<\/p>\n\n\n\n Para a real concretiza\u00e7\u00e3o da economia azul sustent\u00e1vel pretendida para o pa\u00eds urge identificar formas de financiamento e de garantia da seguran\u00e7a do mar, dos que nele exercem atividade, dos seus recursos e das infraestruturas e plataformas que nele se encontram instaladas e de deslocam.<\/p>\n\n\n\n Considerando a relev\u00e2ncia do financiamento para o desenvolvimento de oportunidades de crescimento econ\u00f3mico neste setor, o Governo est\u00e1 a preparar a II edi\u00e7\u00e3o do Sustainable Blue Economy Investment Forum<\/em> (SBEIF), que constitui um compromisso de Portugal para desenvolver um forte crescimento econ\u00f3mico em conjunto com um oceano saud\u00e1vel, criando empregos azuis e contribuindo para uma sociedade rica e equitativa. Este ser\u00e1 um evento internacional, especialmente dedicado ao financiamento da economia azul sustent\u00e1vel, que tem como objetivo aproximar os financiadores, investigadores, empreendedores e empresas da \u00e1rea do mar.<\/p>\n\n\n\n A todas as oportunidades identificadas juntam-se desafios e amea\u00e7as complexos, agravados pelo atual contexto geopol\u00edtico incerto, alterado abruptamente pelo despoletar de um conflito incitado pela agress\u00e3o russa \u00e0 Ucr\u00e2nia. Raz\u00f5es que elevam a import\u00e2ncia das quest\u00f5es securit\u00e1rias e que levam o Governo a criar uma comiss\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o de uma Estrat\u00e9gia para a Seguran\u00e7a Mar\u00edtima Nacional at\u00e9 2030, no sentido de melhor identificar as necessidades e responsabilidades nacionais nesta mat\u00e9ria, em que os ambientes de seguran\u00e7a se alteram rapidamente e a defini\u00e7\u00e3o de prioridades e a aloca\u00e7\u00e3o de recursos s\u00e3o um constante desafio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Dia Mundial dos Oceanos, decretado em 2008 pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, celebra-se anualmente a 8 de junho<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":28484,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"everybody","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[5,189],"tags":[32,98],"class_list":["post-28483","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente","category-nacional","tag-ambiente","tag-nacional"],"yoast_head":"\n