A sess\u00e3o solene do Dia do Munic\u00edpio de Loul\u00e9, que se assinalou quinta-feira, ficou marcada uma vez mais pela presta\u00e7\u00e3o de contas, por parte do autarca V\u00edtor Aleixo, aos seus concidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Com um discurso em que abordou v\u00e1rias \u00e1reas da governan\u00e7a municipal, obras realizadas, outras que se projetam, desafios, oportunidades num mundo em constante mudan\u00e7a, de entre as v\u00e1rias mat\u00e9rias levantadas destacam-se duas \u00e1reas sens\u00edveis para o futuro do concelho e para as quais o Munic\u00edpio est\u00e1 a preparar respostas c\u00e9leres: a escassez h\u00eddrica e a habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o dois temas muito cr\u00edticos, e n\u00f3s temos que dar o nosso grande contributo para, o mais poss\u00edvel, ajudar a resolver. S\u00e3o problemas complexos que requerem muito investimento, muito trabalho, e o Munic\u00edpio de Loul\u00e9 est\u00e1 absolutamente focado neles\u201d, disse o autarca.<\/p>\n\n\n\n
Numa altura em que o Algarve se encontra em seca severa, a Autarquia est\u00e1 alerta para o agravar desta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, Loul\u00e9 aprovou o Plano de Conting\u00eancia para Per\u00edodos de Seca, o primeiro do pa\u00eds \u00e0 escala municipal, e que constitui a \u201cmaior ferramenta para minimizar os impactos e consequ\u00eancias decorrentes das situa\u00e7\u00f5es de seca\u201d, sendo que este ano a conjuntura \u00e9 ainda mais grave. O Munic\u00edpio tem vindo a trabalhar, \u201cnuma verdadeira corrida contra o tempo\u201d, para mitigar os efeitos da seca e V\u00edtor Aleixo elencou alguns projetos em curso que t\u00eam como objetivo reduzir as perdas e aumentar a efici\u00eancia h\u00eddrica nos espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o caso da instala\u00e7\u00e3o da telemetria nos consumos da Autarquia e nos maiores consumidores do concelho, a cria\u00e7\u00e3o de zonas de medi\u00e7\u00e3o e controle e zonas de press\u00e3o controlada que ir\u00e3o identificar as \u00e1reas de maiores perdas ou a substitui\u00e7\u00e3o de tro\u00e7os da rede. O total dos investimentos ronda os 1,5 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Fruto deste trabalho, j\u00e1 foi poss\u00edvel reduzir o valor da \u00e1gua n\u00e3o faturada de 40,9% para 33% e agora o objetivo, com a concretiza\u00e7\u00e3o dos projetos, \u00e9 \u201catingir a classifica\u00e7\u00e3o de Bom (< 20%) nos indicadores da ERSAR de \u00e1gua n\u00e3o faturada, at\u00e9 final de 2025\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Mas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seca na regi\u00e3o, o autarca louletano manifestou, uma vez mais, a sua preocupa\u00e7\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o com as novas culturas de regadio intensivo que proliferam neste territ\u00f3rio, n\u00e3o apenas pela \u201cdestrui\u00e7\u00e3o de milhares de hectares do coberto vegetal mediterr\u00e2nico, albergue e maternidade de uma riqu\u00edssima biodiversidade\u201d. \u201cHoje a \u00e1gua j\u00e1 vai faltando em muitos casos no interior e se continuarmos a permitir novas \u00e1reas para a agricultura de regadio intensivo vamos ter problemas em Loul\u00e9, Quarteira, Salir, Alte, Almancil e em todo o lado\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Neste \u00e2mbito, anunciou que no processo de revis\u00e3o do PDM vai ser tido em conta que \u201csempre que haja um novo projeto de agricultura de regadio intensivo, a C\u00e2mara seja chamada a emitir parecer vinculativo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No que toca aos problemas de habita\u00e7\u00e3o, o edil apontou a \u201cdesregula\u00e7\u00e3o do mercado\u201d como causa da impossibilidade do acesso a uma habita\u00e7\u00e3o condigna \u00e0 grande maioria da popula\u00e7\u00e3o, \u201co que \u00e9 intoler\u00e1vel\u201d, considerou.<\/p>\n\n\n\n
De m\u00e3os dadas com a nova gera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas do Governo para a habita\u00e7\u00e3o, a Autarquia tra\u00e7ou uma Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o e o trabalho come\u00e7a a surgir. Nesse \u00e2mbito, e perante a plateia que participou nesta sess\u00e3o solene, V\u00edtor Aleixo reportou algumas das atividades em curso, nomeadamente as que respeitam ao contrato com o IHRU, \u201cna ordem dos 44 milh\u00f5es de euros\u201d, com destaque para os 17 fogos de Salir (5 praticamente conclu\u00eddos), a adjudica\u00e7\u00e3o da 1\u00aa fase da Clona, com 64 fogos, num valor de investimento de 12 milh\u00f5es de euros, e, ainda a 1\u00aa fase da Reabilita\u00e7\u00e3o do Bairro Municipal com 18 fogos, num valor de investimento de cerca de 2,8 milh\u00f5es de euros, e o concurso para a reabilita\u00e7\u00e3o de 7 fogos na Rua de S\u00e3o Paulo, em Loul\u00e9, com um valor base de 1,1 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Mas a grande novidade \u00e9 mesmo o arranque \u201cdentro de dias\u201d, na cidade de Loul\u00e9, da constru\u00e7\u00e3o de 129 fogos, na modalidade de habita\u00e7\u00e3o a custos controlados, \u201cpor parte de um grupo empresarial que tem ampla experi\u00eancia no setor\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para levar por diante algumas empreitadas a Autarquia tem recorrido a fundos provenientes do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR). At\u00e9 ao momento, foram celebrados 10 contratos de comparticipa\u00e7\u00e3o com um valor de financiamento a fundo perdido de 12,7 milh\u00f5es de euros para 87 fogos, representando uma taxa de cofinanciamento de aproximadamente 91%.<\/p>\n\n\n\n
Mas outros dom\u00ednios da gest\u00e3o municipal t\u00eam sido determinantes para a constru\u00e7\u00e3o de uma comunidade esclarecida. \u201cMelhor educa\u00e7\u00e3o e melhor cultura\u201d constituem tamb\u00e9m bandeiras para a Autarquia de Loul\u00e9 e, s\u00f3 nos \u00faltimos 2 anos, foram investidos 29 milh\u00f5es de euros na constru\u00e7\u00e3o de duas escolas (EB1+JI Hortas de Santo Ant\u00f3nio 2 e Creche da Fonte Santa), na musealiza\u00e7\u00e3o dos Banhos Isl\u00e2micos e Casa dos Barretos e na aquisi\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio que ir\u00e1 permitir ampliar o Cineteatro Louletano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNuma aproxima\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Estado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do concelho e na luta pela transpar\u00eancia na gest\u00e3o da coisa p\u00fablica\u201d, a moderniza\u00e7\u00e3o administrativa tem estado na linha das prioridades do trabalho aut\u00e1rquico. Por um lado, com o importante passo com a abertura de quatro Espa\u00e7os Cidad\u00e3o, em Loul\u00e9, Quarteira, Alte e Almancil, seguindo-se em breve os de Boliqueime, Uni\u00e3o de Freguesias e Salir. E, por outro lado, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos e Corrup\u00e7\u00e3o e Infra\u00e7\u00f5es Conexas que est\u00e1 a ser \u201cmonitorizado na sua aplica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Neste \u201cestado da arte\u201d do desenvolvimento do Munic\u00edpio, V\u00edtor Aleixo abordou as mat\u00e9rias ligadas \u00e0 sustentabilidade ambiental e preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, que h\u00e1 largos anos, t\u00eam estado na linha da frente do trabalho aut\u00e1rquico. \u201cSoaram j\u00e1 todas as campainhas!\u201d, avisou o autarca. \u201cOs nossos filhos e netos, no futuro, ir\u00e3o agradecer-nos, ou n\u00e3o, por aquilo que fizemos ou deix\u00e1mos de fazer para proteger e recuperar vida, e, tamb\u00e9m se formos ou n\u00e3o a tempo na tarefa de descarboniza\u00e7\u00e3o da economia operando a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica a fim de controlar o aquecimento global e o descontrole do clima\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Assim, deixou algumas palavras para temas como a biodiversidade, com a Agenda para a Sustentabilidade, Floresta, Biodiversidade e Desenvolvimento Rural do Concelho de Loul\u00e9, e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, anunciando o lan\u00e7amento em breve da comunidade de energia renov\u00e1vel na aldeia de Alte.<\/p>\n\n\n\n
O Plano Municipal de Igualdade e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o tem permitido \u201cpromover a igualdade entre homens e mulheres\u201d no seio do quadro de trabalhadores municipais, mas tamb\u00e9m a concilia\u00e7\u00e3o da vida profissional, familiar e pessoal t\u00eam merecido a a\u00e7\u00e3o do executivo, disse o respons\u00e1vel municipal.<\/p>\n\n\n\n
Por \u00faltimo, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 falou de um \u201cgrande des\u00edgnio\u201d que constitui o projeto ligado \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e ao envelhecimento ativo e saud\u00e1vel e que pretende tornar Loul\u00e9 num concelho \u201cAge Frendly\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tendo o ABC \u2013 Algarve Biomedical Center como principal parceiro, s\u00e3o v\u00e1rios os investimentos previstos \u201ccuja import\u00e2ncia est\u00e1 para al\u00e9m dos limites do concelho, da regi\u00e3o e at\u00e9 do pr\u00f3prio Pa\u00eds\u201d. S\u00e3o mais de 50 milh\u00f5es de euros que at\u00e9 ao momento est\u00e3o contabilizados para concretizar a\u00e7\u00f5es estruturantes como um edif\u00edcio municipal em Loul\u00e9 para a investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea das neuroci\u00eancias, do cancro e as doen\u00e7as cardiovasculares, cujo projeto est\u00e1 praticamente conclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n
Na abertura desta sess\u00e3o solene, o presidente da Assembleia Municipal de Loul\u00e9, Carlos Silva Gomes, falou deste \u00f3rg\u00e3o como \u201cum local de debate e decis\u00e3o, sempre centrado nas diversas vis\u00f5es partid\u00e1rias mas essencialmente focado no interesse p\u00fablico e no interesse municipal\u201d, contribuindo para aumentar os n\u00edveis da democracia e cidadania neste concelho.<\/p>\n\n\n\n
A revis\u00e3o do regimento da Assembleia, a colabora\u00e7\u00e3o com a C\u00e2mara Municipal e envolvimento nos processos, como \u00e9 o caso da revis\u00e3o do PDM, a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00e9nero e valoriza\u00e7\u00e3o do papel da mulher, tendo sido este o tema escolhido para a sess\u00e3o comemorativa do 25 de Abril, sem esquecer o papel fiscalizador, central na sua a\u00e7\u00e3o, foram algumas das iniciativas referidas pelo l\u00edder da Assembleia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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